DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado em 13/11/2025. 19º Termo - Aditamento de supressão ao Contrato nº 8223/2021; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Objeto: Supressão de Serviços no valor de R$ 3.448,64; Data assinatura: 13/11/2025. 16º TA Contrato nº 08759/2021; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ 05.457.677/0001-77; Vigência: 01/02/2026 até 31/08/2026; Valor do Ato: R$ 20.052.146,10; Assinatura: 13/11/2025 EXTRATOS DE RESCISÕES Termo Rescisão Contrato nº12133/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 00.169.641/0001-74; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 13 de novembro de 2025; Assinatura: 13 de novembro de 2025. Termo Rescisão Contrato nº 4968/2021; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: VEZZI, LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ: 24.388.967/0001-50; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Sétima item II do Contrato; Data Rescisão: 14/11/2025; Assinatura: 13/11/2025. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º Termo de Aditamento contrato nº 11198/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1061.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: IMPERIO COMUNICACAO VISUAL E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 01.220.512/0001-26. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 21/11/2025 até 20/11/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 12/11/2025. 1º Termo de Aditamento contrato nº 10782/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1084.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: INTER FAC E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. - CNPJ 01.221.364/0001-64. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 27/11/2025 até 26/11/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 12/11/2025. 2º Termo - Apostilamento do Contrato 8694/2023; Objeto: prorrogação de vigência; Contratada: ICTS GLOBAL DO BRASIL LTDA - ALIANT; CNPJ 08.399.167/0001-89; Novo Prazo: 16/11/2025 até 15/11/2027; assinado em 24/10/2025. 5º Termo - Apostilamento Contrato nº 10061/2023, Objeto: Revisão de preços - 1,07% aumento mensal; Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ; CNPJ: 11.179.264/0001-70; Vigência: a partir de 01/05/2025; Valor do Ato: 39.780,76; Assinatura: 13/11/2025. 5º Termo de apostilamento ao contrato 4615/2021, Processo 5688.01.0149.0/2021, PE 127/2021, firmado com WYNTECH SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 08.911.585/0001-03; Objeto: Reajuste de preços; Enquadramento Legal: Art. 69, inciso III e Art. 81, Parágrafo 7º da Lei nº 13.303/2016 e Art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do Contrato; Valor global estimado do reajuste: R$ 3.363.560,60; Data de assinatura: 12/11/2025. 1º Termo - Apostilamento do Contrato 2044/2025; Objeto: prorrogação de vigência; Contratada: GLOBALSUN BRASIL ENERGIA, IMPORTACAO E COMERCIO LTDA; CNPJ 19.923.737/0001-04; Novo Prazo: 06/03/2026 até 05/03/2027; assinado em 07/11/2025. 23º termo - apostilamento ao contrato 07734/2021; Objeto: Revisão de preços - 5,18% aumento; Empresa: CONFEDERAL Vigilância e Transporte de Valores LTDA. - CNPJ: 31.546.484/0001-00; Vigência: a partir de 01/01/2025; Valor Ato: R$2.346.069,34; Assinatura: 13/11/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11036/2025. Processo: 7081.02.1857.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto NBB CAIXA Temporada 2025/26 e 2026/27 - Loterias. Contratada: LIGA NACIONAL DE BASQUETE. CNPJ: 10.435.803/0001-22. Valor Global: R$ 16.000.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/11/2025 a 02/12/2027. Assinatura: 13/11/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 12667/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto FLIPORTO 2025 - 20 anos Festa Literária Internacional de Pernambuco. Contratada: INSTITUTO ASA BRANCA - IAB. CNPJ: 09.064.628/0001-25. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/11/2025 a 14/02/2026. Assinatura: 12/11/2025. Contrato nº 12669/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 36º Congresso Nacional da FENAFIM e XIII Seminário Nacional de Gestão do Fisco Municipal - SENAM. Contratada: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES E FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - FENAFIM. CNPJ: 74.029.562/0001-02. Valor Global: R$ 280.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/11/2025 a 13/02/2026. Assinatura: 12/11/2025. Contrato nº 12629/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Show Amazônia Plural - Lia Sophia e Convidados. Contratada: VIDA CRIATIVA PRODUCOES LTDA. CNPJ: 18.348.753/0001-58. Valor Global: R$ 189.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/11/2025 a 15/02/2026. Assinatura: 13/11/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 13/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da REFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.243,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 90.321,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 11/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.423,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07. DATA: 10/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUARULHOS/SP - IPREF. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.284,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/04/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CENTRO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PRODAP, CNPJ 01.591.392/0001-73. DATA: 13/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema PRODAP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO AMAPÁ - AMPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 339.416,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 11/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ/AP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.426,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/02/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 13/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA DE DOURADOS/MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 66.708,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/10/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 07/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU/CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.823,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 12/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE/MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.680,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/10/2026. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2025 Contrato nº 38/2025. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, CNPJ nº 37.161.122/0001-70. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem da Empresa Gestora de Ativos S.A. Emgea, por meio de patrocínio, ao projeto, "IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", a ser realizado pela PATROCINADORA, no período de 02.12.2025 à 05.12.2025, em Florianópolis/SC, com a finalidade de agregar valor à marca, fortalecer posicionamento, gerar identificação e reconhecimento e estreitar relacionamento com público-alvo. Processo SEI nº 10034.009972/2025-92. Valor do patrocínio é de: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias após a realização do projeto e/ou, até a finalização do trâmite contratual de desembolso. Data da assinatura: 03.11.2025. Assinaturas: pela Patrocinadora: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Patrocinada: Edilson de Sousa Silva.## EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo Contrato nº 00012/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: ISH TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 01.707.536/0001-04 Objeto: Aditamento com aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA de 5,172370% e acréscimo de aproximadamente 18,54% do valor dos itens 1 e 3 do Contrato Administrativo nº 12/2021 - ISH TECNOLOGIA S.A. Processo SEI nº 10034.001044/2024-07. Vigência: 04.11.2025 a 03.11.2026. Data da assinatura: 03.11.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Vitor Teixeira Costa. EXTRATO TERMO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Contrato nº 00011/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: REIS BRANDÃO S O C I E DA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 07.790.649/0001-00. Objeto: Rescisão consensual do Contrato nº 00011/2023, celebrado com o escritório Reis Brandão Sociedade Individual de Advocacia, com fundamento no art. 138, inciso II da Lei 14.133/21, em razão de nova contratação, conforme Edital de Credenciamento nº 00001/2025, Processo sei nº 10034.000837/2024-09 e, também, da cláusula terceira do segundo termo aditivo do referido contrato. Processo SEI nº 10034.000581/2024-21 Data da assinatura: 22.10.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Fabricio dos Reis Brandão. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 258274/2025 - UASG 806030 Contrato RG Nº 92358. PREGÃO Nº 00321/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 15.243.835/0001-40. MAG COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO E SERVICOS TECNICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA. Objeto: Rescisão Amigável. Data da Assinatura: 12/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91136/2025- UASG 803080 Nº Processo: SERPRO-PSI-2025/00096. Objeto: Aquisição de Directors Fibre Channel Brocade X7-8, Cartões de Expansão Fibre Channel, Director Fibre Channel Brocade X7-4, Fibre Channel Brocade FICON 7850 Extension Switch e Fibre Channel Brocade 7850 Extension Switch, com garantia técnica, e contratação de Serviço de Manutenção e suporte técnico, mediante criação de Ata de Registro de Preços, cujo Órgão Gerenciador é o Serpro. Total de Itens Licitados: 10 (Grupo3). Edital: 14/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91136/2025. PAULA VIRGINIA TEIXEIRA MATHIAS Pregoeira