DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158968 Nº Processo: 23822.001165/2025-97. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepcionista para o ifce campus boa viagem, com fornecimento de materiais, equipamentos, epi's, insumos e uniformes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 67.538,76. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158968 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23822.000563/2022-43. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato nº 04/2022, com início na data de 17/11/2025 e término em 17/11/2026, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93. o objeto do contrato nº 04/2022 é a contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação dos serviços de motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.993,94. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158968 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23822.000647/2022-87. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato nº 02/2022, com início na data de 16/11/2025 e término em 16/11/2026, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93. reajustar, o valor contratual com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93 e no item 17 do termo de referência, aplicando-se a variação do índice nacional de custo da construção - disponibilidade interna (incc-di) nos seguintes períodos: de outubro de 2023 a setembro de 2024, com variação acumulada de 5,479064%; de outubro de 2024 a setembro de 2025, com variação acumulada de 6,790281%.. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.551,29. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158961 Nº Processo: 23485.001517/2025-82. Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 23.301.562/0001-70 - AP FRIOS LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento contínuo e sob demanda de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2025 a 13/05/2028. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158323 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23263.000125/2022-68. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2025 a 16/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). CAMPUS CEDRO EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2025 - CAMPUS CEDRO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Cedro. CONTRATADO: LUCAS NOGUEIRA DE CARVALHO BEZERRA. OBJETO: Prestação de serviços profissionais como professor substituto regido pelo Edital nº 13/2025 DG-CED/CEDRO-IFCE (DOU 15/05/2025). VIGÊNCIA: de 17/11/2025 a 21/04/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, inciso I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINAM: ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS, Diretor-Geral do campus Cedro, pelo contratante, LUCAS NOGUEIRA DE CARVALHO BEZERRA, pelo contratado. CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 158324 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23293.002829/2022-18. Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: *059.613 - SILVANA GONÇALVES PINTO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.882,44. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). CAMPUS CRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO. CONTRATADA: PATRICIA GOMES DE MELLO; PRAZO DE VIGÊNCIA: de 14/11/2025 a 26/10/2026; VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 1000000000. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025. ASSINAM: YURI ALMEIDA LACERDA, Diretor-Geral em exercício, pela Contratante e PATRICIA GOMES DE MELLO pela Contratada. CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158313 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23256.010005/2022-68. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 13.343.833/0007-92 - AL FO R G E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 34/2022 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2025 (ce000181/2025), que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano cntc, com abrangência territorial no ceará. o objeto do contrato nº 34/2022 é a a contratação de serviços continuados de vigilância desarmada diurna e noturna, para o campus fortaleza, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.892.574,24. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158313 Nº Processo: 23256.007837/2022-05 Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 09/2022, IRP n.º 03/2022. CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - EMPRESA M S SOUSA & MIRAN DA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, mediante a aplicação, pela CONTRATANTE, do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), correspondente a 5,172370%, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. Fundamento legal: artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.130.459,39 (quatro milhões, cento e trinta mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158313 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23256.011166/2024-31. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 43.643.494/0001-35 - N & F DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato nº 26/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência , pelo período de 21/11/2025 a 21/05/2026. o contrato nº 26/2024 tem por objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos do ifce, campus fortaleza, e para o laboratório de processos biotecnológicos e de alimentos (lpba-for), nas condições estabelecidas no termo de referência (6667934);. Vigência: 21/11/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.706,02. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158314 Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 23489.002592/2025-21. Dispensa. Nº 66/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 35.735.700/0001-09 - DUETTO GLP TRANSPORTE E LOCACOES LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 25/2025 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus limoeiro do norte para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus tabuleiro do norte.. Vigência: 14/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.038,80. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 11/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e PATRICIA CÔRTES COSTA. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 05/2025 a partir de 5/10/2025 com data de encerramento em 19/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 5 de novembro de 2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 Processo nº 23185.000911/2019-93 - Pregão Presencial 02/2020. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS PIUMA. Concessionária: Savana Eventos LTDA - CNPJ 04.264.973/0001-99. Objeto: Termo de Apostilamento de Reajuste do Preço do contrato 02/2020 passando de R$ R$ 2.477,13 (Dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e treze centavos), para R$ 2.537,86 (Dois mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos), conforme índice de atualização monetária IGP-M (FGV), no período de outubro/2024 a out/2025. Data de Assinatura: 30/10/2025. Concessão de uso de área destinada exclusivamente para fins comerciais no ramo de Cantina/Lanchonete/Restaurante, mediante disponibilização da instalação física no IFES - Campus Piúma. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 18/10/2025 a 18/3/2026. Valor mensal: R$ 2.537,86.