DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Constituirão provas do processo seletivo, constante do Edital nº 176/2025-Progep, disponível em seu inteiro teor no sítio eletrônico http://www.progep.ufes.br; INCLUIR: "8.2.1. Constituirão provas do processo seletivo para o Departamento de Administração/CC JE: a) 1ª Etapa: Análise do curriculum vitae (obrigatória, de caráter eliminatório e classificatório); b) 2ª Etapa: Prova de aptidão didática (obrigatória, de caráter eliminatório e classificatório)". No item 8.4., constante do Edital nº 176/2025-Progep, disponível em seu inteiro teor no sítio eletrônico http://www.progep.ufes.br; INCLUIR: "8.4.1. Para o Departamento de Administração/CCJE serão classificados para a prova de aptidão didática os 6 (seis) candidatos com maior pontuação no curriculum vitae." Os demais termos permanecem inalterados. JOSIANA BINDA EDITAIS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 47/2025-R, publicado no DOU de 9 de junho de 2025, seção 3, páginas 84 a 88 e suas alterações, conforme a seguir: Nº 97 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS Departamento: Filosofia Área/Tema: Educação (7.08.00.00-6) / Fundamentos da Educação (7.08.01.00-2) / Filosofia da Educação (7.08.01.01-0) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.027011/2025-14 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Barbara Maria Lucchesi Ramacciotti .354,56 Nº 98 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS Departamento: Filosofia Área/Tema: Educação (7.08.00.00-6) / Fundamentos da Educação (7.08.01.00-2) / Filosofia da Educação (7.08.01.01-0) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.027011/2025-14 Modalidade: Reserva de vagas - Negros - Não houve candidato classificado Nº 99 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS Departamento: Filosofia Área/Tema: Educação (7.08.00.00-6) / Fundamentos da Educação (7.08.01.00-2) / Filosofia da Educação (7.08.01.01-0) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.027011/2025-14 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa com Deficiência - Não houve candidato classificado EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 299/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: EDUCO SERVICOS LTDA CNPJ: 17.353.409/0001-94 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de novembro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 304/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PANCIERI CONSULTORIA E CURSOS LIMITADA CNPJ: 36.463.553/0001-28 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de novembro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.191833/2025-48. Pregão Nº 90059/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 44.107.556/0001-57 - FORTIGO COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios carnes remanescentes (bovina e de frango), para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff, de modo a dar continuidade aos serviços prestados pela divisão de alimentação e nutrição (dan) aos alunos da universidade federal fluminense. Para tanto, faz-se necessário atender às demandas dessa divisão, em concordância ao plano nacional de assistência estudantil - pnaes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 2.721.936,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.191836/2025-81. Pregão Nº 90059/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 40.802.913/0001-46 - GRUPO AFP COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios carnes remanescentes (filé de peixe), para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff, de modo a dar continuidade aos serviços prestados pela divisão de alimentação e nutrição (dan) aos alunos da universidade federal fluminense. Para tanto, faz-se necessário atender às demandas dessa divisão, em concordância ao plano nacional de assistência estudantil - pnaes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 659.112,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.191835/2025-37. Pregão Nº 90059/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.301.745/0001-53 - NUTREMAZ COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios carnes remanescentes (sobrecoxa de frango), para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff, de modo a dar continuidade aos serviços prestados pela divisão de alimentação e nutrição (dan) aos alunos da universidade federal fluminense. Para tanto, faz-se necessário atender às demandas dessa divisão, em concordância ao plano nacional de assistência estudantil - pnaes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 235.824,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23069.161254/2024-90. Pregão. Nº 90053/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 013/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 13/2025 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024). A redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais em relação aos serviços objeto do contrato nº 13/2025, acima indicados (art. 2º, §3º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024). Vigência: 12/11/2025 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.831.800,72. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23069.170673/2021-70. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 025/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. a redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 25/2022 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024). .a redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais em relação aos serviços objeto do contrato nº 25/2022, acima indicados (art. 2º, §3º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024).. Vigência: 12/11/2025 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.980.531,48. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.024860/2024-13. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 67.180,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.024860/2024-13. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 95.640,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.016199/2025-53. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 10.176.887/0001-27 - NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LIQUIDO LTDA. Objeto: Aquisição de Recargas de Nitrogênio Líquido para atendimento das aulas práticas, atendimentos didáticos laboratoriais e projetos de pesquisa no campus Cerro Largo/RS da Universidade Federal Da Fronteira Sul - UFFS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total: R$ 2.090,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.022069/2025-50. Concorrência Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 17.209.924/0001-03 - PFCAETANO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução da finalização das obras do Centro de Convivência (Cantina Externa) do Campus de Laranjeiras do Sul/PR; da Universidade Federal da Fronteira Sul; com serviços de construção civil, e arquitetura, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, instalações lógicas, infraestrutura elétrica, infraestrutura hidráulica e esgoto, rede de gás GLP, sistema de proteção contra descargas atmosféricas e sistema de alarme de incêndio; tendo 211,26 m² de área construída. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total: R$ 259.443,38. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.016199/2025-53. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 85.093.524/0001-27 - NITROSEMEN PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Aquisição de cargas de nitrogênio líquido, para atendimento das aulas práticas, atendimentos didáticos laboratoriais e projetos de pesquisa nos campi de Chapecó/SC e Realeza/PR da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total: R$ 8.987,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).