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Diário Oficial da União · 14/11/2025 · pág. 91

DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111400091 91 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 434. O quadro a seguir apresenta o demonstrativo de resultado obtido com a venda de tubos de aço carbono de fabricação própria no mercado interno. Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Demonstrativo de Resultado (em número-índice de Mil Reais) .A. Receita Líquida Mercado Interno .100,0 .135,2 .152,6 .118,5 .61,0 [ R ES T . ] .B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .126,2 .156,0 .106,8 .62,0 [ CO N F. ] .C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .177,7 .136,5 .173,2 .56,2 [ CO N F. ] .D. Despesas Operacionais .100,0 .141,8 .76,0 .90,1 .60,7 [ CO N F. ] .D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .100,1 .116,8 .94,3 .27,1 [ CO N F. ] .D2. Despesas com Vendas .100,0 .108,9 .156,1 .142,4 .106,4 [ CO N F. ] .D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .206,4 .43,6 .50,7 .58,2 [ CO N F. ] .D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .76,8 .68,4 .135,7 .76,4 [ CO N F. ] .E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .253,8 .264,5 .349,0 .46,8 [ CO N F. ] .F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} .100,0 .231,0 .158,0 .205,2 .52,3 [ CO N F. ] .G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .100,0 .197,3 .138,5 .190,0 .57,6 [ CO N F. ] Margens de Rentabilidade (número-índice de %) .H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .131,3 .89,2 .146,0 .92,0 [ CO N F. ] .I. Margem Operacional {E/A} .100,0 .189,3 .175,0 .296,4 .76,8 [ CO N F. ] .J. Margem Operacional (exceto RF) { F/ A } .100,0 .170,6 .103,7 .173,4 .85,3 [ CO N F. ] .K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A} .100,0 .146,0 .90,6 .160,4 .94,2 [ CO N F. ] Elaboração: DECOM. Fonte: Indústria Doméstica. 435. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro associadas, obtidos com a venda de tubos de aço carbono sem costura de fabricação própria no mercado interno, registre-se que o CPV aumentou 26,2% de P1 para P2 e 23,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve decréscimos de 31,5% entre P3 e P4, e de 41,9% considerando o intervalo entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV revelou variação positiva de 41,97% em P5, comparativamente a P1. 436. No que se refere à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve aumento de 77,7% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 houve retração de 23,2%. De P3 para P4 houve crescimento de 26,9% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 67,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou retração de 43,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 437. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 153,8%, e de 4,2% entre P2 e P3. De P3 para P4 houve crescimento de 32,0%, e entre P4 e P5 o indicador mostrou redução de 86,6%. Analisando- se todo o período, o resultado operacional apresentou retração da ordem de 53,2%, considerado P5 em relação a P1. 438. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, aumentou 131,0% de P1 para P2 e registrou variação negativa de 31,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 29,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve redução de 74,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 47,7% em P5, comparativamente a P1. 439. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais, ao longo do período em análise, houve aumento de 97,3% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 nota-se retração de 29,8%. De P3 para P4 houve crescimento de 37,2%, e entre P4 e P5 o indicador sofreu queda de 69,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais, apresentou retração de 42,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 440. Observou-se que o indicador de margem bruta aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4, e queda de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. 441. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 houve retração de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. e, de P4 para P5, nota-se queda de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou redução de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 442. Avaliando no período analisado a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro, verifica-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 houve queda de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. Por sua vez, entre P4 e P5 é possível identificar retração de [CONFIDENCIAL] p.p. e, analisando-se todo o período, a margem operacional, exceto resultado financeiro, reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1. 443. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e se reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4, e redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais, revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (número-índice de R$/t) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 .A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .111,2 .115,3 .117,3 .107,0 [ R ES T . ] .B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .103,8 .117,9 .105,7 .108,8 [ CO N F. ] .C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .146,2 .103,1 .171,5 .98,6 [ CO N F. ] .D. Despesas Operacionais .100,0 .116,6 .57,4 .89,2 .106,4 [ CO N F. ] .D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .82,3 .88,2 .93,4 .47,5 [ CO N F. ] .D2. Despesas com Vendas .100,0 .89,6 .117,9 .141,0 .186,5 [ CO N F. ] .D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .169,8 .33,0 .50,2 .102,0 [ CO N F. ] .D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .63,2 .51,7 .134,4 .134,0 [ CO N F. ] .E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .208,7 .199,8 .345,6 .82,1 [ CO N F. ] .F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} .100,0 .190,0 .119,4 .203,2 .91,7 [ CO N F. ] .G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .100,0 .162,3 .104,6 .188,2 .100,9 [ CO N F. ] Elaboração: DECOM. Fonte: Indústria Doméstica. 