DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111700061 61 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 4.696, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.020952/2025-50, resolve: declarar vago, com efeitos a partir de 5 de novembro de 2025, o cargo efetivo de Técnico de Processo Legislativo, nível II, padrão M33, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por WILLIAN DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 255133, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990. MARCIO TANCREDI Em exercício PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375055, resolve: Nº 4.758 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DANIEL HERCULANO DA SILVA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375054, resolve: Nº 4.764 - exonerar TARSIS DO NASCIMENTO BATISTA, matrícula no 443752, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 3.561, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.009451/2014-60, resolve: fundamentado no art. 7º da Lei nº 3.373/58, por perda da qualidade de beneficiária, por ter falecido, cancelar a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão vitalícia concedida a NEIDE ALICE CORRÊA DANTAS, na condição de cônjuge e, nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei nº 3.373/58, reverter a referida cota para PAULA CORRÊA DANTAS, na condição de filha solteira, maior de 21 anos, não ocupante de cargo público permanente, alterando a cota da pensão temporária de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) dos proventos que percebia o ex-servidor BERILO DANTAS, matrícula 123228, a partir da data do falecimento da pensionista, 16/7/2025. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375035, resolve: Nº 4.763 - exonerar NATAN FELIPE DA PAIXÃO MOURA, matrícula no 397006, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375088, resolve: Nº 4.765 - exonerar ANA LUIZA VIEIRA ABREU, matrícula Nº 4.30551, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375089, resolve: Nº 4.766 - exonerar GABRIEL BRAGA MENDES BARBOSA, matrícula Nº 4.39451, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.021664/2025-12, resolve: Nº 4.731 - exonerar WALLACE FAÇANHA MENDES, matrícula 205658, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 4.767, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375272, resolve: exonerar LUCIANE CANDIDO DE LIMA, matrícula Nº 4.22621, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374602, resolve: Nº 4.756 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FRANCISTONIS DA SILVA CALAND para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375019, resolve: Nº 4.757 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, THAIS LIMA DE SANCHEZ para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP- 07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375259, resolve: Nº 4.759 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LIVIA TOMKWITZ SOUSA MARTINS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374598, resolve: Nº 4.760 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ÍVILLA BARBOSA ARAÚJO, matrícula Nº 4.40064, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374997, resolve: Nº 4.761 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DYEPESON MARTINS DA SILVA, matrícula no 388431, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMPER/CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375020, resolve: Nº 4.762 - exonerar KAUE ENDRIGO CORTINOVI PINTO, matrícula no 392150, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMPER/CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375329, resolve: Nº 4.768 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, WANDERLEY DE ANDRADE, matrícula Nº 4.36425, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 238, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a contar de 10 de novembro de 2025, NATALIA CRUZ FRICKMANN do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete vago do Ministro Luís Roberto Barroso. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 240, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Nomear EDMILSON PALMA LIMA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete vago do Ministro Luís Roberto Barroso, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa; e II - Nomear WELNEY MARCOS FIGUEIREDO VIDAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete vago do Ministro Luís Roberto Barroso, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa. MIn. EDSON FACHIN SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 240, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar PAULA CRISTINA CECÍLIO DAHER DOS SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia, ficando dispensada, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 247, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar DÁLETHE BORGES MESSIAS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro André Mendonça, ficando dispensada, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA