DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASF S/A / 48.539.407/0001-18 TENOPA 25351.143770/2025-53 / 304040067 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1076507255

DIMPLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. ME / 04.097.456/0001-72 SEM TOK DESENGRAXANTE 4/1 FULL CLEAR DIMPLE 25351.153236/2025-55 / 340000028 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1154104257

SICAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA / 01.236.358/0001- 80 ALGICIDA MANUTENÇÃO - MONTREAL 25351.438023/2005-57 / 326080003 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0613964250

BEM ESTAR INDUSTRIAL LTDA / 08.962.163/0001-67 ÁGUA SANITÁRIA COM CLORO ATIVO LINEX 25351.090833/2025-61 / 330660005 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0744912253

HARLEI NEANDER KAPTEINAT - ME / 07.731.241/0001-50 LIMPA PEDRAS TQ 25351.127392/2025-61 / 336080009 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0967208254

PONTO FRANCO LIMPE BEM PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 26.525.549/0001-93 PÓS OBRA LIMPE BEM 25351.115555/2025-62 / 372510005 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0900181257

STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTDA. / 59.233.783/0001-04 VESTA-SYDE SQ st 25351.320923/2018-63 / 377320013 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0456500251

AGRINOVA AGRONUTRIENTES LTDA / 18.347.261/0001-48 PIROFEM 300 25351.141297/2025-70 / 335100005 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1044117257

KIFORTE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.713.316/0001-23 CK Laser Multi Limpador 25351.136769/2025-72 / 371060011 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1012005259

INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43 SCRE4M PRIME GEL BARATICIDA 25351.096287/2025-72 / 327810093 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0778795250

AGRINOVA AGRONUTRIENTES LTDA / 18.347.261/0001-48 TIAMEZAN 250 WG 25351.142149/2025-72 / 335100006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1056628251

NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42 ACTIVO PÓ MOLHÁVEL NOXON 25351.515455/2010-74 / 304250136 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0628308256

QUIMITEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - ME / 17.571.591/0001-50 ALUMEX QX QUIMITEX 25351.038646/2025-77 / 377450003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0352980257

GOLDEN QUIMICA LTDA / 30.798.007/0001-61 PROMULTT LUMIX 10 25351.143304/2025-78 / 383780040 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1071336258

STERILEX CIENTIFICA LTDA / 03.541.994/0001-41 STERILE CONTEC IPA ÁLCOOL ISOPROPÍLICO 70% V/V ESTERIL 25351.772157/2023-86 / 339050010 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0766187250

HITOP INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 40.803.186/0001-31 HITOP CLEANER 25351.144255/2025-91 / 305980021 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1087590256

ROBER-LUX DO BRASIL LTDA / 10.772.862/0001-96 ATIVADO ROBER-LUX 25351.136740/2025-91 / 341650002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1011963256

COIMBRA INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA EPP / 16.583.494/0001-14 DEGRAS SUPER COIMBRA 25351.142138/2025-92 / 349770013 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1056587253

BUGATTI QUIMICA INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 07.160.926/0001-93 SEM TOK PRO MARC 25351.127421/2025-94 / 389220009 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0967293251

BRANNEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 21.319.454/0001-08 SODA CÁUSTICA ELÉTRICA 25351.132859/2025-94 / 311550030 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0992930251

IDEAL QUIMICA INDUSTRIA DE DETERGENTES LTDA - ME / 07.176.255/0001-59 AlcaRezende 25351.441755/2024-97 / 343090017 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1568126247

DAMASCENO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E CIA. LTDA / 02.711.284/0001-50 DESINFETANTE À BASE DE CLORO LIMP 25351.319232/2015-99 / 330650004 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0302464255 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.588, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES - LTDA / 29.780.494/0001-56 AMACIANTE DE ROUPAS TOV CLEAN 25351.708758/2020-92 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1461116253 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 4.507, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Insumos Farmacêuticos, resolve: Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos das empresas constantes no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MACIEL REBELO ANEXO Empresa Fabricante: VIRCHOW BIOTECH PVT LTD. Endereço: SY.NO. 172 PART GAGILAPUR VILLAGE, DUNDIGAL GANDIMAISAMMA MANDAL , MEDCHAL -MALKAJGIRI DISTRICT, PINCODE 500043, TELANGANA STATE - RANGAREDDY País: ÍNDIA Código Único: A.000669 Empresa Solicitante: ON PHARMA IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 18.173.548/0001-07 Expediente(s): 0880155/25-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos biológicos: imunoglobulina humana. Data de vencimento: 14/01/2028 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.543, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MACIEL REBELO ANEXO Fabricante: BM Medical Technology Co., Ltd Endereço: No.58 Jiaoyang East Road, Yangjian Town, Xishan District, Wuxi, Jiangsu, 214107 - China Solicitante: Scitech Produtos Médicos SA CNPJ: 01.437.707/0001-22 Autorização de Funcionamento: 1041396 Expediente: 1134390/25-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III e Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Harmac Medical Products, Inc. Endereço: 2201 Bailey Ave, Buffalo, New York, 14211 - Estados Unidos da América Solicitante: CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda. CNPJ: 40.175.705/0001-64 Autorização de Funcionamento: 1023440 Expediente: 0589325/25-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Institut Georges Lopez Endereço: 6 Route de Saint Bonnet, Saint-Laurent de Chamousset, Auvergne Rhone Alpes, 69930 - França Solicitante: IGL América Latina Produtos de Transplantes e Médicos Ltda. CNPJ: 11.769.266/0001-10 Autorização de Funcionamento: 8067250 Expediente: 1456819/24-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Fabricante: Selenium Packaging Endereço: 40 rue de Chef de Baie, Zone Industrielle de Chef de Baie, La Rochelle, 17000 - França Solicitante: CONMED do Brasil Comércio, Importação e Exportação de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 23.351.545/0001-48 Autorização de Funcionamento: 8154422 Expediente: 0778164/25-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Fabricante: Selenium Packaging Endereço: 40 rue de Chef de Baie, Zone Industrielle de Chef de Baie, La Rochelle, 17000 - França Solicitante: Ortospine Comércio Importação e Exportação de Material Hospitalar Ltda. CNPJ: 08.832.121/0001-01 Autorização de Funcionamento: 8045438 Expediente: 0057275/25-4