DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBARQUE/ DESEMBARQUE: Não haverá tarifa de cobrança nesta modalidade. 4.REBENEFICIAMENTO (POR SACA DE 60 KG): Separação por peneiras: R$ 4.99; Separação por ventilação: R$ 4,99; Separação de pedras: R$ 4,38; Separação por peneiras e ventilação: R$ 5,70; Separação por peneiras e separação de pedras: R$ 5,16; Separação por peneiras e ventilação: R$ 5,70; Separação por peneiras, separação de pedras e ventilação: R$ 6,44; Separação por peneiras, ventilação e catação eletrônica: R$ 7,41; Rebeneficio completo para café convencional * Separação por peneiras, Ventilação, separação de pedras e catação eletrônica: R$ 9,01; Separação de pedras e ventilação: R$ 5,57; Separação de pedras, ventilação e catação eletrônica: R$ 6,05; Catação eletrônica com ventilação: R$ 5,70; Substituição de embalagem (por saca): R$ 4,07; Rebeneficio completo para café especial, Separação por peneiras, Ventilação, pedras e catação eletrônica, Separação de pedras, ventilação e catação eletrônica para café especial / Media complexidade, Catação eletrônica com ventilação para café especial / Media complexidade; Catação eletrônica: R$ 5,55. 5. LIGA (POR SACA DE 60 KG): Liga simples: RS 4,33; Liga com Ventilação: R$ 5,70. 6.SERVIÇOS DIVERSOS: Transferencia de cafe de um depositante para outro (por saca de 60 kg). ANEXO III - REGULAMENTO DA ARMAZEN GERAL CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO: objetivo. CAPÍTULO II - ARMAZENAMENTO E SERVIÇOS CORRELATOS: armazenamento; pesagem; recepção e expedição; braçagem; pré- limpeza e/ou limpeza; secagem; tratamento fitossanitário; ensaque; classificação e emalamento de sacaria; marcação; mistura ou liga. CLASSIFICAÇÃO CAPÍTULO III - TARIFAS: definições; taxa de expediente. CAPÍTULO IV - INDENIZAÇÃO DAS PERDA S . CAPÍTULO V - CONDIÇÕES PARA ARMAZENAGEM: condições para armazenamento e prestação de serviços; condições para a aplicação de tarifas. CAPÍTULO VI - AUDITORIA - INTERNA/EXTERNA. CAPÍTULO VII - SEGURANÇA. AUTO AGRICOLA CAMAQUA LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE SÓCIOS CNPJ/MF nº 87.961.496/0001-48 NIRE 43200410771 Assembleia de Sócios a ser Realizada em 02 de Dezembro de 2025. Convocamos os senhores sócios (e respectivos sucessores) da AUTO AGRÍCOLA CAMAQUÃ LTDA ., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.961.496/0001-48, registrada na Junta Comercial, industrial e Serviços do Rio Grande do Sul - JucisRS sob o NIRE 43200410771, com sede na cidade de Camaquã/RS, na Rua José Antônio Pires, 176, bairro Olaria, CEP 96785-220 ("Sociedade"), nos termos dos arts. 1.072, 1.073 e 1.152 da Lei nº 10.406/2002 ("Código Civil"), para a Assembleia de Sócios da Sociedade a ser realizada, em primeira convocação, em 02/12/2025, às 18h horas, na sede da Sociedade, exclusivamente de forma presencial ("Assembleia"), a fim de discutirem e deliberarem sobre as seguintes matérias: Ratificar as deliberações tomadas na Reunião de Sócios realizadas em 16/05/2023, em especial, as seguintes matérias aprovadas em tal reunião: a) (i) a regularização da Sociedade e sua consequente reativação, (ii) a habilitação dos sucessores dos antigos sócios no quadro societário da Sociedade, em específico a habilitação da Sra. Rosa Maria Padula Frederes, sucessora do sócio falecido Léo Frederes, a habilitação da Sra. Eleonora Lisbôa Rödel, sucessora do sócio falecido José Antonio Cabral Rödel, a habilitação dos Srs. Janice Weimer Pierobom, Paulo Weimer Pierobom, Luiz Weimer Pierobom e Rejane Weimer Pierobom, sucessores do sócio falecido Oswaldo Pierobom, (iii) aprovação das contas da Sociedade, (iv) a eleição do Sr. Leo Vicente Frederes, brasileiro, casado, empresário, portador do documento de identidade nº 6019653259 (expedido pela SSP/RS), inscrito no CPF/MF sob o nº .098.*-04, residente e domiciliado na Rua Professora Tereza Noronha, nº 65, bairro Espírito Santo, município de Porto Alegre/RS. b) Ratificar a Alteração e Consolidação do Contrato Social da Sociedade assinada em 25/10/2013, registrada perante a JucisRS sob o nº 9466804 em 30/11/2023. Os herdeiros de sócios falecidos e que ainda não tenham sido habilitados na Sociedade deverão enviar à Sociedade, até a data da Assembleia ou no ato da Assembleia, os documentos que demonstre sua condição sócio, que justifique sua participação na Assembleia. Sócios representando 64,375% do capital social: Rosa Maria Padula Frederes; Eleonora Lisbôa Rödel; Janice Weimer Pierobom; Paulo Weimer Pierobom; Luiz Weimer Pierobom; Rejane Weimer Pierobom. Camaquã,/RS, 14 de novembro de 2025. LEO VICENTE FREDERES Administrador GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 90.026/2025. Processo: 41010.8144/2025. