DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800094 94 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 090748/2025-76. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: BRUNA RAFAELA DE ARAUJO OLIVEIRA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 01/10/2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 15/04/2024. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRA N JA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.094745/2024-24. / 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 13/2025-UFPE, firmado em 13/11/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)., CNPJ: 03.723.329/0001-79 ,e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Atualizar o Plano de Trabalho, com alteração na estrutura de entrega dos Produtos 5, 6 e 7; atualizar o Orçamento Detalhado, sem alteração do valor total do projeto./ VALOR: R$ 780.000,00/ VIGÊNCIA: 17 (dezessete) meses, a contar da assinatura/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD): Luana Lopes - Programme Specialist; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.022481/2025-92. Dispensa Nº 177/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "programa de memória, difusão e intercâmbio para as organizações da resistência negra - ano2", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/11/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EDITAL DIVERSIFICA/UFRB Nº 13, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL XICA MANICONGO - RESGATES, ALIANÇAS E REPARAÇÕES PARA MULHERES TRANS E TRAVESTIS NEGRAS I PRÊMIO NACIONAL XICA MANICONGO A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por intermédio do Diversifica: Inclusão e Diversidade/UFRB e da Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP), em parceria com a Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SENAPIR) do Ministério da Igualdade Racial (MIR), firmada por meio do Termo de Execução Descentralizada nº 16/2025, em observância ao disposto no Decreto 12.278/2024 e na Lei 14.133/2021, torna público o presente edital, que estabelece as normas e condições para a participação no processo seletivo regido pelo Edital 13/2025 - EDITAL XICA MANICONGO - RESGATES, ALIANÇAS E REPARAÇÕES PARA MULHERES TRANS E TRAVESTIS NEGRAS: I PRÊMIO NACIONAL XICA M A N I CO N G O. 1. O Edital 13/2025 tem como objetivo valorizar, reconhecer e dar visibilidade ao trabalho desenvolvido por Organizações Sociais lideradas por Mulheres Travestis e Trans Negras no combate ao racismo, à transfobia e na promoção de direitos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e plural. 2. Serão contempladas 16 (dezesseis) Organizações Sociais lideradas por Mulheres Travestis e Trans Negras, que receberão a premiação em dinheiro. 3. As categorias de premiação são as seguintes: . .Categoria .Qtde .Valor líquido (R$) .Valor bruto unitário (R$) .Valor bruto total (R$) . .a. Nacional - Organizações Sociais lideradas por Mulheres Travestis e Trans Negras com ações e articulações em mais de um estado da federação. .1 .260.000,00 .371.428,57 .371.428,57 . .b. Regional - Organizações Sociais lideradas por Mulheres Travestis e Trans Negras com incidência predominante em um estado ou distrito federal. .5 .25.000,00 .35.714,29 .178.571,45 . .c. Municipal - Organizações Sociais lideradas por Mulheres Travestis e Trans Negras com ações voltadas a um município ou território específico. .10 .13.825,00 .19.750,00 .197.500,00 . .Total geral .16 .- .- .R$ 747.500,02 4. Os recursos para o pagamento das bolsas são oriundos do Termo de Execução Descentralizada 16/2025, celebrado entre a UFRB e o Ministério da Igualdade Racial - MIR, sob administração da Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP), por meio do instrumento nº 3825. 5. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, por meio de Formulário Eletrônico: https://forms.gle/7WY64wJitPy4gK9K9 5.1. O período de inscrições será de 23 de novembro de 2025 a 14 de dezembro de 2025, até às 23h59 (horário de Brasília/DF). 6. O edital completo com as informações para acompanhamento pelas candidatas sobre os requisitos exigidos, as etapas do certame, solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para sua realização serão divulgados no endereço eletrônico https://www2.ufrb.edu.br/diversifica/editais, além dos sites institucionais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), da Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP) e do Ministério da Igualdade Racial. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS EDITAL DIVERSIFICA/UFRB Nº 14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 AÇÃO AFIRMATIVA SELEÇÃO PÚBLICA DE 80 BOLSISTAS PARA ATUREM COMO AGENTES TERRITORIAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO CONTEXTO DO PROGRAMA NACIONAL DE AGENTES TERRITORIAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por intermédio do Diversifica: Inclusão e Diversidade/UFRB e da Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP), em parceria com a Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SENAPIR) do Ministério da Igualdade Racial (MIR), firmada por meio do Termo de Execução Descentralizada nº 16/2025, em observância ao disposto no Decreto 12.278/2024 e na Lei 14.133/2021, torna público o presente edital, que estabelece as normas e condições para a participação da seleção pública de 80 bolsistas para aturem como Agentes Territoriais de Promoção da Igualdade Racial no contexto do Programa Nacional de Agentes Territoriais de Promoção da Igualdade Racial. Os/as Agentes de Promoção da Igualdade Racial atuarão como mediadores/as e produtores/as de confluências, com efetiva atuação no enfrentamento ao racismo, na disseminação de experiências antirracistas em um território de abrangência e na mobilização em torno da melhoria das condições de vida das populações negras que vivenciam estes Territórios. Serão articuladores/as, multiplicadores/as, dinamizadores/as, socializadores/as das memórias, das identidades, dos saberes, dos fazeres, das intelectualidades, das (re) existências, bem como das experiências, dos percursos, dos patrimônios negros/as e das boas práticas nos Territórios de forma sistêmica e em consonância com o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). 