DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A redução da carga horária da jornada de trabalho dos funcionários alocados no Contrato nº 24/2025, com alteração da Cláusula Primeira do referido contrato, atendendo ao disposto no art. 4º do Decreto nº 12.174/2024, regulamentado pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190/2024, que dispõe a relação dos serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra apta à aplicação da redução da jornada de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, conforme concordância da contratada instruída no processo em epígrafe, observando as mesmas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 90016/2025.. Vigência: 13/11/2025 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.673,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006023101202561. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para utilização em aulas práticas do curso de Engenharia de Informação da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90077-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 17/11/2025) 154503-26352-2025NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006022893202556. Objeto: Contratação de serviços para confecção de banners e faixas, incluindo acabamento, todo material de suprimento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90078-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 17/11/2025) 154503-26352-2025NE800068 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeira (SIDEC - 17/11/2025) 154032-15270-2025NE400001 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 04 (quatro) diplomas no período de 03/11/2025 a 07/11/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro MED-1 registros 1278 a 1279; Livro BIO-1 registros 366 a 367. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a- ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados Porto Alegre/RS, Em 17 de novembro de 2025. JENIFER SAFFI Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 83/2024. Nº Processo: 23115.033304/2023-66. Dispensa. Nº 90185/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato e alteração nas metas/produtos do plano de trabalho referente ao contrato.. Vigência: 13/11/2025 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 195/2024. Nº Processo: 23115.031699/2024-43. Dispensa. Nº 398/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento de valores das rubricas e itens do plano de trabalho à realização do projeto "ações inovadoras de supervisão ocupacional e gestão documental para o desenvolvimento de cadeias produtivas nos projetos de assentamento de reforma agrária - pnra". Vigência: 14/11/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.465.885,39. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 147/2024. Nº Processo: 23115.013217/2024-73. Dispensa. Nº 361/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato para 31 de março de 2026.. Vigência: 17/11/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.197,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 90020/2025 - UASG 154041 Processo nº 23115.019248/2025-19. Aquisição de equipamentos laboratoriais para diversos setores da Universidade Federal do Maranhão com instalação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Grupos 3 e 4 e item 39- Valor: R$ 236.200,00; CNPJ: 07.783.734/0001-33 N F DA SILVA LAMAR COMERCIO. Grupo 5 - R$ 49.894,65; CNPJ: 46.983.819/0001-17 FAZ VENDAS LTDA. Item 38 - R$ 12.500,00; CNPJ: 48.692.223/0001-93 ASSERTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Item 40 - R$ 48.999,00; CNPJ 11.232.743/0001-03 SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA-EPP. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1704103/2025 PROCESSO N.º 23115.034298/2025-26. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANTÔNIO CARLOS MELO LIMA FILHO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 254/2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 228/2025. PROCESSO N.º 23115.027026/2025-70. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RODVANIA FRAZÃO MACEDO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 229/2025. PROCESSO N.º 23115.024165/2025-41. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SUELY SOUSA LIMA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1704243/2025 PROCESSO N.º 23115.034280/2025-24. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LÚCIO ANDRÉ MARTINS DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 102/2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1702227/2025 PROCESSO N.º 23115.034078/2025-01 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDUARDO HENRIQUE COSTA RODRIGUES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 111/2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2025.