DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700034 34 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI Nº 123757145 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI IEPHA-MG Nº 123757145. Processo SEI IFMG nº. 23716.001353/2025-22. Processo SEI IEPHA-MG nº. 2200.01.0001496/2025-19. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA E INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA-MG. Objeto: colaboração entre os PARTÍCIPES para realização de atividades de capacitação, inventário e desenvolvimento profissional, envolvendo o levantamento arquitetônico e mapeamento de danos de bens tombados pelo Estado de Minas Gerais, a disseminação de técnicas construtivas e a identificação de oportunidades de atuação profissional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho vinculado. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23395000968202510. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o projeto Fanfarra Federal do Campus Pirapora do IFNMG.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Humberto Mallard, 1.355, Santos Dumont - Pirapora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALLACE MAGALHAES TRINDADE Diretor Geral do Campus Pirapora Ifnmg (SIASGnet - 14/11/2025) 158121-26410-2025NE900003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.004360/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROGGIER VANNIER SAMIRA DIAS BATISTA Agente de Contratação (SIASGnet - 14/11/2025) 158121-26410-2024NE800003 CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: QUÉZIA MOTA AGUIAR ALVES; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e retribuição por titulação em nível de ESPECIA L I Z AÇ ÃO ) ; VIGÊNCIA: 13/11/2025 a 12/05/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 13/11/2025; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Quézia Mota Aguiar Alves, Contratada. CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158441 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23391.000142/2021-59. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 31.697.988/0001-13 - SANTANA AGUILAR ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 8/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2025 a 16/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150,34. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158281 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23325.003830/2023-26. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: Aditamento ao contrato original n° 10/2023, alterando a sua vigência.. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.084.977,28. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). CAMPUS SOUSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158279 Nº Processo: 23000.002556/2025-01. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 24.320.865/0001-01 - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma contínua com a dedicação exclusiva de mão de obra para o IFPB - Campus Sousa dos seguintes postos: psicopedagogo educacional/institucional e assistente educacional inclusivo, incluindo provisão para diárias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 248.843,69. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 - UASG 158009 Nº Processo: 23411015925202585. Objeto: Concorrencia Eletronica n 90008/2025, que tem por objeto a contratacao de empresa especializada na execucao de obra para construcao de sala administrativa e urbanizacao para o Instituto Federal do Parana Campus Barracao, conforme condicoes e exigencias estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 163, Nº 2115 Cep 85700-000, Industrial - Barracão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-3-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PEDRO RODRIGUES DAVIDONIS Agente da Contratacao (SIASGnet - 14/11/2025) 158009-26432-2025NE800000 CAMPUS CASCAVEL EDITAL N° 150, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇAO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral Substituto do Campus Cascavel do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR nº 8295/2025 de 29 de Julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 30 de julho de 2025, seção 02, página 09, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 95/2025, publicado no DOU de 09/10/2025, Seção 3, página 36 a seguir discriminado: CAMPUS CASCAVEL Área do conhecimento: Português Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . .Nº DE ORDEM .NOME .RESULTADO FINAL . .01 .Roberta Vanessa Rojo Parcianello .84,26 . .02 .Michele de Fátima Sant'ana Machado .68,53 . .03 .Naiani Borges de Toledo .61,96 . .04 .Karla Cristiane Vitalli .58,65 . .05 .Talita Ribeiro .58,03 . .06 .Caroline Nogueira .29,16 FERNANDO DE LIMA ALVES CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158395 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23411.018119/2022-16. Dispensa. Nº 310/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 10.853.486/0001-64 - ACQUA MASTER LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Ccontrato n.º 12/2022 - Curitiba, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 18 de novembro de 2025 a 18 de novembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.735,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). CAMPUS IVAIPORÃ EDITAL N° 156, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Ivaiporã do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 236, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Ivaiporã, área: ENGENHARIA AGRONÔMICA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet pelo e-mail [email protected] à Seção de Gestão de Pessoas do Campus Ivaiporã, através de requerimento, das 08h00 do dia 17/11/2025 até às 18h00 do dia 03/12/2025, conforme item 2 do Edital 156/2025; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 156/2025, no período de 17 de Novembro de 2025 a 26 de Novembro de 2025; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 64,90 (sessenta e quatro reais e noventa centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no https://ifpr.edu.br/ivaipora/segepe-secao-de-gestao-de- pessoas/do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 156/2025. RICARDO RODRIGUES DE SOUZA CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154699 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23411.020153/2024-12. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 07/2024 pelo período de 12(doze) meses, ou seja até 17/01/2027.. Vigência: 18/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.845,20. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).