DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004325804. Objeto: Válvula borboleta tri-excêntrica. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 02/12/2025. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE PREGÃO Nº 7004525909 Objeto: Aquisição de Equipamentos para filtragem Abertura das propostas: 27/11/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 28/11/2025 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br NELSON FORESTI PETROBRAS TRANSPORTE S.A. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004527068 Objeto: Regulador pressão e monitor de posição de válvula. Abertura das propostas em 24/11/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 949217/2023. Processo n.º 00350.008229/2023-17 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Lidianópolis/PR - CNPJ: 95.680.831/0001-68. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 949217/2023, até a data de 11 de fevereiro de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data da Assinatura: 28/10/2025. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário Convenente: Aparecido Buzato - Prefeito do Município de Lidianópolis/PR.CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n°. 930176/2022 Processo n.º 21000.022053/2022-75 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de São João da Barra - RJ, CNPJ/MF 29.116.902/0001-70. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 930176/2022, até a data de 03 de agosto de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Data da Assinatura: 10/11/2025. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário Convenente: Karla Chagas Maia - Prefeita do Município São João da Barra/RJ; CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E ES P O R T I V A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao convênio nº 948819/2023. Processo n.: 00350.009982/2023-20. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de São João da Barra - 29.116.902/0001-70. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 948819/2023, até a data de 18 de maio de 2026. Data da Assinatura: 12/11/2025. Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. Signatária Convenente: Karla Chagas Maia - Prefeita do Município de São João da Barra/RJ. EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 948410/2023. Processo n.° 00350.008421/2023-11. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.Convenente: Município de Paranaguá/PR, CNPJ/MF n. 23.539.463/0001-21. Objeto: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.° 948410/2023, até 30 de maio de 2026. Data da Assinatura: 12/11/2025.Signatário Concedente: Sandra Silvestre de Souza - Secretária Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva Substituta. Signatário Convenente: Adriano Ramos - Prefeito do Município de Paranaguá/PR. EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 948413/2023 Processo n.° 00350.009347/2023-42 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca, Amadora e Esportiva - MPA - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Pirapora - MG, CNPJ/MF n. 23.539.463/0001-21. Objeto: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.° 948413/2023, até 27 de junho de 2026. Data da Assinatura: 12/11/2025. Signatário Concedente: Sandra Silvestre de Souza - Secretária Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva Substituta. Signatário Convenente: Alexandro Costa Cesar - Prefeito do Município de Pirapora/MG. EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 948816/2023. Processo n.° 00350.009646/2023-87. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca, Amadora e Esportiva - MPA - CNPJ: 49.381.076/0001-01.Convenente: Município de Pirapora - MG, CNPJ/MF n. 23.539.463/0001-21. Objeto: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.° 948413/2023, até 28 de junho de 2026. Data da Assinatura: 12/11/2025. Signatário Concedente: Sandra Silvestre de Souza - Secretária Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva Substituta. Signatário Convenente: Alexandro Costa Cesar - Prefeito do Município de Pirapora/MG. EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO EMPENHO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO Número do Empenho 2025NE000210 Processo Nº 03633.000800/2025-39. Dispensa de Licitação 34/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.199.011/0001-03 DANTAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Para aquisição de aparelhos de ar-condicionado para recomposição do quadro e substituição dos aparelhos inservíveis que atualmente atendem a Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro e suas agências. Vigência: 03/11/2025 a 31/12/2025. Valor total: R$ 42.822,00. Data de Assinatura 03/11/2025. EXTRATO EMPENHO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO Número do Empenho 2025NE000211 Processo Nº 03633.000800/2025-39. Dispensa de Licitação 34/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 58.544.654/0001-66 58.544.654 JEFERSON DA SILVA SOUZA. Objeto: Para aquisição de fornos micro-ondas para recomposição do quadro e substituição dos aparelhos inservíveis que atualmente atendem a Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro e suas agências. Vigência: 03/11/2025 a 31/12/2025. Valor total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura 03/11/2025. Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL Nº 20 - ANAC, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC torna pública a convocação, em segunda chamada, para o curso de formação - segunda turma, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil. 1 DA CONVOCAÇÃO, EM SEGUNDA CHAMADA, PARA A SEGUNDA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO - SEGUNDA TURMA 1.1 Convocação, em segunda chamada, para a matrícula no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 2 10016060, Daniel Redinz Mansur. 1.1.2 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 3 10014322, Cecil Wagner Skaleski / 10004689, Ivan Donizetti de Paula Junior / 10007010, Samuel de Oliveira. 2 DO CURSO DE FORMAÇÃO 2.1 O curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório, será regido pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo Edital nº 1 - ANAC, de 7 de dezembro de 2023, suas alterações, e pelo item 2 do Edital nº 19 - ANAC, de 4 de novembro de 2025. 2.2 O curso de formação será realizado no período de 18 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026 (em formato on-line) e no período de 5 de janeiro de 2026 a 21 de janeiro de 2026 (em formato presencial, em Brasília/DF). 2.3 DA MATRÍCULA 2.3.1 A matrícula no curso de formação será efetuada, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23, no período das 10 horas do dia 18 de novembro de 2025 às 18 horas do dia 19 de novembro de 2025 (horário oficial de Brasília/DF). 2.3.2 O candidato convocado por meio do item 1 deste edital deverá observar a demais informações acerca do curso de formação constantes do item 2 do Edital nº 19 - ANAC, de 4 de novembro de 2025. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O edital com a relação das matrículas homologadas no curso de formação - segunda turma será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23, na data provável de 4 de dezembro de 2025. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE ADESÃO Processo Digital: 710/25-42 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADES ÃO / 0 1 8 . 2 0 2 5 , datado de 13/11/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES PORTUÁRIAS E HIDROVIÁRIAS - ABEPH. Objeto: Oficializar o compromisso da Associada Aderente ao Curso de Capacitação de Conselheiros e Diretoria Executiva das Autoridades Portuárias e Hidroviárias Associadas, que será realizado pela FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV, visando garantir que conselheiros e diretores estejam devidamente preparados para cumprir suas atribuições legais, mitigar riscos institucionais e adotar práticas alinhadas à boa governança, ética e compliance, no valor global de R$ 30.976,00 (trinta mil, novecentos e setenta e seis reais). Fundamentação: Art. 30, II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme Parecer SUJUD/GEJAD nº 246/2025 (referencial), datado de 30/08/2024, consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2567ª Reunião (Ordinária), realizada em 23/10/2025. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças da APS e a Sra. Gilmara Pereira Temóteo, Representante Legal da ABEPH.