DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111800036 36 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .12 .202523401 .Ed u c a ç ã o Presencial .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (112134) .Bacharelado .96 .150 .FACULDADE ANHANGÜERA DE SOROCABA (4655) .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A (04310392000146) . .13 .202523385 .Ed u c a ç ã o Presencial .AGRONOMIA (1284137) .Tecnológico .80 .120 .FACULDADE ANHANGUERA DE SORRISO (1945) .EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (38733648000140) . .14 .202523154 .Ed u c a ç ã o Presencial .PSICOLOGIA (1303398) .Licenciatura .120 .190 .FACULDADE ANHANGUERA UNIDADE GUARAPARI (2576) .EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (38733648000140) . .15 .202523843 .Ed u c a ç ã o Presencial .DIREITO (1386225) .Bacharelado .100 .140 .Faculdade de Ciências Jurídicas de Luziânia (22144) .EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (38733648000140) . .16 .202522457 .Ed u c a ç ã o Presencial .DIREITO (1389264) .Bacharelado .150 .210 .Faculdade de Direito Serra Dourada (22196) .TRIVENTO EDUCACAO LTDA (19498813000181) . .17 .202522736 .Ed u c a ç ã o Presencial .DIREITO (1397044) .Bacharelado .80 .120 .FACULDADE DE TECNOLOGIA FTEC (12784) .CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDA (02271913000178) . .18 .202419904 .Ed u c a ç ã o Presencial .RADIOLOGIA (1351429) .Tecnológico .30 .48 .Faculdade IDOR de Ciências Médicas (20682) .INSTITUTO D'OR DE PESQUISA E ENSINO (12433137000119) . .19 .202418832 .Ed u c a ç ã o Presencial .DIREITO (1384922) .Bacharelado .50 .65 .Faculdade Mário Quintana (16782) .FAMAQUI EDUCACIONAL LTDA (06375617000178) . .20 .202523181 .Ed u c a ç ã o Presencial .ENFERMAGEM (104180) .Bacharelado .100 .170 .Faculdade Pitágoras Bacabal Mearim (3741) .PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. (03239470000109) . .21 .202523840 .Ed u c a ç ã o Presencial .DIREITO (1385972) .Bacharelado .100 .140 .Faculdade Pitágoras de Irecê (20587) .EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (38733648000140) . .22 .202523997 .Ed u c a ç ã o Presencial .DIREITO (1455095) .Bacharelado .60 .78 .FACULDADE SANTA LUZIA (19374) .INSTITUTO DE EDUCACAO SANTA LUZIA LTDA (63441083000174) . .23 .202523537 .Ed u c a ç ã o Presencial .DIREITO (1404838) .Bacharelado .240 .360 .Faculdade Uninassau Arapiraca (18648) .SER EDUCACIONAL S.A. (04986320000113) . .24 .202523538 .Ed u c a ç ã o Presencial .PSICOLOGIA (1405314) .Licenciatura .240 .360 .Faculdade Uninassau Arapiraca (18648) .SER EDUCACIONAL S.A. (04986320000113) . .25 .202523337 .Ed u c a ç ã o Presencial .PSICOLOGIA (1441446) .Licenciatura .240 .360 .Faculdade Uninassau Palmas (18676) .SER EDUCACIONAL S.A. (04986320000113) . .26 .202523523 .Ed u c a ç ã o Presencial .BIOMEDICINA (1013900) .Bacharelado .40 .68 .FACULDADE UNINASSAU VILHENA (11645) .SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA (05706023000130) . .27 .202523524 .Ed u c a ç ã o Presencial .DIREITO (1193078) .Bacharelado .120 .180 .FACULDADE UNINASSAU VILHENA (11645) .SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA (05706023000130) . .28 .202523522 .Ed u c a ç ã o Presencial .PSICOLOGIA (83850) .Licenciatura .80 .136 .FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA (1318) .INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVENCIO TERRA LTDA - ME (63182539000129) . .29 .202522459 .Ed u c a ç ã o Presencial .NUTRIÇÃO (1467661) .Tecnológico .60 .90 .Instituto de Serra Dourada (24026) .TRIVENTO EDUCACAO LTDA (19498813000181) . .30 .202522460 .Ed u c a ç ã o Presencial .ODONTOLOGIA (1389271) .Bacharelado .114 .171 .Instituto Serra Dourada (22195) .TRIVENTO EDUCACAO LTDA (19498813000181) . .31 .202507305 .Ed u c a ç ã o Presencial .ENGENHARIA DE SOFTWARE (1497208) .Bacharelado .60 .90 .UNIVERSIDADE DE VASSOURAS (140) .FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA (32410037000184) . .32 .202518778 .Ed u c a ç ã o Presencial .PEDAGOGIA (1472665) .Bacharelado .120 .168 .UNIVERSIDADE DE VASSOURAS (140) .FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA (32410037000184) . .33 .202523791 .Ed u c a ç ã o Presencial .DIREITO (1546079) .Bacharelado .120 .180 .UNIVERSIDADE DE VASSOURAS (140) .FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA (32410037000184) PORTARIA SERES/MEC Nº 838, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Reconhecimento de Cursos) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202406321 .A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) .90 (noventa) .CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE BACABEIRA .CESBA - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE BACABEIRA LTDA .RUA DOS BACURIZEIROS, BAIRRO NOVA BACABEIRA - BACABEIRA - MARANHÃO, 13, , CENTRO, BACABEIRA/MA . .2 .202406203 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .90 (noventa) .Centro de Ensino Superior de Serra Dourada .TRIVENTO EDUCACAO LTDA .ESTRADA CHIQUITO DE AQUINO, 46, LOJA EXTERNA 4, SANTA LUCRÉCIA, LORENA/SP . .3 .202331053 .MATEMÁTICA (Licenciatura) .60 (sessenta) .CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA .CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ .ANTIGO FÓRUM - RUA DO IMPERADOR, 971, CENTRO HISTÓRICO - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CENTRO, PETRÓPOLIS/RJ . .4 .202405788 .GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) .200 (duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO AG ES .AGES EDUCACAO LTDA .AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 23, PARQUE DAS PALMEIRAS, CENTRO, PARIPIRANGA/BA . .5 .202406265 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) .120 (cento e vinte) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIA .CENTRO EDUCACIONAL ALVES FARIA LTDA. .AVENIDA PERIMETRAL NORTE, 4.129, VILA JOÃO VAZ, GOIÂNIA/GO . .6 .202405704 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .CENTRO UNIVERSITÁRIO AT E N E U .SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA .AVENIDA HUMBERTO MONTE, 2929, UNIDADE ACADÊMICA HARMONY, PICI, FO R T A L EZ A / C E . .7 .202406325 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) .240 (duzentas e quarenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA .SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA .AVENIDA CESÁRIO DE MELO, 2571, UNIDADE CAMPO GRANDE I, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ . .8 .202332384 .ENGENHARIA DE SOFTWARE (Bacharelado) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO TOCANTINS .UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA .AVENIDA JOAQUIM TEOTÔNIO SEGURADO, 1402 SUL, QUADRA 1402 SUL - CONJUNTO 1, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS/TO . .9 .202404396 .DESIGN (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .CENTRO UNIVERSITÁRIO C ES M AC .FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJAL .RUA CAPITÃO SAMUEL LINS, S/N, , FAROL, M AC E I Ó / A L . .10 .202405995 .CIÊNCIA DE DADOS E MACHINE LEARNING (Bacharelado) .240 (duzentas e quarenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA .CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB .EQN 707 907 CONJUNTO C, S/N, CAMPUS DO CEUB, ASA NORTE, BRASÍLIA/DF