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Aquisição de material médico- hospitalar Data de realização: 02 de dezembro de 2025 às 09h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió, 13 de novembro de 2025. WANDESSON DE SOUZA SILVA. Pregoeiro/ CPL-UNCISAL GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N° 4930/OC -BR CONVITE N° 05/2025 Publicação: O Estado do Amapá, tendo como executor a Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá - SEFAZ-AP recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em várias moedas, relativo ao custo do PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO AMAPÁ - PROFISCO II/AP e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA SEFAZ/AP. A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá - SEFAZ-AP, doravante denominada "Contratante", solicita Manifestação de interesse de Concorrentes elegíveis para a execução dos serviços referidos no item acima e descritos nas Especificações do Termo de Referência. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no site da SEFAZ-AP, no seguinte link: https://www.sefaz.ap.gov.br/profisco - pasta AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, por qualquer concorrente elegível. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues em meio eletrônico, à Comissão de Seleção PR O F I S CO, através do email [email protected] até às 18 horas do horário de Brasília do dia 27 de Novembro de 2025, indicando em suas pastas o título a que se refere o Convite à Manifestação de Interesse, sob pena de não serem consideradas. Essa Aquisição de veículos utilitários é para apoiar as atividades da Secretaria da Fazenda do Amapá com foco na Fiscalização de Trânsito. Macapá-AP, 11 de novembro de 2025. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PROFISCO II/AP GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 458/2025 Processo SEI 100.0874.2025.0038776-98. Contrato 460020768. Contratada: Camel Empreendimentos E Construções Ltda (CNPJ 05.325.897/0001-47). Objeto: Acréscimo de 2,72% e supressão de 2,72% no contrato, sem alteração de valor. Assinado em 11/11/25. Salvador, 12 de novembro de 2025. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC. FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA R E T I F I C AÇ ÃO Nas Publicações dos extratos de aditivos ao contrato 02/2021, publicados no Diário Oficial da União, indicados abaixo: - 1º Aditivo em 07/02/2024, Edição 27, Seção: 3, Página 177; - 2º Aditivo em 07/08/2024, Edição 151, Seção: 3, Página 166; - 3º Aditivo em 27/09/2024, Edição 188, Seção: 3, Página 174; - 4º Aditivo em 29/05/2025, Edição 232, Seção: 3, Página 232. . .Onde se lê: .Leia-se: . .de acordo com o Contrato de Repasse nº 876232/2018, firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Bahiafarma. .de acordo com o Convênio nº 875786/2018, firmado entre o Ministério da Saúde e a Bahiafarma. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251411 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251411, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914112025, até o dia 05/12/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 12 de Novembro de 2025 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251130 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251130, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911302025, até o dia 05/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 12 de Novembro de 2025 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251280 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251280, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912802025, até o dia 05/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 12 de Novembro de 2025 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251299 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251299, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Laboratorial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912992025, até o dia 05/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 12 de Novembro de 2025 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro