DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700071 71 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . . 62 . Paçoca . 2521 . 74-020.942 . 21/06/2025 . Bezerro . 69 . 517,5 . 362,25 . 400 . Ocioso (Excede Capacidade de Suporte) . . 63 . Pascoal . 2503 . 74-020.943 . 20/04/2025 . Bezerro . 100 . 750 . 525 . 550 . Ocioso (Excede Capacidade de Suporte) . . 64 . Paula . 2501 . 74-020.944 . 04/04/2025 . Bezerra . 76 . 570 . 399 . 400 . Ocioso (Excede Capacidade de Suporte) . . 65 . Paulo . 2515 . 74-020.945 . 10/06/2025 . Bezerro . 71 . 532,5 . 372,75 . 400 . Ocioso (Excede Capacidade de Suporte) . . 66 . Paxeco . 2522 . 74-020.946 . 27/06/2025 . Bezerro . 51 . 382,5 . 267,75 . 300 . Ocioso (Excede Capacidade de Suporte) . . 67 . Pedro . 2507 . 74-020.947 . 29/05/2025 . Bezerro . 76 . 570 . 399 . 400 . Ocioso (Excede Capacidade de Suporte) . . 68 . Pierri . 2518 . 74-020.948 . 16/06/2025 . Bezerro . 71 . 532,5 . 372,75 . 400 . Ocioso (Excede Capacidade de Suporte) . . 69 . Pirilampo . 2519 . 74-020.949 . 14/06/2025 . Bezerro . 66 . 495 . 346,5 . 350 . Ocioso (Excede Capacidade de Suporte) . . 70 . Plínio . 2520 . 74-020.950 . 20/06/2025 . Bezerro . 66 . 495 . 346,5 . 350 . Ocioso (Excede Capacidade de Suporte) . . R$ Valor total . 158482,5 . 107786,25 . 109500 . MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS LEILÃO Nº 01/2025 Processo Administrativo Nº 23074.065182/2024-15 ANEXO IV FORMULÁRIOS DE PARTICIPAÇÃO E DA FORMALIZAÇÃO DA PROPOSTA FORMULÁRIO DE PARTICIPAÇÃO (inscrição) Nome: CPF/CNPJ: Telefone: ( ) E-mail: _ Cidade/Estado de Origem: ______ O licitante acima identificado declara: atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata; estar ciente de todas as penalidades constantes do edital deste referido leilão; que leu o edital e está ciente dos prazos, procedimentos para quitação da GRU e retirada dos bens. (assinatura do titular ou representante) FORMULÁRIO DE FORMALIZAÇÃO DA PROPOSTA Lote(s) arrematados: _/ ___/ _/_/_/_ Valor (R$) individual:_/_/__/__/_/_ Valor total: R$___ Este licitante declara que ofertou proposta para os lotes e valores acima discriminados e que recebeu a Guia de Recolhimento da União para efetuar o pagamento em até dois dias úteis e que está ciente de que a confirmação do pagamento é imprescindível para a efetivação do arremate. Bananeiras, ___ de _ de (assinatura do titular ou representante) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS LEILÃO Nº 01/2025 Processo Administrativo Nº 23074.065182/2024-15 ANEXO V AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA DOS BENS Declaro que os lotes abaixo discriminados foram arrematados e o arrematante cumpre as exigências estabelecidas em Edital, tendo cumprindo as obrigações financeiras junto ao CCHSA/UFPB, conforme comprovação apresentada a Comissão Especial, estando portanto, autorizado a retirar o bem ou bens adquiridos. Lote(s) arrematados: _/ _/ _/_/_/_ Arrematante: _________ Bananeiras, ___ de de _ FABRICIA SOUSA MONTENEGRO Diretora do CCHSA/UFPB Ordenadora de despesas MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS LEILÃO Nº 01/2025 Processo Administrativo Nº 23074.065182/2024-15 ANEXO VI TERMO DE ENTREGA DE BENS Lote(s) recebidos: _/ _/ _/_/_/_ Declaro que recebi os lotes acima discriminados, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Estou ciente das responsabilidades referentes à legislação sanitária referente ao transporte e ao destino. Bananeiras, ___ de _ de _____ (assinatura do titular ou representante) Em 14 de novembro de 2025. FABRICIA SOUSA MONTENEGRO Diretora do CCHSA/UFPB UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23075.025071/2023-41. Pregão. Nº 107/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 08.968.820/0001-83 - VALLE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo consistente em adicional de insalubridade em grau médio, que corresponde a 20% do salário mínimo regional, para o posto de trabalho de marceneiro (40h) lotado na unidade de Pinhais/PR. Vigência: 14/11/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.341.207,08. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 23075.029755/2023-12. Pregão. Nº 96/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 01 (um) posto de trabalho de Vigilante Desarmado de jornada 12x36h (diurno) e respectivos insumos; 01 (um) posto de trabalho de Vigilante Desarmado de jornada 12x36h (noturno) e respectivos insumos; e insumos para a unidade de Curitiba/PR. Vigência: 14/11/2025 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.238.629,33. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 108/2023. Nº Processo: 23075.005415/2023-04. Pregão. Nº 59/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo qualitativo consistente em adicional de insalubridade em grau médio, que corresponde a 20% do salário mínimo regional, para os 3 (três) postos de trabalho de Carregador (40h) lotados na Unidade de Patrimônio; Acréscimo quantitativo consistente em 30 (trinta) unidades do insumo "respirador facial descartável pff2"; e Supressão quantitativa consistente em 1 (uma) unidade do insumo "relógio ponto biométrico" para a unidade de Curitiba/PR. Vigência: 14/11/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.665.981,96. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23075.073192/2024-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 03.118.192/0001-23 - OZZI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de valores conforme Cláusula Sétima do Contrato nº 02/2025, com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025, no percentual de 5,172370%. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.580.598,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).