1. Nesta etapa de implementação do Programa Nacional de Agentes Territoriais de Promoção da Igualdade Racial são oferecidas 80 vagas distribuídas nas 27 Unidades da Federação. 1.1. As bolsas oferecidas neste Edital serão no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) durante 12 (doze) meses. 1.2. A dedicação do/a bolsista às atividades do Programa será de 30 horas semanais. 2. Os recursos para o pagamento das bolsas são oriundos do Termo de Execução Descentralizada 16/2025, celebrado entre a UFRB e o Ministério da Igualdade Racial - MIR, sob administração da Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP), por meio do instrumento nº 3825. 3. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, por meio de Formulário Eletrônico: https://forms.gle/Nat8gLhxR7n6zqBU6 3.1. O período de inscrições será de 19/11/2025 até 23h59 do dia 20/12/2025. 4. As etapas do certame serão constituídas de inscrição, homologação das inscrições, análise documental e entrevista. 5. O edital completo com as informações para acompanhamento pelos/as candidatos/as sobre os requisitos exigidos, as etapas do certame, solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para sua realização serão divulgados no endereço eletrônico https://www2.ufrb.edu.br/diversifica/editais, além dos sites institucionais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), da Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP) e do Ministério da Igualdade Racial. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.045566/2022-53. Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.580.934/0001-14 - TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A complementação da obra do teatro do departamento de artes da ufrn (deart/ufrn).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/11/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 4.639.475,24. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 23077.080633/2025-61. Dispensa. Nº 79/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 04.629.240/0001-00 - EBP - EMPRESA BRASILEIRA DE PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato de serviços comuns de engenharia, projetos de estruturas metálicas para elaboração dos serviços técnicos referentes aos projetos executivos de estrutura em alumínio para coberturas e fechamentos laterais de ginásios poliesportivos em diversos campus da ufrn. Vigência: 14/11/2025 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA DÉCIMO SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.139912/2025-49; SEVA ENGENHARIA ELETRÔNICA S.A. CNPJ: 71.336.218/0001-60. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUN DAÇ ÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto denominado "Quick Install App 2.0: Evolução da Solução de Gerenciamento de OS e Testes de Campo com Integração Avançada a Dispositivos", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo (ANEXO A e ANEXO B). Valor: R$ 735.759,40 (Setecentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), sendo R$ 686.506,46 (Seiscentos e oitenta e seis mil, quinhentos e seis reais e quarenta e seis centavos) de recursos financeiros, dos quais R$ 479.406,46 (Quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e seis centavos) serão provenientes da empresa SEVA ENGENHARIA ELETRONICA S.A. e R$ 207.100,00 (Duzentos e sete mil e cem reais) serão provenientes da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL, e R$ 49.252,94 (Quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro reais), em recursos econômicos, não financeiros, da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 13/11/2025. Fundamento Legal: Emenda Constitucional n.º 85/2015, Lei n.º 10.973/2004, Lei n.º 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Termo de Cooperação nº 26/2023/EMBRAPII-UFRN, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/20214, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 130/2018-CONSEPE/UFRN, Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela SEVA ENGENHARIA ELETRÔNICA S.A.: Eduardo Sakashita e Rodrigo Merlim (Representantes Legais), pela UFRN/UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e Itamir de Morais Barroca Filho (Diretor da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente). José Daniel Diniz Melo. Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 972499. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar a vigência até 16/12/26. Acrescentar o valor de R$ 300.000,00. Alterar o valor dos custos operacionais. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/11/2025 a 16/12/2026. Data de Assinatura: 02/01/2025. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº .388.030-*, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES, CPF nº .298.130-*.