DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As inscrições serão feitas exclusivamente pelo link https://www.farmacia.ufmg.br/inscricao-ppgca/, preencher devidamente o formulário de inscrição disponível online no site de inscrição e apresentar, em formato digital, os documentos solicitados. Editais completos estão disponíveis em http://www.farmacia.ufmg.br/ppgca/. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2025. VERÔNICA ORTIZ ALVARENGA EDITAL SUPLEMENTAR MESTRADO E DOUTORADO - 2026 - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que no período de 17 de novembro de 2025 a 05 de janeiro de 2026 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 2 (duas) vagas para Mestrado (uma para indígena e uma para pessoa com deficiência) e 2 (duas) vagas para Doutorado (uma para indígena e uma para pessoa com deficiência) para ingresso durante o ano letivo de 2026. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo link https://www.farmacia.ufmg.br/inscricao-ppgca/, preencher devidamente o formulário de inscrição disponível online no site de inscrição e apresentar, em formato digital, os documentos solicitados. A versão completa do edital está disponível em http://www.farmacia.ufmg.br/ppgca/. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2025. VERÔNICA ORTIZ ALVARENGA ESCOLA DE BELAS ARTES B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 030/2025. Doador: Amir Brito Cador, CPF XXX. 315.288 -XX. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de livros. Quantidade: 27 títulos, 1 exemplar de cada. Títulos : AGITE ANTES DE USAR: Deslocamentos educativos, sociais e artísticos na América Latina / RENATA CERVETTO E MIGUEL A. LÓPEZ; Convivências : dez anos de Bolsa Iberê Camargo / Jailton Moreira; Armel Beaufils, le Regard des femmes : une exposition conçue / Sharon Kivland; O livro do GIA / GIA - Grupo de Interferência Ambiental; Esther Ferrer ; Brígida Baltar: Filmes ; Rachel Whiteread / curadoria de Paulo Venancio Filho e Ann Gallagher; Caleidoscópio / Daniel Santiago, Gil Vicente, Marcelo Silveira ; Política da arte / Curadoria e textos de Moacir dos Anjos ; Entrefalas/ Glória Ferreira; Mil palavras. Mil imagens / de Sandra Checruscki sobre, e com, Leya Mira Brander; Obra gráfica / Francisco Maringelli; Ensayos sobre Artes Visuales. A la intemperie. Recomposiciones del arte en los años 90 en Chile. Volumen VI / Magdalena Dardel Coronado ; Iberê Camargo/Mário Carneiro : correspondência; Betty Leirner : arte aquém e além da arte / Lucia Santaella; O Sol e a diferença / Ana Prata, Henrique P. Xavier (CAIXA) ; Fotolinguagens / Paulo Bruscky ; Actas del Coloquio Internacional Historia y (en) Movimiento / MUSEU DE ARTE MODERNA DE SÃO PAULO ; Artes na Edusp / Mayra Laudanna, Carla Fernanda Fontana ; Obras para ilustração do Suplemento Literário : 1956 - 1967 / MUSEU DE ARTE MODERNA DE SÃO PAULO ; Paisagens gráficas / Stela Barbieri, Fernando Vilela; Poesia visual 2 / Alberto Saraiva; Identidade visual : a direção do olhar / Stunck; Políticas da imagem - Vigilância e resistência na dadosfera/ Giselle Beiguelman; Múltiplos e gravuras / Waltercio Caldas; Harun Farocki : por uma politização do olhar / Maria Dora G. Mourão, Cristian Borges, Patricia Mourão e Políticas institucionais, práticas curatoriais / Rodrigo Moura. Valor total: R$ 1.916,30 (Um mil, novecentos e dezesseis reais e trinta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Amir Brito Cador (Doador) e Biblioteca da Escola de Belas Artes (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 48/2025. Doadora: Gisele Petrina de Souza, CPF XXX.623.156- XX. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação um exemplar em dois volumes do TCC de sua autoria intitulado "Dança e potencialidades : acolhimento pela diferença". Valor total: R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Gisele Petrina de Souza (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 49/2025. Doadora: Mariana Ribeiro da Silva Tavares, CPF XXX.722.236-XX . Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de quatro livros. Títulos : "Jorge Furtado: tudo isso aconteceu, mais ou menos / Wilq Vicente"; "No rastro dos encontros perdidos : a Mostra Novíssimo Cinema Brasileiro / Gustavo Maan, Nayla Guerra (orgs.) "; "Paulo Emílio : Legado Crítico / Thiago Almeida e Nayara Xavier (orgs.) "; "Alfredo dos Anjos : viajante e cineasta luso-brasileiro / Jair Leal Piantino". Valor total: R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Mariana Ribeiro da Silva Tavares (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 50/2025. Doadora: Marcella Furtado Rodrigues, CPF XXX.707.316-XX . Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: Um box intitulado "Arquivo para uma obra-acontecimento : projeto de ativação da memória corporal de uma tragetória artística e seu contexto / Sueli Rolnik" contendo 20 (vinte) DVD'S e um livro. Valor total: R$ 120,00 (Cento e vinte reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Mariella Furtado Rodrigues (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 97/2025. Doadora: Heloisa Marina da Silva. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de dois exemplares do livro "Breve Manual de elaboração de projetos culturais / Andressa Batista " e um exemplar do livro "Mercado teatral e as fontes de receitas para a subsistência dos espetáculos de grupos teatrais / Michele Bicca Rolim ". Valor total: R$ 152,00 (cento e cinquenta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Heloisa Marina da Silva (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 12 de novembro de 2025. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EXTRATO DE DOAÇÃO: Termo de doação nº 47/2025, da doadora Lucia Aparecida Felisberto Santiago, inserido no DOU nº 217, Seção 3 de 13/11/2025, fl. 114, onde se lê "Termo de doação nº 47/2025" leia-se : "Termo de doação nº 96/2025" . UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 12/2025 Processo nº: 23520.011042/2025-69 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a UNIVERSIDAD CES - COLOMBIA Objeto: O objeto deste Protocolo é estabelecer uma cooperação entre os participes com vistas ao desenvolvimento conjunto de atividades de ensino, pesquisa e extensão no campo da saúde coletiva, da cartografia social e do planejamento territorial participativo. Vigência: 11/08/2025 a 10/08/2030 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23520006460202534. , publicada no D.O.U de 16/10/2025 . Objeto: Contratação de obra para construção do Pavilhão Laboratórios das Ciências Exatas e das Tecnologias - Módulo I, no Campus Reitor Edgard Santos - CRES, da Universidade Federal do Oeste da Bahia, município de Barreiras - BA Novo Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros BARREIRAS - BA. Entrega das Propostas: 17/11/2025 às 08h00. - . ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Agente de Contratação (SIDEC - 14/11/2025) 158717-26447-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 - UASG 158717 Nº Processo: 23520012161202539. Objeto: Contratação de obra para construção do Centro de Convivência, Refeitório e Lanchonete, no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, da Universidade Federal do Oeste da Bahia, no município de Bom Jesus da Lapa, Bahia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-3-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Agente de Contratação (SIASGnet - 14/11/2025) 158717-26447-2025NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.086176/2025-59. Dispensa Nº 880/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "agenda 2030 e sustentabilidade: parceria mapa-ufpa pelo desenvolvimento sustentável". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/11/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23073.036773/2018-11. Pregão. Nº 51/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 09.241.070/0001-06 - R FIGUEIRO PEREIRA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 16/11/2025. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total do Contrato: R$ 761.386,11. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).