DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIA LOUREIRO SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 1.556, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar BRUNO SANTIAGO PORTUGAL, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3259916, para exercer a função de assessor técnico da Divisão de Logística e Infraestrutura, código FCE 2.10, dispensando- o da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.557, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar FRANCISCO XAVIER DE ARAÚJO NETO, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1398158, para exercer a função de assistente da Divisão de Logística e Infraestrutura, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.044, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar ERICA CRISTINA SILVA BOWES, matrícula Siape 3334173, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho na Saúde, FCE 1.13, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.102 , DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear JOSUÉ KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE-1.13, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA GM/MS Nº 1.103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar MARTA ROBERTA SANTANA COELHO, matrícula no Siape nº 1016783, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Evidências em Saúde, FCE 1.10, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.116, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar LAURA IUMI NOBRE OTA, matrícula Siape nº 1026835, para que exerça a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Práticas Corporais e Atividade Física na Atenção Primária à Saúde, FCE 1.10, do Departamento de Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.117, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar ETHEL PROENCA BRAGA, matrícula no Siape nº 1089257, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Atenção às Pessoas em Conflito com a Lei, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acesso e Equidade na Atenção Primária à Saúde, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.121, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar RAFAELA ALVES MARINHO, matrícula SIAPE nº 4117617, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Condições Crônicas Transmissíveis na Atenção Primária à Saúde, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde, do Departamento de Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.127, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear TATIANA CARVALHO ALVIM para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.146, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar JOÃO BOSCO TEIXEIRA, matrícula Siape nº 3507494, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto, FCE 1.14, código 10.0002, da Consultoria Jurídica. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.221, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.04, da Corregedoria do Ministério da Saúde, ficando dispensado da que atualmente ocupa. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.222, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar, a partir de 10 de novembro de 2025, CAROLINA CRESPO CARVALHO, matrícula Siape nº 1412499, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Integridade da Informação, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Atos Normativos, da Consultoria Jurídica. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.223, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar SIMONE VIEIRA LEAL, matrícula no Siape nº 1096195, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, da Divisão de Apoio à Corregedoria no Rio de Janeiro, da Corregedoria do Ministério da Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.224, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar, a partir de 10 de novembro de 2025, PEDRO HENRIQUE ANDRADE DE PAULA, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Atos Normativos, FCE 1.13, da Consultoria Jurídica. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.225, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar VICTOR HUGO KLIMACHEUSKI GOMES, Matrícula no Siape nº 1728400, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio à Corregedoria no Rio de Janeiro, FCE 1.09, da Corregedoria do Ministério da Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.226, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar, a partir de 10 de novembro de 2025, LAURA MULLER CEZAR da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Análise Jurídica de Projetos Legislativos, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Atos Normativos, da Consultoria Jurídica. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.227, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar RITA DE CASSIA DA CUNHA MUNIZ FARIA, matrícula no Siape nº 1748147, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, da Divisão de Apoio à Corregedoria no Rio de Janeiro, da Corregedoria do Ministério da Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.229, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, à vista do que consta no Processo 25000.168675/2025-42 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme Nota nº 00738/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e Despacho nº 04324/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, no exercício da competência prevista no art. 177 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Não acolher os embargos de declaração, recebidos como pedido de reconsideração, apresentados por MIZAEL AUGUSTO PINTO, médico aposentado do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, Matrícula no SIAPE nº 647162-5, mantendo-se incólume a decisão que não autorizou a abertura do pedido de revisão, conforme a Portaria nº 860, de 26 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 27 de agosto de 2025, pág. 48, em virtude da apuração efetivada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 25000.113213/2025-98. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.230, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, à vista do que consta no Processo nº 25000.071711/2023-94 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme o Parecer n. 01175/2025/COAPES/CONJUR-MS/CGU/AGU e seus respectivos Despachos de aprovação n. 03813/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e n. 03839/2025/ASSESSORIA/CJ/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, no exercício da competência prevista no art. 177 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE REVISÃO apresentado por MARCELLO REIS COSTA, ex-servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, mantendo-se incólume o julgamento que lhe impôs a penalidade de demissão, conforme a Portaria GM/MS nº 136, de 25 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 19, seção 2, pág. 33, de 27 de janeiro de 2022 (SEI: 0024998778), em virtude da apuração efetivada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 25000.127574/2021-98. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA