DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800057 57 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 361/2025 - UASG 158370 Número do Contrato: 323/2024. Nº Processo: 23139.002694/2024-35. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 323/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.560,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2025 - UASG 158369 Nº Processo: 23421.002692/2025-31. Dispensa Nº 66/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte (funcern) para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto "asas para o futuro: cajuínas no mundo", para promover a continuidade do desenvolvimento da plataforma educacional preparatória ao exame de seleção para os cursos técnicos integrados, desenvolvimento e curadoria de materiais pedagógicos e ações de divulgação da instituição e da plataforma digital, e conforme proposta da funcern, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento nas condições estabelecidas no termo de referência e nos termos da tabela abaixo. Nota de empenho: 2025ne000263. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/11/2025 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 234.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 203/2025 - UASG 158369 Número do Contrato: 234/2022. Nº Processo: 23057.007480/2022-01. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: Em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do contrato passará de r$ 22.638,47 (vinte e dois mil e seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos) para r$ 23.663,99 (vinte e três mil e seiscentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos),devendo sua incidência retroagir a 16 de outubro de 2024.. Vigência: 26/11/2022 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.663,99. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 341/2025 - UASG 158374 Número do Contrato: 193/2022. Nº Processo: 23137.000352/2022-39. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 193/2022-proad/ifrn. O valor contratado passará à quantia de r$ 130.871,96 (cento e trinta mil mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos),o que representa um acréscimo de r$ 2.639,00 (dois mil, seiscentos e trinta nove reais), equivalente, percentualmente, a 2,06% (dois vírgula zero seis por cento) em relação ao valor inicial contratado atualizado.. Vigência: 04/11/2025 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.871,68. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 8/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.002340.2025-91, Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: RUSIANE DA SILVA TORRES. Início em 18/11/2025 e término em 17/05/2026. Data da Assinatura: 14/11/2025. CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2025 - UASG 154582 Nº Processo: 23425.001686/2025-27. Dispensa Nº 49/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 13.104.788/0001-28 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SAO GONCALO DO AMARANTE. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025-pnae, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 13.537,20. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 168/2023. Nº Processo: 23419.004623/2023-40. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor inicialmente contratado em 4,73%,conforme previsto na "cláusula sétima - reajuste" do contrato 168/2023, correspondente à variação do ICTI referente ao período compreendido entre agosto de 2024 a julho de 2025. Vigência: 13/11/2025 a 01/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.098,10. Retroativos: R$ 332,18. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). CAMPUS FELIZ EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul do Campus Feliz - RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 28 de fevereiro de 2024, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto de Fenômenos de Transporte e Operações Unitárias na forma do Edital 40/2025 de 01/10/2025: . .Candidatos .Classificação . .Julia Daneluz .1º . .Kelen Pagliarini da Silveira .2º . .Guilherme Biano Borges .3º . .Tainá Klein .4º MARCELO LIMA CALIXTO CAMPUS EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul do Campus Feliz - RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 28 de fevereiro de 2024, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto de Informática na forma do Edital 41/2025 de 03/10/2025: . .Candidatos .Classificação . .Natasha do Nascimento Paiva .1º . .Rubens Rangel Pereira da Silva .Desclassificado . .Aluisio Anderson da Silveira .Desclassificado . .Lucas Murliky .Desclassificado . .Izaque Dione Nunes .Desclassificado *Não cumpriu o item 8.3.2 MARCELO LIMA CALIXTO