DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111800014 14 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS PORTARIA SDIC/MDIC Nº 301, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 2º do artigo 11 do Decreto nº 11.783, de 16 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar como membro do Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais Produtivo: William Rospendowski (titular) e Gustavo Cruz Barcelos Souza (suplente), na qualidade de representantes da Financiadora de Estudos e Projetos. Art. 2º Os atuais representantes dos demais órgãos e entidades que compõem o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais Produtivo ficam mantidos até que sobrevenha Portaria com a respectiva atualização. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 03 de novembro de 2025. UALLACE MOREIRA LIMA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o Inmetro, OBSERVANDO QUE AS DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO PHYSIKALISCH-TECHNISCHE BUNDESANSTALT (PTB), na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei n.º 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e em virtude da delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 7 de março de 2023, a servidora: ANA GLEICE DA SILVA SANTOS, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula n.º 1650549, para representar o Inmetro, participando do evento "Strengthening Quality Infrastructure for Sustainable Rural Value Chains", na qualidade de palestrante, em Quito, Equador, no período de 30 de novembro a 6 de dezembro de 2025. (Processo SEI n.º 0052600.010593/2025-13). MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 338, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, tendo em vista o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, e o contido no Processo SEI nº 52402.0158181/2025-64, resolve: Declarar, a partir de 10/11/2025, a vacância do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, Classe S, Padrão I, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355/2006, ocupado pela servidora POLIANA AGATA DOS SANTOS RAIMUNDO, matrícula SIAPE nº 2042049, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 339, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, tendo em vista o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, e o contido no Processo SEI nº 52402.015879/2025-21, resolve: Declarar, a partir de 10/11/2025, a vacância do cargo efetivo de Técnico em Propriedade Industrial, Classe S, Padrão III, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355/2006, ocupado pelo servidor IGOR LEONARDO ROMEIRO PEREIRA , matrícula SIAPE nº 1475858, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 340, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, tendo em vista o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, e o contido no Processo SEI nº 52402.015736/2025-10, resolve: Declarar, a partir de 10/11/2025, a vacância do cargo efetivo de Técnico em Propriedade Industrial, Classe S, Padrão I, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355/2006, ocupado pelo servidor ICARO BRUNO BISPO OLIVEIRA FRICKE, matrícula SIAPE nº 2039366, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 341, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, tendo em vista o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, e o contido no Processo SEI nº 52402.015914/2025-11, resolve: Declarar, a partir de 10/11/2025, a vacância do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, Classe S, Padrão III, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355/2006, ocupado pela servidora MEILY OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1741676, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 342, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, tendo em vista o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, e o contido no Processo SEI nº 52402.016252/2025-98, resolve: Declarar, a partir de 10/11/2025, a vacância do cargo efetivo de Técnico em Propriedade Industrial, Classe S, Padrão I, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355/2006, ocupado pelo servidor EDUARDO MACHADO LIMA, matrícula SIAPE nº 2042202, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora RENATA RIBEIRO PEREIRA, Tecnologista em Propriedade Industrial, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da capacitação "Programa de Liderança Jovem", que ocorrerá em Alicante, na Espanha, de 24 a 28 de novembro de 2025, promovida pelo Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia, cujo período de afastamento é de 21 a 30 de novembro de 2025, já computados os dias de trânsito. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor DOUGLAS ALVES SANTOS, Pesquisador em Propriedade Industrial, loado na SEDIR-PR, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, da Diretoria Executiva, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar do evento "Inovação em Proteção de Cultivos e Propriedade Intelectual - Edição 2025", que ocorrerá em Encarnación, no Paraguai, 18 a 20 de novembro de 2025, promovido pela Câmara de Produtos Fitossanitários e Fertilizantes (CAFYF), em parceria com a Direção Nacional de Propriedade Intelectual do Paraguai (DINAPI), cujo período de afastamento é de 18 a 21 de novembro de 2025, já computados os dias de trânsito. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 14/11/2025, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: ANDRE DE BARROS RUTTIMANN, Chefe de Departamento, para participar das reuniões da OCDE, em PARIS/FRANÇA, no período de 16/11/2025 a 21/11/2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 123645). ALOÍZIO MERCADANTE OLIVA DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 14/11/2025, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: LIVIA GRABELLOS DE BARROS, Chefe de Departamento, para participar das reuniões da OCDE, em PARIS/FRANÇA, no período de 16/11/2025 a 21/11/2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 123646). ALOÍZIO MERCADANTE OLIVA DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 14/11/2025, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: PEDRO PAULO DIAS MESQUITA, Gerente, para representar o BNDES no evento Raw Materials Week 2025, em BRUXELAS/BÉLGICA, no período de 16/11/2025 a 22/11/2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 202580174). ALOÍZIO MERCADANTE OLIVA Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 450, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: SODSON JHONATTA LIMA SILVA Matrícula Siape: 2410260 Código da vaga: 268620 Do(a): Universidade Federal da Paraíba Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Processo nº: 23000.043186/2025-53 Cargo: Assistente em Administração Código de vaga: 0812807 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Para: Universidade Federal da Paraíba Processo nº: 23000.043186/2025-53 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 451, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: