DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/09/2025, data do requerimento. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.018, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU - Substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.403498/2025-51 e Tarefa PAT nº 905131627, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a JOÃO BATISTA DA COSTA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora CARMEN MARIA CASTRILON DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0890433, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 17/10/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/10/2025, data do óbito. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.024, DE 12DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora Stela Maris Pimenta Viana, matrícula SIAPE 0887961, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração da servidora no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.396288/2025-07 e Protocolo de Requerimento PAT 415948059 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO Ministério das Relações Exteriores EMBAIXADA DO BRASIL EM LUANDA PORTARIA Nº 11, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A EMBAIXADORA DO BRASIL EM LUANDA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do anexo I ao decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, LUISA BERTUOL TATSCH, conselheira comissionada, para exercer a função de chefe do Setor Econômico e de Promoção Comercial (SECOM) desta embaixada, a partir da data de publicação desta portaria. EUGÊNIA BARTHELMESS EMBAIXADA DO BRASIL EM QUITO PORTARIA Nº 7, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM QUITO, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, MARCIA MACHADO FERNANDES, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria. FLÁVIO SOARES DAMICO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.086, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear ALAN CHRYSTIAN FERREIRA DIAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Comunicação Institucional e Digital, CCE 1.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.091, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear LUISA RAYANE SILVA BEZERRA FRAZAO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar, CCE 1.14, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.196, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Dispensar JUSTINIANO FERREIRA OLIVEIRA NETO da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção Nacional de Auditoria do SUS no Distrito Federal, FCE 1.04, código 12.0019, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.199, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar CLEANE SARAIVA TAVARES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Apuração Correcional, FCE 1.11, da Corregedoria. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.218, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Exonerar, a partir de 13 de novembro de 2025, CRYSTINA AOKI YAMAMOTO do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.13, do Gabinete do Ministro, por ter sido designada para outra função. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.220, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar, a partir de 10 de novembro de 2025, RENATA TELLES SEVERO FLORES, Matrícula no SIAPE nº 1412403, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial, FCE 1.10, código nº 10.0033, da Consultoria Jurídica. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.200, de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 2, página 53, onde se lê: "ANA.COLARES", leia-se: "ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA ". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1039, de 10 de novembro de 2025, publicada no no Diário Oficial da União nº 217 de 13 de novembro de 2025, Seção 2, página 49, onde se lê: "MAURICIOSILVA", leia-se: "ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA" SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 852, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora PATRICIA CUERVO ESCOBAR, matrícula SIAPE nº 1631197, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Pesquisas em Leishmaniose do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de desenvolver atividades de projeto interinstitucional entre o Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular do Instituto Oswaldo Cruz e o Instituto de Investigações em Ciências da Saúde da Universidade Nacional de Assunção, com o apoio do Programa de Excelência (Proex) da CAPES, em Assunção - Paraguai, no período de 25 a 27 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25030.001719/2025-06). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 853, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor THIAGO RODRIGUES SANTOS, matrícula SIAPE nº 2685589, Assessor do Departamento de Atenção ao Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de visitas técnicas a serviços hospitalares para conhecer equipamentos aceleradores lineares instalados na China, no âmbito do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS - PERSUS II, em Pequim, Hebei e Zibo - República Popular da China, no período de 21 a 28 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.190502/2025-19). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 855, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora JUREMA GUERRIERI BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1570594, Coordenadora-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar, proferindo a palestra intitulada: "Hanseníase no Brasil - estratégias e perspectivas futuras", do Seminário 2025 sobre Prevenção e Controle da Hanseníase de Precisão, a convite do Centro Nacional de Controle da Hanseníase da China, em Nanjing - República Popular da China, no período de 29 de novembro a 6 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.186543/2025-01. ADRIANO MASSUDA