DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111800008 8 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 267-SAP.1.3-SVP 9, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do processo nº 5007777- 70.2020.4.03.6000, junto à 2ª Vara Federal de Campo Grande-MS, resolve: REFORMAR provisoriamente, a contar de 23 de novembro de 2022, o Cabo (Idt nº 0902959576 MD/EB) CARLOS ALEXANDRE BARROS DA SILVA, na mesma graduação, com proventos de Cabo, de acordo com os incisos II do art. 106, III do art. 108 e 109, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19. Gen Bda JASON FERRARI RISSO COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 594 SVP/11, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista cumprimento proferido nos autos do Processo nº 1047028-63.2020.4.01.3400, junto a 27ª Vara Federal Cível da SJDF, resolve: REFORMAR DEFINITIVAMENTE o Cap EVANDRO LUIZ BORGES PEREIRA, (Idt 0185450434), na graduação de Capitão, para receber os proventos do grau hierárquico imediato ao que possuía na ativa (Major), nos termos do Art. 106, II e Art 108, III, Art. 109,§ 1º, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, concedendo ainda o benefício da isenção do imposto de renda previsto no inciso XIV do art. 6 da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Processo nº 1047028-63.2020.4.01.3400, prolatada em 9 de fevereiro de 2023. Fica revogada a Portaria nº 419-SVP 11 RM, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no DOU nº 190, de 06 de Outubro de 2025. Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.220 DECEX, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: 1 - EXONERAR a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (020393154-8) RICARDO GUGLIELMI, PREC CP 96/2033579, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro- RJ), a partir de 21 de novembro de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (030834794-7) ROBERTO NOVACZINSKI, PREC CP 96/1918457, do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e a pedido, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018371583-8) CELSO NOGUEIRA DOS SANTOS, PREC CP 96/1767771, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro- RJ), a contar de 31 de outubro de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 2 - NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (019515753-2) MAURO ROBERTO FERNANDES COELHO, PREC CP 96/2030542, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Ensino a Distância, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2025; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018514923-4) ADAMASTOR LUCAS NETO, PREC CP 96/1782036, na Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Curso de Intendência, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2025; e o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019675133-3) ANTONIO VIDAL DE SOUZA, PREC CP 96/2008365, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Gestão Patrimonial e de Pessoal da Seção Mobilizadora e Arquivo, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2025. Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.221 DECEX, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: 1 - EXONERAR ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (022691493-5) AIRTON GIROTO, PREC CP 96/1815554, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro- RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (030872934-2) ADRIANO BOCHI, P R EC CP 96/1951714, do Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011339504-0) ANDRÉ CARLOS GUEDES DE CARVALHO REIS, PREC CP 96/2001618, do Colégio Militar de Recife (Recife-PE), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019476123-5) ANDRÉ FRANGULIS COSTA DUARTE, PREC CP 96/1855147, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (016395502-4) CÉSAR GONÇALVES PEÇANHA, PREC CP 96/1797844, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018782033-7) DENIS DE MIRANDA, PREC CP 96/1944842, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro- RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018745903-7) FUÉDE FERES JUNIOR, PREC CP 96/1942986, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (027581612-2) HEIDER TEIXEIRA DE SANTANA, PREC CP 96/1733641, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019315633-8) JORGE ADOLPHO DE ALMEIDA WANZELLER, PREC CP 96/1802081, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (018746003-5) MARCELO TAVARES DE SOUZA, PREC CP 96/1908391, do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018459063-6) MARCO ANTONIO MOREIRA SANTOS, PREC CP 96/1861046, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte- BH), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (023135023-2) RENATO CÉSAR SANTEZO BAPTISTA, PREC CP 96/1643634, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018768953-4) RUY MENESCAL COUTO, PREC CP 96/1816883, do Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011154464-9) WILLIAM RIBEIRO DE SOUZA BORGES, PREC CP 96/2006005, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (062359234-2) ROGÉRIO ESTEVÃO DE LIMA SILVA, PREC CP 96/1642032, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (015028442-0) ALBERTO MOTA BARBOSA JÚNIOR, PREC CP 96/1850940, do Colégio Militar de São Paulo (São Paulo-SP), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (011536803-7) ATAÚL CAVALCANTI FILHO, PREC CP 96/1964667, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (094441753-4) AUREO BRAGA NETO, PREC CP 96/1804442, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049892343-2) EDIR JOSÉ COSTA CRUZ, PREC CP 96/1935303, do Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019557713-5) FLAVIO DUARTE DE ALMEIDA, PREC CP 96/1941681, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049893313-4) JORGE LUIZ MAGALHÃES MONTEIRO, PREC CP 96/1884337, da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049789973-2) HILARIO VALMIR DA SILVA ROCHA, PREC CP 96/1828326, da Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro- RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (011620813-3) LAUDECI RODRIGU ES CATONHO, PREC CP 96/1824630, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (047764723-4) MARCELO AUGUSTO DO NASCIMENTO, PREC CP 96/1732692, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (011532423-8) MARCELO DE FREITAS GIMBA, PREC CP 96/1715077, da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (Salvador-BA), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (085858803-1) MARCOS ANDRÉ ALV ES DA SILVA, PREC CP 96/1950047, do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (Recife-PE), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (047835843-5) RICARDO JOSÉ MADUREIRA TEIXEIRA, PREC CP 96/1894559, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o 1° Tenente Reformado (014870463-8) ADILSON PEREIRA FRANCO, PREC CP 96/1604016, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro- RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Subtenente da Reserva Remunerada (030990064-5) MANOEL CÍCERO GOMES SILVA, PREC CP 96/1873827, da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Subtenente da Reserva Remunerada (011674443-4) MARCIO LUIZ WANDERLEY GONÇALVES, PREC CP 96/1992551, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;