DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORGANIZAÇ ÃO CONTÁBIL: ASTEC & IRMAOS CONTABIL LTDA ME - CNPJ: 19.596.048/0001-32 - MG- 000911/O; CONTABILIDADE BURITIS LTDA - CNPJ: 06.967.805/0001-95 - MG-007016/O; CONTABILIDADE LORENA PACHECO LTDA - CNPJ: 47.420.105/0001-63 - MG-017234/O; CONTABILIDADE SERGIO JUNIOR DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 26.566.429/0001-34 - MG- 015030/O; CONTROLAR - GESTAO CONTABIL, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA LTDA - CNPJ: 44.781.885/0001-89 - MG-016262/O; D.F. CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 46.948.415/0001-92 - MG-016493/O; EXATA AUDITORES & CONSULTORES LTDA - CNPJ: 20.132.468/0001-47 - MG-009798/O; FLP SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME - CNPJ: 18.890.801/0001-35 - MG-012859/O; FT SERVICOS CONTABEIS LTDA - CNPJ: 38.306.756/0001-36 - MG-017404/O; JJ DOS SANTOS EIRELI - CNPJ: 05.407.233/0001-27 - MG-008029/O; PERSONNAL CONTABILIDADE DIGITAL LTDA - ME - CNPJ: 10.235.748/0001- 27 - MG-008872/O; PLANEJAR ASSESSORIA CONTABIL LTDA - CNPJ: 19.668.726/0001-25 - MG-011835/O; PS CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 50.581.447/0001-70 - MG-017576/O; REAL ASSESSORIA CONTABIL E INFORMACAO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ: 17.975.710/0001-30 - MG-010746/O; SECONTEC CONTABILIDADE LTDA - CNPJ: 21.061.529/0001-95 - MG-010481/O; SETOR CONTABILIDADE LTDA - CNPJ: 19.005.420/0001-99 - MG-003169/O; SOCIEDADE TECNICA CONTABIL LTDA - CNPJ: 19.382.886/0001-03 - MG-003770/O; STARTEC INTELIGENCIA CONTABIL LTDA - CNPJ: 08.335.873/0001-67 - MG-008032/O; UBERABA CONTABIL LTDA - ME - CNPJ: 07.195.735/0001-67 - MG-007456/O; VALOR CONTABIL LTDA - CNPJ: 03.388.424/0001-63 - MG-006948/O. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2025 CONTADORA SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do CRCMG CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Objeto: Alienação de bens imóveis de propriedade do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, que se encontram relacionados por itens. O Edital se encontra disponível no site www.crcrs.org.br/licitacoes Informações da Sessão - Detalhes Endereço do Leilão Presencial: Rua Gutemberg, 151 - 13º andar - Bairro Petrópolis - Porto Alegre-RS - CEP: 90690-450 Data do Leilão: 16/12/2025 Credenciamento (Itens 1 e 2): das 9h às 10h (horário de Brasília-DF) Abertura dos Lances - Item 1: 10h (horário de Brasília-DF) Abertura dos Lances - Item 2: 10h30min (horário de Brasília-DF) Mais informações por meio do e-mail [email protected]. Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. CAUÊ ARDENGHI BIEDACHA Leiloeiro Designado CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90012/2025 - UASG 926804. N.º Processo: 177/2025. Torna- se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, por meio do Setor de Licitação, sediado na Rua Fúlvio Aducci, n° 1.214, Ed. A&A Philippi Business Center, 10º Andar, Estreito, CEP 88075-001, na cidade de Florianópolis (SC), realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, consoante a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as condições estabelecidas no Edital de Licitação, objetivando a aquisição de materiais e impressos gráficos. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CAROLINE ATHAYDE LOPES Pregoeira do CRECI-SC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura Municipal de Monte Mor. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a Prefeitura Municipal de Monte Mor, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Data da Assinatura: 22.10.2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Data da Assinatura: 12.11.2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Data da Assinatura: 10.11.2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura Municipal de Óleo. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a Prefeitura Municipal de Óleo, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Data da Assinatura: 11.11.2025. