DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para negros e para pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 20/10/2025 Processo n.º 23072.266530/2025-37 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 158717 Nº Processo: 23520007540202515. Objeto: Aquisição de reagentes químicos e biológicos, materiais de uso laboratorial, vidrarias, utensílios e afins para a Coordenadoria de Gestão Laboratorial do Campus Reitor Edgard Santos. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO Agente de Contratação (SIASGnet - 17/11/2025) 158717-26447-2025NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.012460/2025-56. Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: O objeto da presente contratação consiste na disponibilização e utilização do sistema web gestão tributária, com suporte técnico especializado, destinado à consultoria e ao apoio na apuração e verificação dos principais tributos e contribuições incidentes sobre a contratação de terceiros, compreendendo, entre outros, INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, CONFINS E ISS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 38.376,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Espécie: Acordo nº 07/2025 de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, a Code Review Consultoria e Serviços LTDA e a Fundação de Integração Amazônica - FIAM. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver um serviço inteligente de captação e transcrição de áudios - duaud.io a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, Anexo I, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de PD&I. PROCESSO: 23204.013734/2025-24. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. Vigência: 12 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier; pela Code Review Consultoria e Serviços LTDA: Ary Ribeiro Rabelo; e pela FIAM: Otto Narry Tavares da Silva. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Espécie: Acordo nº 06/2025 de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, a Sustentabilidade Inovação e Gestão Socioambiental Inova Simples (I.S) e a Fundação de Integração Amazônica - FIAM. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver Sistema Integrado de Gestão Ambiental e Social- SIGAS 2.0 a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, Anexo I, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de PD&I. PROCESSO: 23204.013684/2025-85. DATA DA ASSINAT U R A : 12/11/2025. Vigência: 14 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier; pela Sustentabilidade Inovação e Gestão Socioambiental Inova Simples (I.S): Dalvirene Mendes Rodrigues; e pela FIAM: Otto Narry Tavares da Silva. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 158515 Nº Processo: 23204012515202447. Objeto: Contratação de empresa especializada da construção civil, para execução da Quarta Etapa do Bloco Modular do Tapajós - BMT, situado na Unidade Tapajós da Ufopa, no município de Santarém-PA, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações a serem contidas no projeto básico da contratação e no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WARLIVAN SALVADOR LEITE Pró Reitor de Administração (SIASGnet - 17/11/2025) 158515-26441-2025NE801062 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 6/2025 Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I. Partes: Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA; Sustentabilidade Inovação e Gestão Socioambiental Inova Simples (I.S.); Fundação de Integração Amazônica - FIAM. Objeto: Cooperação técnica e científica entre as partes para desenvolvimento do Sistema Integrado de Gestão Ambiental e Social - SIGAS 2.0, nos termos do Plano de Trabalho. Vigência: 14 (catorze) meses, contados da data de assinatura. Valor: R$ 401.000,00 (quatrocentos e um mil reais), sendo R$ 281.000,00 (duzentos e oi-tenta e um mil reais) em recursos financeiros - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de recur-sos EMBRAPII aportados via UFOPA/FIAM, R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) da empresa e R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) de contrapartida financeira do SEBRAE - e R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em contrapartida não financeira da Unidade Embrapii Bioforest/UFOPA. Fundamento legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (EC nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018), Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010 e Resolução Consun/UFOPA nº 141/2015. Data de assinatura: 10 de novembro de 2025. ALDENIZE RUELA XAVIER - Reitora EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 7/2025 Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I. Partes: Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA; Empresa DFL do Brasil Ltda; Fundação de Integração Amazônica - FIAM. Objeto: Desenvolvimento de pesquisa aplicada em materiais dentários, visando avanços tecnológicos e validação científica conforme Plano de Trabalho aprovado. Vigência: 14 (catorze) meses, contados da data de assinatura. Valor: R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais), sendo R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) de recursos EMBRAPII aportados via UFOPA/FIAM, R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) de contrapartida financeira da empresa e R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) de contrapartida não financeira da Unidade Embrapii Bioforest/UFOPA. Fundamento legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (EC nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018), Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010 e Resolução Consun/UFOPA nº 141/2015. Data de assinatura: 10 de novembro de 2025. ALDENIZE RUELA XAVIER - Reitora PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 37/2025-CAP/PROGEP Processo nº 23204.016485/2025-29. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: Karen Lorena Freire Marinho. Objeto: Termo de Extinção nº 37/2025 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Fica extinto em 16/11/2025, o contrato inicial nº 33/2023, celebrado entre as partes, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total de contrato, nos termos do Art. 12, I, da Lei 8745/93. Fabriciana Vieira Guimarães EXTRATO DE EXTINÇÃO TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 35/2025_Processo nº 23204.016474/2025-49. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada: RAFAELA NICOLAU DOS SANTOS. Objeto: Fica EXTINÇÃO em 04/08/2025, o Contrato nº 4/2024, referente à prestação de serviço na qualidade Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total de contrato, nos termos da sua CLÁUSULA SEXTA. MARCELA CARDOSO PIMENTEL