DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111400155 155 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.175.000 .At i v i d a d e s 0032 2684 Ações de Inteligência 04 183 2.175.000 0032 2684 0001 Ações de Inteligência - Nacional 04 183 2.175.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.175.000 .TOTAL - FISCAL 2.175.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.175.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 4101 Comunicação Pública e Governamental 2.484.645 .At i v i d a d e s 4101 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 04 722 2.484.645 4101 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional 04 722 2.484.645 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1037 2.484.645 .TOTAL - FISCAL 2.484.645 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.484.645 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 4101 Comunicação Pública e Governamental 5.682.037 .At i v i d a d e s 4101 2804 Publicações Oficiais 04 662 5.682.037 4101 2804 0001 Publicações Oficiais - Nacional 04 662 5.682.037 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 5.682.037 .TOTAL - FISCAL 5.682.037 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.682.037 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.600.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 3.600.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 3.600.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 3.600.000 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 800.000 .At i v i d a d e s 3103 212K Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 800.000 3103 212K 0001 Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 800.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 800.000 .TOTAL - FISCAL 4.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.400.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.335.357 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 6.335.357 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 6.335.357 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1053 6.335.357 3102 Mineração Segura e Sustentável 3.239.733 .At i v i d a d e s 3102 215Z Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração 22 125 200.000 3102 215Z 0001 Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional 22 125 200.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1053 200.000 .Projetos 3102 15YU Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM 22 126 3.039.733 3102 15YU 0001 Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional 22 126 3.039.733 F 3- ODC 2 90 0 1053 2.372.835 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1053 666.898 .TOTAL - FISCAL 9.575.090 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.575.090