DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800128 128 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 365, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL 237/2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11, nº 9.739/19 e n° 12.536/2025 e as Leis nº 15.142/2025, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga resultados referente ao Concurso Público do Edital nº 237/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 138, seção 3, páginas 88 a 92, de 24 de julho de 2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I: . .Campus .Área de Conhecimento .Processo Nº .Candidatos Homologados .Pontuação Final . São Gabriel Botânica 23100.003605/2025-96 .1º Suiane Santos Oleques .78,35 . .2º Lilian Pedroso Maggio .76,80 . .3º Henrique Mallmann Buneker .73,28 . .4º Ana Luiza Klotz Neves .72,99 . . . . .5º Geferson Fernando Metz .69,98 Salientamos, ainda, que os candidatos aprovados não se declararam pessoas negras, indígenas ou quilombolas, nem pessoas com deficiência. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110033266202553. Objeto: Aquisição de pisos, revestimentos, argamassas, rejuntes e outros materiais afins. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2025) 154047-15264-2025NE008000 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo nº: 23110.029882/2025-18 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00. PARCEIRA: INSTITUTO KUNUMI, CNPJ: 60.413.662/0001-15, Com o apoio da GESTORA FINANCEIRA: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61, dispensa de licitação: 79/2025. Objeto: O objeto do presente Acordo é fomentar a criação e a consolidação de aliança estratégica para formação do ambiente promotor de inovação, com a participação do INSTITUTO KUNUMI e da UFPEL, intitulado "K-Labs em IA", que irá implementar ações de gestão da inovação com vistas a potencializar as atividades de ciência, tecnologia e inovação e a capacidade negocial das PARTÍCIPES, bem como para promover a conexão entre diversos agentes atuantes em áreas temáticas relacionadas à Inteligência Artificial. Vigência: 36 meses a partir da publicação no DOU. Valor total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), nesse valor já está incluso as Despesas Operacionais da FUNDAÇÃO, no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) e o ressarcimento à UFPEL, conforme portaria 197/2025, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Data de assinatura: 03/11/2025. Ursula Rosa da Silva - Reitora da UFPEL. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo nº: 23110.039272/2025-14 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00. PARCEIRA: PHAMA ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, CNPJ: 26.643.578/0001-50, Com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Estímulo à Inovação intitulado "Usina Agrossolar: Integrando Energia Limpa e Produção Sustentável". Fundamento Legal: Manual de Operação EMBRAPII, do Termo de Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº 03/2022, do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais pertinentes. Vigência: 23 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$ 749.967,74 (setecentos e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), nesse valor já incluso as Despesas Operacionais da FUNDAÇÃO, no valor de R$ 47.998,99 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos. Data de assinatura: 17/11/2025. Vinícius Farias Campos - Superintendente/ Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL Nº 7/2025 CCS/UFPI, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Referência: 23111.052628/2025-45 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI. Por delegação de competência do Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Saúde - CCS, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, para o Departamento de Patologia e Clínica Odontológica, pelo período de até 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais), nos termos das Leis no. 8.745/93, regulamentadas pelas Leis no. 9.849/99 e 10.667/03 e 15.141/25 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003 e 02/06/2025, respectivamente; o Decreto no 6.944, de 21/08/2009, e das Resoluções CONSUN/UFPI nº 39/08, de 11/09/2008 e nº 34/2020, de 06/10/2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital, disponível na página eletrônica da UFPI, que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. CENTRO/DEPTO: CCS / Departamento de Patologia e Clínica Odontológica; ÁREA DE SELEÇÃO: Patologia e Diagnóstico Bucal; Nº VAGAS: 01; TITULAÇÃO MÍNIMA: Graduado em Odontologia e, no mínimo, Especialista em Estomatologia ou Patologia Bucal; REMUNERAÇÃO: R$ 4.975,59 ; TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 108,16; INSCRIÇÕES: Serão realizadas no período de 08h00 do dia 17/11/2025 às 18h00, do dia 24/11/2025, conforme cronograma constante no Anexo I, deste edital, exclusivamente por meio do e-mail: [email protected], identificando-se o assunto. ARQUIMEDES CAVALCANTE CARDOSO Diretor do CCS/UFPI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL Nº 20, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a prorrogação do prazo de validade de Concurso Público, para cargos da carreira de Técnico Administrativo em Educação, conforme abaixo: . .EDITAL / ANO .CARGO .PRAZO DE VALIDADE . .2 / 2023 .Tecnólogo - Formação: meio ambiente .05/12/2027 . .3 / 2023 .Técnico de Laboratório - Área: geociências .05/12/2027 RAQUEL RODRIGUES MATHEUS Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Em exercício AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23116004056202506. , publicada no D.O.U de 29/10/2025 . Objeto: Execução da Obra da Casa do Estudante do Campus da São Lourenço do Sul da FURG. Novo Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: 18/11/2025 às 08h00. - . JOSE FELIPE DUARTE DA SILVA Diretor de Administração de Material em Exercício (SIDEC - 17/11/2025) 154042-15259-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie n.º 34/DAP/2025: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Contratado: Rosane Cortez da Silva Elhage CPF: 966. XXX.XXX-15. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93. Valor mensal: R$ R$ 3.090,43 (Três mil, noventa reais e quarenta e três centavos)+ auxílio alimentação. Vigência: 2 (dois) meses e 10 (dez) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 22.10.2025. Processo: 23118.014335/2025-50 DIRETORIA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, ATAS E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia - UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 98/2025/PRAD/UNIR de 23/09/2025, Processo SEI nº 23118.010159/2025-87, foi aplicada a empresa Lider Home Center Construções LTDA., CNPJ: 53.031.146/0001-60, a sancao administrativa denominada: Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da Lei nº. 14.133/2021, art. 156, inciso III, c/c item 14.2.2. do Termo de Referência nr 42/2024, anexo I ao Edital do Pregao Eletronico nr 27/2024/UNIR. Vigencia 23/09/2025 a 22/03/2026 HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS Pro-Reitor de Administração Substituto AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 101/2025/PRAD/UNIR de 26/09/2025, Processo SEI nº 23118.012077/2025-77, foi aplicada a empresa C2P Dropshipping de Materiais Ltda., CNPJ: 35.600.549/0001-00, a sanção administrativa denominada: Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da Lei nº. 14.133/2021, art. 156, inciso III, c/c item 14.2.2. do Termo de Referência nr 49/2024, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nr 29/2024/UNIR. Vigência 26/09/2025 a 25/03/2026 HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS Pró-reitor de Administração Substituto AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 97/2025/PRAD/UNIR de 08/10/2025, Processo SEI nº 23118.009616/2025-91, foi aplicada a empresa Lider Home Center Construções LTDA., CNPJ: 53.031.146/0001-60, a sanção administrativa denominada: Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da Lei nº. 14.133/2021, art. 156, inciso III, c/c item 14.2.2. do Termo de Referência nr 49/2024, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nr 29/2024/UNIR. Vigência 11/11/2025 a 16/05/2026 HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS Pró-reitor de Administração Substituto