DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800072 72 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 129/2025, 14 de Novembro de 2025 Processo: 23065.029295/2025-11. Contrato nº 560/2025-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): RICARDO BEZERRA COSTA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 36/2024 - ÁREA DE ESTUDO: 01 - BIOLOGIA GERAL - CLASSE A - 40H - CAMPUS ARAPIRACA/ PENEDO - 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 29/10/2025 a 20/12/2025. Data de assinatura do contrato: 28/10/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 414/2025 Nº Processo: 23066.080256/2025-90. PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ: 17.217.985/0001-04. OBJETO: A realização, na qualidade de COEXECUTORA, do Projeto "Fortalecimento e Expansão da Enfermagem Obstétrica no SUS: Formação, Regionalização e Interiorização/ Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica - CEEO -Rede Alyne", no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA (UFMG). FUND. LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025. VIGÊNCIA: 14/11/2025 até 13/11/2027. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2025. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90022/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão n¨.: 90022/2025 - aquisição de brinquedos para atender às necessidades da UFBA. Total de Itens Licitados: 00150 Novo Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ABILIO DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 17/11/2025) 153038-15223-2025NE800100 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 86/2023. Nº Processo: 23066.003478/2023-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 16.125.791/0001-16 - CHALE REFEICOES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor global do contrato nº 86/2023, oriundo do pregão eletrônico nº 07/2020 - grupo 1, em decorrência da variação do igp-m no período de março/2024 a março/2025, conforme solicitado pela contratada em ofício datado de 09/06/2025, com efeitos a partir e 01/05/2025, nos termos da cláusula sexta do contrato. 2.1. A partir de 01/03/2025, o valor anual a ser acrescido ao contrato nº 86/2023 é de r$303.864,00 (trezentos e três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). 2.2. Com a aplicação do reajuste, o valor global do contrato nº 86/2023 será majorado em 8,075610%, passando de r$3.764.112,00 (três milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, cento e doze reais) para r$4.067.976,00 (quatro milhões, sessenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais).. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541,32. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066048142202555. Objeto: PREGÃO Nº.: 90029/2025 - Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos industriais.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Sa l v a d o r / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA REIS MOREIRA SALES Pregoeiro (SIASGnet - 17/11/2025) 153038-15223-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066055375202512. Objeto: PR Nº 90035/2025 - Contratação de serviços de empresa especializada para organização de eventos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), abrangendo o fornecimento de alimentos, água, serviços gráficos, locação de equipamentos, mão de obra, transporte, tradução simultânea e tradução/interpretação em libras. . Total de Itens Licitados: 106. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIK MAUTONE PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 17/11/2025) 153038-15223-2025NE800100 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 08/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 23/09/2025, conforme indicado abaixo: . .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia . .Departamento: Medicina Veterinária Preventiva e Produção Animal .Área de Conhecimento: Doenças Parasitárias . .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais .Vagas: 1, conforme §2º do Art. 7º da Lei nº 15.142/2025 e Edital nº 08/2025 . .Ordem de Classificação Geral .Ordem de Classificação Negro .Nome: . .1º .1º .Rogério Fernando de Jesus . .2º . .Erina Masayo Alves Hassegawa . .3º . .Renata Veiga Tenório de Albuquerque . .4º . .Carolina Boesel Scherer . .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Faculdade de Direito . .Departamento: Estudos Jurídicos Fundamentais .Área de Conhecimento: Ciência Política/Sociologia Jurídica . .Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais .Vagas: 1, devendo esta ser ocupada por candidato autodeclarado negro, conforme Lei nº 15.142/2025 e Edital nº 05/2025 . .Ordem de Classificação Geral .Ordem de Classificação Negro .Nome: . .1º . .Gabriel Lima Fernandes . .2º .1º .Messias Sant'Ana Dias . .3º . .Daniel Soares de Oliveira Pessoa Santana . .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Faculdade de Direito . .Departamento: Estudos Jurídicos Fundamentais .Área de Conhecimento: Hermenêutica/Filosofia do Direito/Ética Geral e Profissional . .Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais .Vagas: 1, conforme §2º do Art. 7º da Lei nº 15.142/2025 e Edital nº 08/2025 . .Ordem de Classificação Geral .Ordem de Classificação Negro .Nome: . .1º .1º .Marcos Silva Marinho . .2º . .Alessandra Oitaven Pearce de Carvalho Monteiro . .3º . .Thereza de Jesus Santos Junqueira . .4º . .Lorena Esquivel de Brito . .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Faculdade de Direito . .Departamento: Estudos Jurídicos Fundamentais .Área de Conhecimento: Metodologia da Pesquisa em Direito/História do Direito . .Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais .Vagas: 1, devendo esta ser ocupada por candidato autodeclarado negro, conforme Lei nº 15.142/2025 e Edital nº 05/2025 . .Ordem de Classificação Geral .Ordem de Classificação Negro .Nome: . .1º . .Rafael Casais Neto . .2º .1º .Franklin da Silva Peixinho JEILSON BARRETO ANDRADE COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066067660202578. Objeto: Registro de Preços -90120/2025 - para eventual aquisição de OPME COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90120-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 17/11/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23507.002924/2020-61. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 23.902.668/0001-20 - MARIA DAS GRACAS ARAUJO SAMPAIO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 16/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.015,72. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23507.001920/2023-44. Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Supressão quantitativa consistente na redução do número de licenças contratadas, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, I, "b", da lei 14.133, de 2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.859,16. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).