DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111800010 10 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 o Subtenente da Reserva Remunerada (033150854-9) GUILHERME SILVA FERNANDES, PREC CP 96/2041580, no Colégio Militar da Vila Militar (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Serviço de Rancho, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019502153-0) FÁBIO LUÍS ALVES PINTO, PREC CP 96/2037448, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo da Hospedagem de Atletas do Centro de Capacitação Física do Exército, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018536563-2) HUMBERTO DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1815406, no Colégio Militar da Vila Militar (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Ajudância Geral, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026; e o 2° Sargento da Reserva Remunerada (059129503-5) VALDECI GABRIEL, PREC CP 96/1825454, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Amoxarifado, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026. Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.223 DECEX, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (070652572-2) LUIZ MAURÍCIO DA CÂMARA FRANÇA, PREC CP 96/1569219, do Colégio Militar do Recife (Recife-PE), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (070652572-2) LUIZ MAURÍCIO DA CÂMARA FRANÇA, PREC CP 96/1569219, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de dezembro de 2025. Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.224 DECEX, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (036090052-6) LUIZ FERNANDO FRIPP, PREC CP 96/1646728, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Capitão da Reserva Remunerada (036090052-6) LUIZ FERNANDO FRIPP, PREC CP 96/1646728, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Educação Física, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de dezembro de 2025. Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.225 DECEX, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (027581612-2) HEIDER TEIXEIRA DE SANTANA, PREC CP 96/1733641, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Assessor de Educação para as Atividades de Gestão da Educação, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026. Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.226 DECEX, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (027583442-2) LUCIANO DE SOUZA ABREU, PREC 96/1638030, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (027583442-2) LUCIANO DE SOUZA ABREU, PREC 96/1638030, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Português, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026. Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.227 DECEX, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (031392122-3) JOÃO BATISTA CARNEIRO BORGES, PREC 96/1491422, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (031392122-3) JOÃO BATISTA CARNEIRO BORGES, PREC 96/1491422, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre- RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Educação Física, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026. Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.228 DECEX, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (100706682-0) FRANCISCO SÉRGIO MARÇAL COELHO, PREC 96/1472802, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (100706682-0) FRANCISCO SÉRGIO MARÇAL COELHO, PREC 96/1472802, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Filosofia, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026. Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.229 DECEX, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (011073802-8) EVANDRO MELO PEREIRA, PREC 96/1530336, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.058, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso IX do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR, de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 25 de novembro de 2025, o Cel Cav (Idt 020393784-2) WENCESLAU DE ALMEIDA LOPES, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, com a remuneração a que faz jus, observados os Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. AGREGAR o referido militar, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso III, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria de Assistência ao Pessoal PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1059, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso VIII do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a letra "b" do art 39, da Lei nº 5.821 de 10 de novembro de 1972, resolve: TRANSFERIR, de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 25 de novembro de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cel Inf (099969833-5) ALEXANDRE RIBEIRO PEIXOTO DOS SANTOS CIE; e Cel Inf (099976823-7) GIAN DERMÁRIO DA SILVA EME. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso III, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. FÁBIO RODRIGO DE ASSIS - CEL Respondendo pela Diretoria de Assistência ao Pessoal PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.060, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I, do art. 7º do Decreto nº 10.973, de 18 FEV 22; e inciso I, do art. 13 da Portaria - C Ex, Nº 1.938, de 9 FEV 23, resolve: DISPENSAR a pedido, do Serviço Ativo do Exército, a partir de 28 de novembro de 2025, o Cel Inf (Idt 114298053-9) ALEXANDRE RICARDO SANTOS DE QUADROS, do Hospital Central do Exército, com a remuneração a que faz jus, observado o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. AGREGAR o referido militar, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. FÁBIO RODRIGO DE ASSIS - CEL Respondendo pela Diretoria de Assistência ao Pessoal DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.051, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 EB: 64045.004351/2025-12 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ PEDROSA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 0083321, lotado no 7º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Agente de Serviços de Engenharia, classe "S", padrão V, (NI), Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar (PCCTM), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando de Fronteira Acre/4º Batalhão de Infantaria de Selva (SVP/12), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. FÁBIO RODRIGO DE ASSIS - CORONEL Respondendo pelo expediente da Diretoria de Assistência ao Pessoal