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025 Processo Administrativo: 019/2025 Contratação de empresa especializada em serviço de Comunicação Visual (letreiros e placas) para atender às necessidades de adequação da infraestrutura física da sede do CREF13/BA, conforme exigências constantes no Aviso de Contratação Direta e anexos. Data da Sessão Pública: 18.11.2025, das 08h às 14h (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] Em 13 de novembro de 2025 ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - CREF15/PIAUÍ Processo Administrativo Nº 11/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2025 - CREF15/PI Aquisição de BENS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), incluindo equipamentos e sistemas de informática, com a finalidade de atualizar e ampliar o parque tecnológico do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (CREF15/PI). VALOR TOTAL ESTIMADO PARA O REGISTRO: 61.534,09 (Sessenta e um mil, quinhentos e trinta e quatro reais e nove centavos) Tipo: Dispensa Eletrônica CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço MODO DE DISPUTA: Aberto PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. ÓRGÃO REALIZADOR: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO (CREF15/PI) - UASG: 926885. ENDEREÇO: Rua Primeiro de Maio, nº 2024, Marquês, Teresina/PI, CEP 64.002- 510. SÍTIO ELETRÔNICO: www.cref15.org.br. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Das 08h00m às 16h59m (Horário local). DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 19/11/2025. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08h às 14h (Horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO (LINK DE ACESSO): https://www.gov.br/compras/pt-br AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Alyne Tatiane de Sousa Passos. APOIO: Williany Felix da Silva. (Portaria - Presidência Nº 15/2025 - CREF15/PI, 13 de maio de 2025). TELEFONE: (86) 3085-2182 - E-MAIL: [email protected]. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Leis Nacionais / Federais: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), Lei Complementar nº 123/2006 (Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais leis aplicáveis ao objeto. Instruções Normativas Federais: Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 (Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica), Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 3/2018 (Estabelece regras de funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF). Teresina-PI, 13 de novembro de 2025 DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ Presidente CREF15 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1842/2024 Ata: 70/2025 Contratado: Nilsea G. Martins ME - 4F Produtos e Serviços de Identificação Objeto: Aquisição de kits de identificação funcional Vigência: 07.11.2025 à 07.11.2026 Valor Global: R$ 6.980,00 (seis mil novecentos e oitenta reais) Nota de Empenho: não se aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.046 - Materiais gráficos e impressos Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 07/11/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo: 1195/2024 Contrato: 41/2025 Contratado: 4 Ramos Comércio e Serviços Ltda Objeto: Aquisição de extintores de incêndios novos Vigência: 05.11.2025 à 05.11.2026 Valor Global: R$ 6.958,20 (seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos) Nota de Empenho: 3244/2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.099.003 - Outros Materiais de Consumos Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 04/11/2025 Processo Administrativo: 1195/2024 Contrato: 42/2025 Contratado: VSS Comércio e Serviços LTDA Objeto: Aquisição de extintores de incêndios novos Vigência: 05.11.2025 à 05.11.2026 Valor Global: R$ 7.212,00 (sete mil, duzentos e doze reais) Nota de Empenho: 3245/2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.099.003 - Outros Materiais de Consumos Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 04/11/2025 Processo Administrativo: 1195/2024 Contrato: 43/2025 Contratado: ASL Serviços e Equipamentos LTDA Objeto: Aquisição de extintores de incêndios novos Vigência: 07.11.2025 à 07.11.2026 Valor Global: R$ 5.520,00 (cinco mil e quinhentos e vinte reais) Nota de Empenho: 3246/2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.099.003 - Outros Materiais de Consumos Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 06/11/2025 Processo Administrativo: 1195/2024 Contrato: 44/2025 Contratado: 2 Juscelino Extintores Projetos e Instalações LTDA Objeto: Aquisição de extintores de incêndios novos Vigência: 06.11.2025 à 06.11.2026 Valor Global: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) Nota de Empenho: 3247/2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.099.003 - Outros Materiais de Consumos Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 05/11/2025