444. Observou-se que o indicador de CPV unitário apresentou elevações de 3,8% de P1 para P2, e 13,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve retração de 10,3% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve aumento de 2,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação positiva de 8,8% em P5, comparativamente a P1. 445. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve aumento de 46,2% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é notou-se retração de 29,5%. De P3 para P4 houve crescimento de 66,3%, e entre P4 e P5 o indicador sofreu redução de 42,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto unitário apresentou contração de 1,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 446. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 108,7%, redução de 4,3% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 72,9%. Entre P4 e P5 o indicador mostrou retração de 76,2% e, analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário apresentou expansão da ordem de 17,9%, considerado P5 em relação a P1. 447. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, aumentou 90,0% de P1 para P2 e se reduziu em 37,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 70,2% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve queda de 54,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 8,3% em P5, comparativamente a P1. 448. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais, ao longo do período em análise, houve aumento de 62,3% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é nota-se retração de 35,5%. De P3 para P4 houve crescimento de 79,9%, e entre P4 e P5 o indicador sofreu queda de 46,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais, aumentou 0,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 6.1.2.3. Do fluxo de caixa e do retorno sobre investimentos 449. A respeito dos próximos indicadores, cumpre frisar que se referem às atividades totais da indústria doméstica, e não somente às operações relacionadas a tubos de aço carbono sem costura. Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos [ CO N F I D E N C I A L ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Fluxo de Caixa .A. Fluxo de Caixa .100,0 .-53,1 .6,9 .-112,3 .106,2 [ CO N F. ] Retorno sobre Investimento .B. Lucro Líquido .100,0 .139,0 .-160,6 .-190,4 .354,7 [ CO N F. ] .C. Ativo Total .100,0 .84,9 .91,1 .99,5 .102,7 [ CO N F. ] .D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .100,0 .163,8 .-176,3 .-191,3 .345,5 [ CO N F. ] Capacidade de Captar Recursos .E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .100,0 .86,6 .81,0 .74,3 .73,2 [ CO N F. ] .F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .100,0 .92,1 .92,9 .91,4 .81,9 [ CO N F. ] Elaboração: DECOM. Fonte: Indústria Doméstica. Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante; ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo) / (Passivo Circulante + Passivo Não Circulante) 450. Foram verificadas oscilações no fluxo de caixa referente às atividades totais da indústria doméstica, com aumento de 6,2% ao longo do período de análise de indícios de dano. 451. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se melhora no indicador total, ao considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL]p.p., tendo ocorrido aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, quedas entre P2 e P3, e P3 e P4, de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p, respectivamente, e melhora de P4 para P5, de [CONFIDENCIAL] p.p.. 452. Quanto à capacidade de captar recursos, o Índice de Liquidez Geral (ILG) deterirou-se ao longo da análise, com quedas consecutivas, de 13,4% de P1 para P2, 6,5% de P2 para P3, 8,3% entre P3 e P4 e, de P4 para P5, de 1,4%. A retração registrada de P1 a P5 foi de 26,8%. Já com relação ao Índice de Liquidez Corrente (ILC), o indicador reduziu de P1 para P2, em 7,9%, aumentou 0,9% de P2 para P3 e, nos períodos subsequentes, mostrou redução de 1,7% entre P3 e P4, e de 10,3% entre P4 e P5. Considerando os extremos da série, o ILC sofreu redução de 18,1%. 6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos 6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço Dos Custos e da Relação Custo/Preço [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Custos de Produção (em número-índice de R$/t) .Custo de Produção (em R$/t) {A + B} .100,0 .101,2 .110,2 .109,2 .128,8 [ CO N F. ] .A. Custos Variáveis .100,0 .110,1 .109,3 .130,2 .122,5 [ CO N F. ] .A1. Matéria-Prima .100,0 .120,6 .120,2 .120,8 .142,2 [ CO N F. ] .A2. Outros Insumos .100,0 .94,4 .88,6 .107,8 .63,9 [ CO N F. ] .A3. Utilidades .100,0 .95,6 .84,1 .125,9 .55,8 [ CO N F. ] .A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .119,3 .155,5 .247,4 .306,9 [ CO N F. ] .B. Custos Fixos .100,0 .90,2 .111,3 .83,6 .136,6 [ CO N F. ] .B1. Depreciação .100,0 .89,3 .89,9 .133,4 .75,6 [ CO N F. ] .B2. Mão de obra manutenção .100,0 .84,5 .82,5 .102,2 .64,0 [ CO N F. ] .B3. Apoio de área .100,0 .77,9 .65,5 .110,9 .57,5 [ CO N F. ] .B4. Apoio da empresa .-100,0 .-10,6 .134,6 .-203,2 .216,0 [ CO N F. ] .B5. Outros custos fixos .100,0 .63,6 .54,9 .82,1 .102,4 [ CO N F. ] Custo Unitário (em número-índice de R$/t) e Relação Custo/Preço (número-índice de %) .C. Custo de Produção Unitário .100,0 .101,2 .110,2 .109,2 .128,8 [ CO N F. ] .D. Preço no Mercado Interno .100,0 .111,2 .115,3 .117,3 .107,0 [ R ES T . ] .E. Relação Custo / Preço {C/D} .100,0 .91,0 .95,6 .93,1 .120,4 [ CO N F. ] Elaboração: DECOM. Fonte: Indústria Doméstica. 453. O custo de produção total unitário da indústria doméstica associado à fabricação de tubos de aço carbono sem costura cresceu 1,2% de P1 para P2 e 8,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve leve queda, de 0,9%, entre P3 e P4 e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 17,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou variação positiva de 28,8% em P5, comparativamente a P1. 454. Por sua vez, observou-se que a participação do custo de produção no preço de venda oscilou durante o período. Inicialmente decresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve nova redução, de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e novo aumento, [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. 6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto objeto da investigação e o similar nacional 455. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de