DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Descritor(es) de Conteúdo: violência Processo: 08017.002645/2025-76 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.229, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Stranger Things - Temporada 2 (Estados Unidos da América - 2018) Título Original: Stranger Things Categoria: Obra seriada Diretor(es): Andrew Stanton, Matt Duffer, Rebecca Thomas, Ross Duffer e Shawn Levy Produtor(es)/Criador(es): Dan Cohen, Iain Paterson, Mat Duffer, Ross Duffer e Shawn Levy Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência Processo: 08017.002689/2025-04 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO DESPACHO Nº 250/CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Em razão das determinações trazidas pela Portaria nº 1.048 de 15 de outubro de 2025 e da elaboração dos novos Guias Práticos da Classificação Indicativa, esta Coordenação-Geral de Política de Classificação Indicativa dá publicidade ao Guia Prático de Audiovisual, Aplicativos e RPG, 5ª Edição; ao Guia Prático de Artes Visuais, 2ª Edição; e ao Guia Prático de Rádio, 2ª Edição, por meio do link: https://www.gov.br/mj/pt- br/assuntos/seus-direitos/classificacao-1/paginas-classificacao-indicativa/guia-de- classificacao, que dá acesso ao site Oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO Coordenador-Geral SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 287, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.099730/2025-39, concedida ao imigrante YUFENG LU, RNM G202222F, nacional da CHINA, nascido(a) em 05/11/1986, filho(a) de QIUJUAN ZHOU, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.011927/2020-53. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 288, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1, página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.095405/2025-05, concedida ao imigrante RUI YUAN, RNM F015109C, nacional da CHINA, nascido(a) em 05/12/1965, filho(a) de QINGZHI QING, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.008670/2018-38. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.283, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante LUIGINO CAVAGNA, RNM G348055L, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 31/07/1954, filho(a) RINALDO CAVAGNA, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.003488/2025-78. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.284, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à imigrante JANETH REBECA JUTURI IBARRA, RNM V601948B, nacional da BOLÍVIA, nascido(a) em 13/02/1995, filho(a) de ANGEL JUTURI MAMANI, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.013851/2025-18. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.285, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à imigrante JOHANA PATRICIA PINEDA RODRIGUEZ, RNM V9815443, nacional de HONDURAS, nascido(a) em 04/05/1990, filho(a) HERMELINDA RODRIGUEZ RAMOS, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08444.001610/2025-80. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.286, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08084.006451/2025-46, concedida ao imigrante MAURICE BON FILS YELOME, RNM V338760Y, nacional do BENIN, nascido(a) em 22/09/1964, filho(a) de ANTOINE YELOME, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.021794/2024-78. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA DESPACHOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 655/2025 de 12/11/2025, 656/2025 de 12/11/2025, 659/2025 de 13/11/2025, 660/2025 de 13/11/2025, 661/2025 de 14/11/2025 e 662/2025 de 14/11/2025, respectivamente: . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017 Processo: 08228.009344/2025-98 Requerente: GRUPO DE ABATE HALAL S/S LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: ABU BAKAR Data Nascimento: 01/01/1992 Passaporte: A14836617 País: BANGLADESH Mãe: BILKIS BEGUM Pai: HANNAN MRIDHA. Processo: 08228.025766/2025-19 Requerente: YNF COMERCIO DE PRESENTES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: WEIJIAN HE Data Nascimento: 11/11/1992 Passaporte: EJ1693747 País: CHINA Mãe: QIAOHONG HONG Pai: XIAOHUA HE. Processo: 08228.025825/2025-41 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: ZHENWEI LI Data Nascimento: 17/03/1990 Passaporte: EK1534620 País: CHINA Mãe: Xiuzhen Wang Pai: Lianzhi Li. Processo: 08228.026734/2025-22 Requerente: HCL (BRAZIL) TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI Prazo: 2 Anos Imigrante: HIMANSHU KUMAR VERMA Data Nascimento: 22/07/1997 Passaporte: R1114709 País: ÍNDIA Mãe: Indu Verma Pai: Sanjay Kumar Verma. Processo: 08228.026789/2025-32 Requerente: KHAIRUL COMERCIO DE ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: SHAKIL BHUIYAN Data Nascimento: 01/01/1990 Passaporte: EL0762177 País: BANGLADESH Mãe: MST SHIRINA AKTER Pai: MOHAMMAD ALI MOWAS BHUIYAN. Processo: 08228.026806/2025-31 Requerente: ENGENOVA CONSTRUÇÕES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: DENGHANG CHEN Data Nascimento: 11/09/1975 Passaporte: EP7657642 País: CHINA Mãe: GUIZHI ZHANG Pai: SHIWEN CHEN. Processo: 08228.028875/2025-81 Requerente: LIVE LAR ELETRODOMÉSTICOS E PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: WEIYU HUANG Data Nascimento: 10/04/1984 Passaporte: EP5269511 País: CHINA Mãe: Liane Li Pai: Zuomao Huang. Processo: 08228.030125/2025-78 Requerente: HUAYUAN TECIDOS LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: YU SHAO Data Nascimento: 08/04/2004 Passaporte: EP5243420 País: CHINA Mãe: Chaofang Li Pai: Chaojun Shao. Processo: 08228.030324/2025-86 Requerente: ANJUN EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: CHENFEI WANG Data Nascimento: 29/05/2000 Passaporte: ED4574170 País: CHINA Mãe: Ping Li Pai: Xigang Wang. Processo: 08228.031229/2025-16 Requerente: CLUB MED BRASIL S/A Prazo: 2 Anos Imigrante: GARRY JEREMY BLAISONNEAU Data Nascimento: 28/08/1989 Passaporte: 22EK77837 País: FRANÇA Mãe: RÉMISE MARIE-JEANNE BLAISONNEAU Pai: NÃO INFORMADO. Processo: 08228.031383/2025-71 Requerente: CHINA BRASIL SOURCE & FOREST TRAVEL TOUR EIRELI Prazo: 1 Ano Imigrante: LIANGTAO CHE Data Nascimento: 05/03/2001 Passaporte: EF5052561 País: CHINA Mãe: XUELIAN HU Pai: YAOPING CHE. Processo: 08228.031478/2025-95 Requerente: CADDELL CONSTRUCTION CO. (DE), LLC. Prazo: 2 Anos Imigrante: ANOOP KUMAR Data Nascimento: 05/08/1991 Passaporte: Y3779149 País: ÍNDIA Mãe: SHANTI DEVI Pai: RAMPREET. Processo: 08228.032397/2025-11 Requerente: AMAZON LOGISTICA DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: MATTHIAS ROECKELEIN Data Nascimento: 16/07/1992 Passaporte: CF6C022MZ País: ALEMANHA Mãe: Karin Brigitte Roeckelein Pai: Robert Josef Roeckelein.