DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700032 32 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 111/2025 DO CÂMPUS URUAÇU ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Marlene Correia Teles, vaga decorrente de Licença para Tratamento de Saúde de Irani Camilo de Sousa Silva e PRORROGAR VIGÊNCIA até 19.01.2026. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Marlene Correia Teles, contratada. Data da assinatura: 14.11.2025. CÂMPUS CIDADE DE GOIÁS EDITAL Nº 7, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 5.335/2025, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROF ES S O R SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Cidade de Goiás do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto nº 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . .Carga Horária .Graduação .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .40 horas .R$ 4.326,60 .R$ 4.651,09 .R$ 4.975,59 .R$ 5.949,07 .R$ 8.058,29 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área/Subárea Titulação Mínima Exigida .Vagas Carga Horária Semanal . . . .AC .N .I .Q .PCD . . .Física .Graduação em Física .1 .0 .0 .0 .0 .40h AC: Ampla Concorrência/N: Negros (pretos e pardos)/I: Indígenas/Q: Quilombolas/PCD: Pessoa com Deficiência 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 19/11/2025 até 23h59min do dia 07/12/2025. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 08/12/2025. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. STÊNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS CAXIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158456 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23249.043254.2025-71 Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 20/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.415,60. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/11/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de pontos de acesso sem fio (Access Points) de alto desempenho, nos termos das Tabelas 1 e 2 do termo de referência.Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. KAWER DA SILVA FONTES Coordenação de Licitações, Compras e Contratos (SIDEC - 14/11/2025) 158456-26408-2025NE090003 CAMPUS AVANÇADO ROSÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 O Presidente da CECAF do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Maranhão - Campus Avançado Rosário, nos atos de suas atribuições, torna pública, aos interessados, a realização da Chamada Pública nº 01/2025. Processo: 23249.033086.2025-14. Objeto: Contratação de empreendedor(a) da Agricultura Familiar para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender às demandas do IFMA Campus Avançado Rosário no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), compreendendo o exercício de 2025/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Projeto Básico. Edital Disponível a partir do dia 17/11/2025, no endereço < https://suap.ifma.edu.br/licitacoes/licitacao/12347/> ou no endereço: BR 402, s/n, km 3, Bairro: Sapucaia, Rosário - MA, CEP:65.150-000, Rosário/MA - Campus Avançado Rosário. Data da Chamada Pública: 10/12/2025, às 9h na Sala de Reunião do IFMA Campus Avançado Rosário. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por e-mail para o endereço [email protected] / [email protected], ou pessoalmente no endereço da Instituição, no horário das 8h às 11h, e das 14h às 17h, a partir do dia 17/11/2025. MARCO ANTÔNIO GOIABEIRA TORREÃO FILHO CAMPUS ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154857 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23249.057086/2023-30. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Objeto da concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 4/2023, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2025/2025 MA000121/2025 - MR018348/2025. Vigência: 02/12/2023 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.306,80. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158495 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23198.000691/2024-62. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Concessão da repactuação de valores do contrato 08/2025, que trata sobre a prestação de serviços terceirizados de agente/auxiliar administrativo, oficial/auxiliar de serviços gerais, agente de portaria diurno/noturno, recepcionista, com fornecimento de mão de-obra, uniformes, epi's, materiais, utensílio e equipamentos.. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.222,44. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 023/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: YGOR MARCELO CHALEGA DO PRADO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 09.11.2025 a 23.12.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 31/10/2025. Campus Corumbá. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158132 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23347.011903/2022-14. Dispensa. Nº 90238/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Alteração do valor contratual na forma do disposto no artigo 92 da lei 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EDITAL Nº 4/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1520 de 12 de dezembro de 2023, a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.010160.2025-16, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 17/11/2025 até 27/11/2025. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 06 de dezembro de 2025. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 17 de novembro de 2025. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino. . .Campus .Área .Habilitação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . .Jardim .Administração .Graduação em Administração .1 .40h . .Titulação .Classe/ Nível .Vencimento Básico .RT .Auxílio Alimentação .Total . .Graduação .A1 .3.090,43 .- .500,00 .3.590,43 . .Aperfeiçoamento .A1 .3.090,43 .154,52 .500,00 .3.744,95 . .Especialização .A1 .3.090,43 .309,04 .500,00 .3.899,47 . .Mestrado .A1 .3.090,43 .772,61 .500,00 .4.363,04 . .Doutorado .A1 .3.090,43 .1.777,00 .500,00 .5.367,43 Considerando carga horária semanal de 20 horas. . .Titulação .Classe/ Nível .Vencimento Básico .RT .Auxílio Alimentação .Total . .Graduação .A1 .4.326,60 .- .1.000,00 .5.326,60 . .Aperfeiçoamento .A1 .4.326,60 .324,49 .1.000,00 .5.651,09 . .Especialização .A1 .4.326,60 .648,99 .1.000,00 .5.975,59 . .Mestrado .A1 .4.326,60 .1.622,47 .1.000,00 .6.949,07 . .Doutorado .A1 .4.326,60 .3.731,69 .1.000,00 .9.058,29 Considerando carga horária semanal de 40 horas. Jardim - MS, 14 de novembro de 2025. LUCIANO RODRIGUES DUARTE