DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANEXO II . .CARGOS PCC-EXT . .ITEM .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .NÍVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .ANTONIO COSTA DE ALMEIDA .04093.003943/2013-86 .Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) .Estatutário .Motorista Oficial .Intermediário .Especial .V . .2 .ANTONIO DIOGENES DA SILVA NASCIMENTO .04093.005569/2013-53 .Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) .Estatutário .Motorista Oficial .Intermediário .Especial .V . .3 .ARTUR NEIMOQ .04093.004836/2013-75 .Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) .Estatutário .Motorista Oficial .Intermediário .Especial .V . .4 .CALISTRATO GETULIO DA SILVA .04093.005955/2013-45 .Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) .Estatutário .Motorista Oficial .Intermediário .Especial .V . .5 .DEUZIMAR FONSECA MELOS .04093.005922/2013-03 .Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) .Estatutário .Motorista Oficial .Intermediário .Especial .V . .6 .DEZILDE DE FREITAS .04093.005600/2013-56 .Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) .Estatutário .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .Intermediário .Especial .V . .7 .EDVALDO MONTE DA SILVA .04093.003683/2013-49 .Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) .Estatutário .Motorista Oficial .Intermediário .Especial .V . .8 .ERASMO BERNARDINO DA SILVA .04093.005923/2013-40 .Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) .Estatutário .Motorista Oficial .Intermediário .Especial .V . .9 .ERNANDES ALVES DA SILVA .04093.005982/2013-18 .Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) .Estatutário .Motorista Oficial .Intermediário .Especial .V . .10 .FRANCISCO RIBEIRO DE QUEIROZ .04093.005592/2013-48 .Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) .Estatutário .Motorista Oficial .Intermediário .Especial .V . .11 .GERALDO MAGELA BARBOSA SOARES .04093.005850/2013-96 .Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) .Estatutário .Motorista Oficial .Intermediário .Especial .V . .12 .HAMILTON FRANZON .04093.004834/2013-86 .Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) .Estatutário .Motorista Oficial .Intermediário .Especial .V . .13 .ILTON PEREIRA VALIM .04093.005561/2013-97 .Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) .Estatutário .Motorista Oficial .Intermediário .Especial .V . .14 .JOAQUIM FONSECA SILVEIRA .04093.005971/2013-38 .Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) .Estatutário .Motorista Oficial .Intermediário .Especial .V . .15 .JOSE NORMANDO DE SOUSA .04093.001679/2013-46 .Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) .Estatutário .Motorista Oficial .Intermediário .Especial .V . .16 .LAURENTINO PEREIRA DOS PASSOS .04093.005165/2013-60 .Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) .Estatutário .Motorista Oficial .Intermediário .Especial .V . .17 .LUIZ VERISSIMO DA ROCHA .04093.005948/2013-43 .Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) .Estatutário .Motorista Oficial .Intermediário .Especial .V . .18 .MANOEL CHAVES BARBOSA .04093.004829/2013-73 .Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) .Estatutário .Motorista Oficial .Intermediário .Especial .V