DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 439/2025 Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte às atividades de manutenção das aeronaves R-99 (Projeto R2) Total de itens licitados: 1 Edital: 18/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 438/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES AERODESPORTIVAS Total de itens licitados: 1 Edital: 18/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 440/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPORTE DOS PROJETOS GL E T9 Total de itens licitados: 12 Edital: 18/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 441/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES C-95 Total de itens licitados: 1 Edital: 18/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 442/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DE UFT Total de itens licitados: 1 Edital: 18/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 120071 Nº Processo: 67101000036202592. Objeto: Aquisição de componentes para desenvolvimento e manutenção de simuladores de voo. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2025) 120071-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 120071 Nº Processo: 67101001558202510. Objeto: Contratação de reparo do estator dos arranques-geradores das aeronaves C-95 e T-27, enquadrado como serviço não contínuo ou contratado por escopo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2025) 120071-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 120071 Nº Processo: 67101002540202446. Objeto: Aquisição de equipamentos para processamento, armazenamento e gerenciamento dos serviços implantados no CCA-RJ, CCA-BR, CCA-SJ e nos elos de serviço de TI do COMAER. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2025) 120071-00001-2025NE000001 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67511000680202539. Objeto: Cessão de uso de áreas físicas distintas para exploração de apoio de serviços de alimentação (lanchonete, Padaria e nos termos Mercearia) a título oneroso, no âmbito da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga-SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2025) 120060-00001-2024NE001793 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67510023718202551. Objeto: Aquisição de material e ferramentas, para utilização na manutenção e na restauração de aeronaves históricas e demais itens de valor museológico.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90131- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2025) 120060-00001-2024NE001793 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE PENALIDADE A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a Empresa MANPRIME SOLUCOES LTDA, CNPJ: 51.338.619/0001-41, em relação ao não envio das documentações referente aos itens 1, 2, 5 e 10 da Ata de Realização - Edital do Pregão eletrônico n° 65/EPCAR/2023, consequentemente, a observância dos subitens 12.2, 12.2.2, 12.2.3, 12.3, 12.4.1 e 12.7 do Edital do Pregão Eletrônico n°65/EPCAR/2023 c/c os.Incs. II III §§ 3º 4º Art. 156 da Lei n° 14.133/21, seja impedida de licitar e contratar com a União, no SICAF, pelo prazo 1 (um) mês, a contar da data da publicação em Diário Oficial da União. Em 17 de novembro de 2025 JOEL DE CASTRO SALES Cel AV Ordenador de Despesas Delegado AVISO DE PENALIDADE A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a Empresa MANPRIME SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 51.338.619/0001-41, a sanção administrativa de Multa 10,8% do valor licitado (R$1.271,16), perfazendo um total de R$137,29 (cento e trinta e sete Reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES , subitens 12.2.2 e 12.4.1 do Instrumento Convocatório, a ser recolhido em parcela única, via GRU, sob pena, em caso de inadimplência, de inscrição na Dívida Ativa da União, conforme reza a lei. Em 17 de novembro de 2025 JOEL DE CASTRO SALES Cel AV Ordenador de Despesas Delegado AVISO DE PENALIDADE ESPÉCIE: A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a Empresa PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 43.058.709/0001-50, a sanção administrativa de Multa 6,6% do valor licitado (R$1.162,32), perfazendo um total de R$ 76,71 (setenta e seis reais e setenta e um centavos), conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES, subitens 12.2.2 e 12.4.1 do Instrumento Convocatório, a ser recolhido em parcela única, via GRU, sob pena, em caso de inadimplência, de inscrição na Dívida Ativa da União, conforme reza a lei. Em 17 de novembro de 2025 JOEL DE CASTRO SALES Cel AV Ordenador de Despesas Delegado AVISO DE PENALIDADE A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a Empresa PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 43.058.709/0001-50, a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA , no Sicaf, nos termos do inc. I § 2º art. 156 da Lei n° 14.133/2021. A aplicação da sanção se deu, em relação ao não envio das documentações referente ao item 11, configurando o descumprimento dos subitens 12.2, 12.2.1, 12.2.2, 12.3, 12.4.1 e 12.6 do Edital do Pregão Eletrônico n° 90006/EPCAR/2024 c/c os Incs. I II §§ 3º 4º Art. 156 da Lei n° 14.133/21. Em 17 de novembro de 2025 JOEL DE CASTRO SALES Cel AV Ordenador de Despesas Delegado