DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais candidatos aprovados: NOME / INSCRIÇÃO / MÉDIA / CLASSIFICAÇÃO JOSIANE APARECIDA SOBRINHO / 00197807 / 7,3 / 1º RAFAEL DEI TOS BARRETO / 00137650 / 7,2 / 2º MARCELO ANDRE PETRY PONTES / 00055417 / 6,8 / 3º RAUL DE CASTRO CUNHA CLAUDINO / 00061140 / 5,1 / 4º Perfil TL-15 - Eletrônica de Potência e Controle Edital 03/ITA/2025, Cargo: Tecnologista, Local de atuação: Fortaleza/CE; Quantidade de vagas: 1, Modalidade: cota para pretos e pardos; Candidatos aprovados: Não houve candidatos aprovados inscritos na condição de pretos ou pardos. Demais candidatos aprovados: DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO NOME / INSCRIÇÃO / MÉDIA / CLASSIFICAÇÃO ISRAEL FRANKLIN DOURADO CARRAH / 00034410 / 5,9 / 1º Perfil TL-18 - Suportabilidade e Logística Edital 03/ITA/2025, Cargo: Tecnologista, Local de atuação: Fortaleza/CE; Quantidade de vagas: 1, Modalidade: cota para pessoas com deficiência (PCD); Candidatos aprovados: Não houve candidatos aprovados. Para os Perfis MS-07, MS-11, MS-12, MS-17, MS-18, MS-20, MS-21, MS-26, MS- 29, MS-30, MS-33, MS-34, MS-35, MS-37, PQ-10, PQ-12, PQ-15, TL-11, TL-15 e TL-18, somente os candidatos acima listados obtiveram aprovação e classificação, conforme disposto nos Editais 01/ITA/2025, 02/ITA/2025, 03/ITA/2025 e 04/ITA/2025. Retificação da Homologação publicada na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 11 de novembro de 2025 Perfil MS-36 - Modelagem, Identificação e Simulação de Sistemas Dinâmicos ONDE LÊ-SE "Quantidade de vagas: 1, Modalidade: ampla concorrência;" LEIA-SE "Quantidade de vagas: 2, Modalidade: ampla concorrência;" ANTONIO GUILHERME DE ARRUDA LORENZI Reitor EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99, resolve: NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o pagamento das Tarifas de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o usuário poderá solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a falta de pagamento ou revisão de cobrança, resultará na aplicação de sanções administrativas, além da inscrição do débito em Dívida Ativa da União. Por fim, informamos que o endereço eletrônico https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de pagamento e, se necessário, apresentar o pedido de revisão da cobrança. Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves: . .PROPRIETÁRIO/OPERADOR .CPF/CNPJ DO PROPRIETÁRIO/ OPERADOR .NÚMERO DA FATURA .VALOR ORIGINAL .DATA DE VENCIMENTO DA O B R I G AÇ ÃO . .AEROMIL - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LT DA .66.482.761/0001-35 .530560-8 . R$ 844,11 .04/12/2025 . .ALBANO ROYER ADMINISTRADORA DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA .20.161.878/0001-16 .526327-1 . R$ 424,59 .04/12/2025 . .ANDRE BUSATO .561.XXX.XXX-91 .525663-1 . R$ 719,19 .04/12/2025 . .AROEIRA TRANSPORTES LTDA .04.856.489/0001-59 .527054-5 . R$ 636,82 .04/12/2025 . .AVIEXP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .06.192.368/0001-85 .525582-1 . R$ 966,26 .04/12/2025 . .CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MORGANA POTRICH LTDA .07.218.565/0001-99 .528747-2 . R$ 4.764,65 .04/12/2025 . .CITROPLAST IND E COMERCIO DE PAPEIS E PLASTICOS LT DA .46.149.456/0003-80 .527949-6 . R$ 660,06 .04/12/2025 . .CIDREIRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA .23.057.301/0001-57 .531165-9 . R$ 221,00 .04/12/2025 . .CLAUDENOR ZOPONE JUNIOR .067.XXX.XXX-04 .528890-8 . R$ 11.942,63 .04/12/2025 . .CORDEIRO DE FREITAS TRANSPORTES LTDA .37.536.478/0001-40 .527151-7 . R$ 661,72 .04/12/2025 . .DANIEL DE PAIVA ABREU .452.XXX.XXX-15 .527637-3 . R$ 1.403,87 .04/12/2025 . .DASOJA SEMENTES S/A .18.694.768/0001-78 .529373-1 . R$ 490,55 .04/12/2025 . .DECIO BRUXEL .085.XXX.XXX-15 .528542-9 . R$ 212,88 .04/12/2025 . .DDX TEXTIL IND. E COM.DE MALHAS LTDA .11.726.756/0001-39 .529430-4 . R$ 183,11 .04/12/2025 . .DRIVETECH SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA .09.183.422/0001-14 .526995-4 . R$ 1.964,21 .04/12/2025 . .EXPRUDIU PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME .09.328.419/0001-41 .530280-3 . R$ 6.010,57 .04/12/2025 . .EXPRUDIU PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME .09.328.419/0001-41 .531510-7 . R$ 3.472,44 .04/12/2025 . .FK INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA .42.341.932/0001-48 .530253-6 . R$ 701,52 .04/12/2025 . .FRISONFLY HELICOPTEROS SERVICO AEREO ESPECIALIZADO E TAXI AEREO LTDA .11.071.757/0001-92 .531027-0 . R$ 243,89 .04/12/2025 . .FRISONFLY HELICOPTEROS SERVICO AEREO ESPECIALIZADO E TAXI AEREO LTDA .11.071.757/0001-92 .526062-1 . R$ 94,53 .04/12/2025 . .GUSTAVO PATRIOTA .667.XXX.XXX-04 .529505-0 . R$ 181,08 .04/12/2025 . .GUSTAVO PATRIOTA .667.XXX.XXX-04 .529250-6 . R$ 1.458,49 .04/12/2025 . .GUENTER STEFAN DUCH .670.XXX.XXX-34 .526124-4 . R$ 1.080,41 .04/12/2025 . .GUILHERME PIVA .014.XXX.XXX-97 .530841-1 . R$ 4.341,86 .04/12/2025 . .HB PARTICIPACOES LTDA .30.639.028/0001-34 .526262-3 . R$ 1.437,19 .04/12/2025 . .HORSE POWER AIR LTDA .49.875.360/0001-26 .530895-0 . R$ 4.470,97 .04/12/2025 . .INTERAVIA TAXI AEREO LTDA .56.239.684/0001-33 .527997-6 . R$ 3.443,28 .04/12/2025 . .JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA .62.162.847/0001-20 .529034-1 . R$ 241,18 .04/12/2025 . .JULIANO DE MATOS RASTELLI EIRELI .03.043.450/0001-50 .526001-9 . R$ 730,66 .04/12/2025 . .LEANDRO IVAN PAIXAO GUEDES .760.XXX.XXX-20 .526182-1 . R$ 114,89 .04/12/2025 . .LUÍS ANTÔNIO DE CARVALHO WHITAKER .588.XXX.XXX-87 .527222-0 . R$ 134,24 .04/12/2025 . .LUIZ CARLOS RAMOS PEREIRA .090.XXX.XXX-04 .526725-1 . R$ 182,98 .04/12/2025 . .LVVP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA .39.326.631/0001-30 .526204-6 . R$ 274,74 .04/12/2025 . .MAIKEL HASPER SCHULZ .016.XXX.XXX-95 .527737-0 . R$ 2.000,16 .04/12/2025 . .MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA .10.483.635/0001-40 .525262-8 . R$ 1.707,05 .04/12/2025 . .MH AIRLINES ADMINISTRADORA DE BENS LTDA .31.154.105/0001-29 .529084-8 . R$ 2.717,12 .04/12/2025 . .NADIANA AGRONEGOCIOS LTDA .53.612.975/0004-80 .529320-1 . R$ 91,49 .04/12/2025 . .NEILTON ALVES DOS REIS .020.XXX.XXX-73 .530070-3 . R$ 138,29 .04/12/2025 . .OSMAR CONRAD .473.XXX.XXX-04 .529050-3 . R$ 2.786,59 .04/12/2025 . .PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A .00.512.777/0001-35 .525264-4 . R$ 57.564,86 .04/12/2025 . .PAULO VELOSO DOS SANTOS .010.XXX.XXX-49 .527811-2 . R$ 6.160,56 .04/12/2025 . .PIONEIRA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA .00.432.244/0001-43 .526735-8 . R$ 636,82 .04/12/2025 . .PESSOA EMPREENDIMENTOS & URBANISMO 1 LTDA .11.760.875/0001-08 .527927-5 . R$ 304,02 .04/12/2025 . .RAILTON CARDOSO DA COSTA .424.XXX.XXX-15 .529368-5 . R$ 115,02 .04/12/2025 . .RICARDO GRASSI CASTRO DE OLIVEIRA ROXO .229.XXX.XXX-33 .526674-2 . R$ 167,81 .04/12/2025 . .RICARDO GRASSI CASTRO DE OLIVEIRA ROXO .229.XXX.XXX-33 .528392-2 . R$ 2.304,60 .04/12/2025 . .SIDNEY ANTÔNIO DALLAZEN .854.XXX.XXX-53 .526701-3 . R$ 305,55 .04/12/2025 . .STOCO AVIACAO LTDA .00.893.529/0001-81 .529497-5 . R$ 573,41 .04/12/2025 . .VALE DO VERDAO S.A ACUCAR E ALCOOL .02.859.452/0002-30 .529943-8 . R$ 106,44 .04/12/2025 . .VANCARLA MUTRAN DE QUEIROZ .008.XXX.XXX-08 .531164-1 . R$ 219,28 .04/12/2025 . .A C B VASCONCELOS .07.308.331/0001-32 .526708-1 . R$ 91,49 .04/12/2025 . .ABOVE AVIATION LTDA .44.078.055/0003-51 .531451-8 . R$ 3.438,89 .04/12/2025 . .ADECOL ADMINIST.DE BENS PROPRIOS LTDA .17.129.292/0001-60 .526029-9 . R$ 116,07 .04/12/2025 . .ADELMO NUNES FERNANDEZ .905.XXX.XXX-91 .529095-3 . R$ 141,53 .04/12/2025 . .ADRIANY REGES LIMA .843.XXX.XXX-91 .530451-2 . R$ 92,40 .04/12/2025 . .AERO COFFEE LTDA .60.239.490/0001-05 .527001-4 . R$ 2.360,26 .04/12/2025 . .AERO TRIP TÁXI AÉREO LTDA .35.021.192/0001-05 .527944-5 . R$ 2.459,52 .04/12/2025 . .AEROKING .52.235.555/0001-16 .530441-5 . R$ 922,99 .04/12/2025 . .AGOSTINHO GALGANI DA SILVA .184.XXX.XXX-15 .530361-3 . R$ 68,09 .04/12/2025 . .AGRO BAGGIO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA .01.696.819/0001-06 .528320-5 . R$ 662,44 .04/12/2025 . .AGRO PECUARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL CAARAPO S A .72.695.901/0001-56 .530546-2 . R$ 457,45 .04/12/2025 . .AGROCANABARRO LTDA .18.405.378/0001-30 .527734-5 . R$ 480,37 .04/12/2025 . .AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDA .58.058.975/0001-50 .530283-8 . R$ 722,97 .04/12/2025 . .AIDC TECNOLOGIA LTDA .07.500.596/0001-38 .529023-6 . R$ 10.338,40 .04/12/2025 . .AJM PENA SPE LTDA .61.148.586/0001-20 .529395-2 . R$ 4.777,36 .04/12/2025 . .ALDEMIR BILAQUI .056.XXX.XXX-87 .530073-8 . R$ 91,49 .04/12/2025 . .ALEX MILAN .003.XXX.XXX-10 .527970-4 . R$ 115,02 .04/12/2025 . .ALEX SANDRO COELHO DINIZ .836.XXX.XXX-53 .527255-6 . R$ 3.206,68 .04/12/2025 . .ALEXANDRE HENRIQUE SANTIAGO SILVEIRA .775.XXX.XXX-30 .527808-2 . R$ 1.094,24 .04/12/2025