DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800130 130 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista ter sido frustrada a tentativa de notificação à firma RAMAM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 32.680.572/0001-55, no endereço fornecido em proposta (RUA DEPUTADO ULICES ANDRADE, Nº 197 - LOTE 36; LOTE A 41; QUADRA 207, BAIRRO ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO-SE, CEP: 49.100-000, e através dos e-mails: [email protected], [email protected]), e em atendimento ao Despacho 2430 PROPLAN para COMAT (1216339) a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, notificá- la, na figura do seu representante legal (Pablo Matheus P. Santos), que: Após contatos por parte da Universidade Federal de Sergipe visando sanar problemática referente à Nota de Empenho 2025NE658 (1150064), vinculada ao Pregão Eletrônico 90055/2024, processo nº 23113.019903/2024-78, sem sucesso, informamos a Vossa Senhoria que foi aberto o Processo Administrativo nº 23113.028873/2025-71 para apuração de responsabilidade, tendo em vista o não fornecimento do material constante da referida nota de empenho, da qual a empresa em questão é signatária. Tal situação enseja descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços nº 300/2024 (1153634) e nos itens 5 e 6 do Termo de Referência nº 97/2024 (1153604). Assim, solicitamos a Vossa Senhoria que, querendo, preferencialmente por meio do endereço eletrônico ([email protected]), manifeste justificativa circunstanciada, por escrito, sobre a situação ora discorrida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, sob risco de análise do ocorrido à revelia por parte da UFS. Esclarecemos, ainda, que caso queira acompanhar o referido processo, poderá utilizar os links abaixo: Para consultar diretamente o processo (informando os dados solicitados) Consulta de Processos no SEI/UFS: (https://sei.ufs.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.phpacao_ externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_ acesso_externo=0); Para acessar informações públicas relacionadas à aplicação de penalidades - COMAT/UFS: (https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-de-responsabilidade). Importante destacar que o processo de apuração ora instaurado pode culminar na aplicação de sanções à essa empresa, conforme previsto no subitem 12 do Edital de Licitação do Eletrônico 90055/2024 (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar), respaldado pela Lei nº 14.133/2021, com registro do ato junto ao SICAF. MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS Coordenadora de Recursos Materiais FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154421 Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 23402.004809/2023-88. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a inclusão do adicional de insalubridade, repactuação do ano de 2024 e a supressão de valores do contrato nº 077/2023. Vigência: 12/11/2025 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.264.166,96. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.914805/2025-17. Dispensa Nº 97/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerenciar os oriundos do termo de execução descentralizada ted 30879420250012-004159 -"promover cursos de capacitação e construção do conhecimento agroecológico sobre bioinsumos desenvolvidos pela agricultura familiar, com foco em homeopatia" celebrado entre o ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar (mda) e a universidade federal de viçosa (processo sei 23114.906710/2024-49). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/11/2025 a 26/10/2027. Valor Total: R$ 309.843,30. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.917804/2025-24. Não se Aplica Nº 145/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da fundação funarbe para gerenciar os recursos oriundos do "35º congresso brasileiro de zootecnia zootec - 2026", conforme termos e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2028. Valor Total: R$ 268.008,72. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.916275/2025-41. Não se Aplica Nº 137/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da fundação facev para gerenciar os recursos oriundos do "corrida de rua da ufv/crp, conforme termos e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2030. Valor Total: R$ 404.059,25. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.911600/2025-80. Não se Aplica Nº 146/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 89.637.490/0001-45 - KLABIN S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de "análise de lignina s/g em amostras de madeira", que serão prestados nas condições estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/11/2025 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.916708/2025-69. Dispensa Nº 100/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Ontratação de fundação de apoio para gerenciar os oriundos do plano de trabalho avança café 2025 -"realizar a 7ª edição do programa de pré-aceleração avança café, uma iniciativa idealizada pela embrapa café e executada em parceria com a universidade federal de viçosa (ufv), por meio do parque tecnológico de viçosa (tecnoparq), e com a universidade federal de lavras (ufla), por meio do parque tecnológico e científico da ufla (lavrastec)" celebrado entre a empresa brasileira de pesquisa agropecuária - embrapa café e a universidade federal de viçosa (processo sei 23114.915774/2025- 11). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/11/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 259/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.914360/2025-75. Não se Aplica Nº 259/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051117 - SAINT-HYACINTHE TECHNOPOLE, CANADÁ. Objeto: Estabelecimento de parcerias de longo prazo e a execução de projetos conjuntos, incluindo, por exemplo: desenvolvimento e execução de programas de aceleração e incubação, treinamentos, eventos e cursos educativos para startups e empreendedores; fornecimento de materiais, consultoria e recursos para startups empreendedores, para ajudar as startups comercializarem com sucesso suas ideias soluções tecnológicas; troca de materiais, conhecimentos e recursos; compartilhar startup, rede de parceiros e investidores; quaisquer outros projetos conjuntos que as partes considerem. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.913364/2025-36. Não se Aplica Nº 147/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 07.007.165/0001-34 - GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros sem qualquer transferência de recursos financeiros do parceiro privado para desenvolver o projeto "otimizando o melhoramento de soja com modelos mistos e sensoriamento remoto via gis-fa" a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando "integrar dados de variáveis ambientais e fenotípicas para modelar interações genótipos por ambientes e prever o desempenho de genótipos em ambientes não avaliados.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/11/2025 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 156/2025. Nº Processo: 23114.910435/2025-49. Não se Aplica. Nº 156/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.937.452/0001-92 - CRV INDUSTRIAL LTDA. Objeto: A alteração do cnpj da contratante, que passa a vigorar em nome da filial inscrita no cnpj sob o nº 03.937.452/0004-35, em substituição ao anteriormente indicado da matriz (cnpj nº 03.937.452/0001-92. Vigência: 28/10/2025 a 07/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.625.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 99/2025. Nº Processo: 23114.904086/2025-26. Não se Aplica. Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 24.962.466/0005-60 - RUMO MALHA NORTE S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do acordo em referência, por mais 02 (dois) meses, para que o mesmo permaneça vigente até o dia 06.02.2026. Por consequência, a cláusula décima segunda do acordo passará a vigorar com a seguinte redação: "12. Cláusula décima segunda - da vigência e da prorrogação 12.1. O presente acordo de parceria para pd&i vigerá pelo prazo de 08 (oito) meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis.". Vigência: 06/12/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 313/2023. PARTES: UFV/GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A/FUNARBE. OBJETO: o acréscimo de valor ao Acordo de Parceria nº 313/2023 e a prorrogação do prazo de execução nº 313/2023. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 30 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. VALOR ATUALIZADO: R$ 203.416,30. PROCESSO: Nº 23114.917440/2023-11, DATA DA ASS I N AT U R A : 17/11/2025. FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor Governança Institucional da DGI/UFV CAMPUS FLORESTAL CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 12/2025. PARTES: UFV/LILIAN MORAES DO SANTOS LEÃO. OBJETO: "Formalização do Termo de Cessão de uso nº 12/2025. PROCESSO nº 23114.919042/2025-09. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. ASSINAM: Pela UFV, REJANE NASCENTES, Vice-Reitora. Pela Permissionária, LILIAN MORAES DOS SANTOS LE Ã O, Servidora Técnica-Administrativa. Rogerio Duarte Torres - Diretor Administrativo UFV/CAF