DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700042 42 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Prova Didática (presencial) .11/12/2025 - A partir das 08h45 .Sala de Reuniões do Instituto de Recursos Naturais - Bloco M3 - Campus Itajubá . .Prova de Títulos .Após a realização da prova didática de todos os candidatos .Campus Itajubá ÁREA: COMPUTAÇÃO . .At i v i d a d e s .Data/horário .Local . .Inscrições .17/11/2025 a 27/11/2025 .https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/ public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos . .Envio do currículo e dos comprovantes do currículo .Das 8h30 do dia 15/12 às 8h30 do dia 16/12/2025 .E-mail: [email protected] . .Sorteio do tema da prova didática e da ordem de apresentação desta prova .16/12/2025 - 8h30 .Instituto de Matemática e Computação - Campus Itajubá . .Envio do plano de aula .Das 9h00 do dia 16/12 às 8h30 do dia 17/12/2025 .E-mail: [email protected] . .Prova Didática (presencial) .17/12/2025 - A partir das 8h45 .Instituto de Matemática e Computação - Campus Itajubá . .Prova de Títulos .Após a realização da prova didática de todos os candidatos .Campus Itajubá O candidato contratado deverá atuar exclusivamente no exercício de atividades de ensino relacionadas a planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas ministradas e na orientação de Trabalho Final de Graduação (desde que a previsão de defesa não seja posterior ao período de vigência do contrato). As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UNIFEI, no endereço eletrônico https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital na íntegra será publicado no sítio https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos-seletivos/edital-64-2025/. REGIANE GIMENES MESQUITA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ AVISO Nº 2/2025 DA DIRETORIA DE PROVIMENTAÇÃO DA PROPESSOAS/UFJ RESULTADO DO SORTEIO DA SEQUÊNCIA DAS ÁREAS COM CANDIDATOS AUTODECLARADOS PPP E PcD PARA RESERVA PRIORITÁRIA DE VAGAS IMEDIATAS DE PSS O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR PÚBLICO o resultado do sorteio da sequência das áreas com candidatos autodeclarados ppp e pcd para reserva prioritária de vagas imediatas de PSS, previsto pelo Edital de Condições Gerais 04/2025,no D.O.U. de 01/10/2025, SEÇÃO 3, PÁGINA 69, válido para todas as áreas presentes no Edital de condições específicas Nº 06/2025 publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 13/10/2025, seção 3, página 55 e 56 com retificação publicada em 16/10/2025, seção 3, páginas 47. O sorteio foi realizado em sessão pública, na presença da Diretora de Provimento e Movimentação (DPM), Dra.Vera Lúcia Banys; a Coordenadora de Provimento de Pessoas, Ma. Wânia Ferraz Babosa, o Secretário do Instituto de Biociências, Júlio Borges Ribeiro Fernandez; a Secretária do Instituto de Ciências da Saúde, Lionilda Sousa de Oliveira; o Vice-diretor do Instituto de Ciências Agrárias,Dr. Dirceu Guilherme de Souza Ramos; e o representante do SIASS, Alex Nogueira de Souza, Assistente em Administração, para proceder ao sorteio da sequência de áreas que serão contempladas com a reserva de vaga imediata destinada prioritariamente a pessoas pretas e pardas (PPP), dentre as 5 (cinco) áreas em que houve candidatos inscritos optantes como PPP. Considerando que há 14 vagas ofertadas no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Ed. Específico nº 06/2025, serão contratados prioritariamente 4 (quatro) candidatos PPP aprovados, respeitando-se a sequência de áreas sorteadas. Após apresentação da metodologia descrita no OFÍCIO CIRCULAR Nº 9/2025/DPM/UFJ - Reserva de vagas (0506772) e dos documentos contendo as 5 (cinco) áreas em que houve optantes, papéis foram identificados com a denominação das respectivas áreas, e foi realizado o sorteio.A sequência de áreas com candidatos autodeclarados PPP inscritos para contratação prioritária em 04 (quatro) vagas, foi a seguinte: 1º) Sistema de Produção Animal - ICA; 2º) Tecnologia de Produção de Sementes e Melhoramento Vegetal - ICA; 3º) Morfologia vegetal, anatomia vegetal, taxonomia vegetal e ecologia - IB; 4º) Saúde Coletiva e Epidemiologia - ICS; 5º) Semiologia Médica - ICS; A vaga ofertada na área de Semiologia Médica fica reservada prioritariamente a Pessoa com Deficiência (PcD), sendo a única área com candidato PcD inscrito, o qual também se autodeclarou PPP. Em 14 de novembro de 2025. CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.004984/2025-26. Dispensa Nº 474/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.465.993/0001-32 - J. R. MARAVALHA COMERCIO DE SERRAGENS LTDA . Objeto: Aquisição de cavaco de madeira (maravalha) para uso no biotério do Centro de Biologia da Reprodução - CBR/UFJF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 20.160,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23071.009660/2023-12. Pregão. Nº 73/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 22/01/2026 a 22/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. b) reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do índice ipca ocorrida no período de janeiro de 2025 a setembro de 2025, totalizando um percentual de reajuste de 3,641440 %, alterando o valor total do contrato de r$ 277.593,20 para r$ 287.701,59 a partir de 22/01/2026. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.701,59. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 91/2013. Nº Processo: 23071.014432/2013-70. Dispensa. Nº 103/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 65.293.680/0001-24 - MODELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA . Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19.11.2025 a 19.11.2026. b) Reajuste do valor da locação do imóvel, com base na variação do IGP-M, correspondente a 1,281600%, relativo ao período de novembro de 2024 a setembro de 2025, conforme negociação realizada entre as partes, com efeitos financeiros a partir de 19.11.2025. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.070,84. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 - UASG 153061 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, representado por sua Comissão Permanente de Licitação e pelo Leiloeiro Oficial Lucas Rafael Antunes Moreira, regularmente matriculado na Junta Comercial de MG sob nº 637, FAZ SABER, aos interessados que tomarem conhecimento deste aviso, que fará realizar LEILÃO, na modalidade Online, pelo critério MAIOR LANCE, tendo por objeto Leilão bens móveis da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF considerados inservíveis a universidade, relacionados no Anexo I do Edital. Os lances online iniciarão no dia 14/11/2025 e a abertura da sessão ocorrerá no dia 08/12/2025 a partir das 08:00 horas, com encerramento dos lotes de forma aleatória, no site www.mgl.com.br. DISPOSIÇÕES GERAIS: Maiores informações poderão ser prestadas em horário comercial, no telefone 08002422218, com suporte da equipe do Leiloeiro. O Edital estará disponível nos sites: https://www2.ufjf.br/cosup/ e www.mgl.com.br Juiz de Fora-MG, 14 de novembro de 2025. ELCEMIR PAÇO CUNHA Pró-reitor de Gestão e Finanças UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984593, Nº Processo: 23090024264202559, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL CNPJ nº 07905127000107, Objeto: Viabilizar o desenvolvimento do Projeto intitulado Diagnóstico, Planejamento e Apoio Técnico-Operacional para a Construção de um Ambiente de Trabalho Saudável e Seguro no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Convênio nº 134/2025-UFLA., Valor Total: R$ 271.865,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 271.865,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002385, Valor: R$ 271.865,00, PTRES: 168974, Fonte Recurso: 1000A004C8, ND: 339039, Vigência: 14/11/2025 a 31/10/2026, Data de Assinatura: 14/11/2025, Signatários: Concedente: JOSE ROBERTO SOARES SCOLFORO CPF nº .081.007-*, Convenente: ANA PAULA PIOVESAN MELCHIORI CPF nº .513.318-*. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 39/2025 - UFLA Processo: 23090.018043/2025-41. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, CNPJ 19.198.118/0001-02. Objeto: Execução do Projeto intitulado "Programa de Formação de Técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG) em Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia da Produção Animal, com foco na Inovação e Qualidade dos Queijos Artesanais de Minas Gerais. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2029. Assinatura: 10/11/2025. EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 11/2025 Processo: 23090.018289/2024-32. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL), CNPJ 17.879.859/0001-15; Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), CNPJ 21.040.001/0001-30; Instituto Federal do Sul de Minas (IFSULDEMINAS), CNPJ 10.648.539/0001-05; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), CNPJ 17.220.203/0001-96 e Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações (FINATEL), CNPJ 24.492.886/0001-04. Objeto: Estabelecer a Rede Sul Mineira de Ciência, Tecnologia e Inovação - RESMI, com cooperação acadêmica, científica e cultural entre as instituições em todas as áreas de comum interesse. Operando, ainda, o intercâmbio de estudos, de dissertações e teses, relacionados às instituições, visando à promoção e fortalecimento da pesquisa, da ciência e do empreendedorismo inovador nestas instituições, em seus respectivos Ecossitemas Locais de Inovação e na Região Sul do Estado de Minas Gerais. Assinatura: 11/11/2025. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026.