DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375118, resolve: Nº 4.776 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ORIZON MARDEM DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375189, resolve: Nº 4.777 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RICARDO SILVA MENESES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375237, resolve: Nº 4.778 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CLEVERSON SIEBRE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375349, resolve: Nº 4.780 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, NATALIA NUNES DIAS MAGALHAES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375167, resolve: Nº 4.781 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUCAS PEREIRA DA SILVA, matrícula Nº 4.41172, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, para ocupar o mesmo cargo no órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375176, resolve: Nº 4.782 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CHRISTIANE CAMARGO, matrícula Nº 4.33382, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375177, resolve: Nº 4.783 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GERMANO LIMA JUNIOR, matrícula no 379892, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375188, resolve: Nº 4.784 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, DOMINGOS SOARES DE ARAUJO FILHO, matrícula no 237313, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, para ocupar o mesmo cargo no órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375440, resolve: Nº 4.786 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARIA EDUARDA SOUTO DE AQUINO, matrícula no 340859, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375441, resolve: Nº 4.787 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, FLÁVIA CORRÊA DE FREITAS SILVA, matrícula no 301283, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375312, resolve: Nº 4.779 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, VINÍCIUS SOARES FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSHCST - Gabinete do Senador Humberto Costa. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375348, resolve: Nº 4.785 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GABRIELA SOARES DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula no 439645, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 239, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista a Resolução n.º 862, de 27 de março de 2025, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2025, a Juíza de Direito MIRELLA CEZAR FREITAS, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, da atuação como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. Min. EDSON FACHIN SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 200, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Designar ADRIANA CRISTINA FERREIRA ANTUNES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Análise Processual; II - Designar ANA CRISTINA CUNHA TORRES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Análise Processual; III - Designar CAIO BONFIM PEIXOTO MAIA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Análise Processual; IV - Designar CYNTIA MARIA MARTINS SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos; V - Designar EVANDRO DIAS DE SOUZA ANDRADE, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Análise de Repercussão Geral; VI - Designar VALÉRIA MARIA CARVALHO ALVES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Análise Processual; e VII - Designar NÚBIA GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Análise de Pressupostos Objetivos. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 204, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar, a contar de 10 de novembro de 2025, CAROLINE DAMASCENO FONSÊCA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia; e II - Dispensar, a contar de 10 de novembro de 2025, KELLY PATRICIA CARLOS VARJÃO, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia. ADRIANA SOUZA TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 190, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 19114/2025, resolve: DESIGNAR VANESSA CRISTINA DA SILVA COSTA, Analista Judiciária, Apoio Especializado - Serviço Social, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial , nível FC-6, ficando dispensada do encargo a servidora Janaína Castilho de Souza. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP Nº 197, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 18366/2025, resolve: DESIGNAR JULIANA DE SOUSA SIQUEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Assessoria de Assuntos Jurídicos do Gabinete Vaga Membro MPU, nível CJ-2, no período de 04 a 11/11/2025. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP Nº 200, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 19631/2025, resolve: DESIGNAR IGOR SOUZA NERES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Assessoria de Assuntos Jurídicos do Gabinete do Conselheiro Marcello Terto, nível CJ-2. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP Nº 203, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 19728/2025, resolve: DESIGNAR RONALDO ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Assessoria de Assuntos Jurídicos do Gabinete da Conselheira Mônica Autran Machado Nobre, nível C J-2. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS