DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr. Cel MURILO ALBIERO, Comandante do 12º BIL Mth e remetida ou entregue na Rua Tenente Brito Melo, s/nº, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte, MG, CEP 30.180-070, ou encaminhada por meio do e-mail < [email protected] >. MURILO ALBIERO - CEL Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160301 Nº Processo: 64325.002203/2025-17. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: Contratação para adequação da infraestrutura elétrica do museu histórico do exército - forte copacabana (mhex fc).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 1.655.969,76. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160301 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 64325.001088/2023-00. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: O contrato nº 05/2024 fica reajustado com base na análise da proposta do apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual relativo ao retrocitado termo de contrato aprovado pela dom, conforme memória de decisão nº 230/2025 - s4 - dom, de 20 out 25, que equivale a r$ 19.774,89 (dezenove mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 05/2024 - cro/1.. Vigência: 15/04/2024 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.335.662,81. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO 06/2024 - UASG 160201. Nº Processo: 64329.001192/2020-11. Processo Administrativo n° 64329.001192/2020-11 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 06/2024 AO CONTRATO nº 15/2020 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: ATENAS CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo de vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo de acréscimo de prazo de vigência do Contrato nº 15/2020, por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2025 a 03/12/2026. Data de Assinatura do Termo aditivo: 17/11/2025. Justificativa: Lei n° 8.666/93. 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 160339 Nº Processo: 64039013773202568. Objeto: Aquisição de insumos de pétreos e CAUQ ensacado para os serviços das vias do Complexo Militar do Recife/PE.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/11/2025 das 09h30 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/11/2025) 160339-00001-2025NE000001 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160203 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 64040.009696/2023-41. Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 11.261.277/0001-94 - CENTRO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160203 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 64040.009696/2023-41. Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 01.696.925/0001-81 - CENTRO DIAGNOSTICO EM CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160203 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 64040.009696/2023-41. Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 27.259.938/0001-87 - WELLMA JESSYKA SILVA COSTA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160203 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 64040.007838/2022-54. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 44.054.188/0001-26 - COMUNICAR CONSULTAS E EXAMES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2026 a 17/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160203 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 64040.007838/2022-54. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 03.600.603/0001-12 - COSTA & ROCHA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2026 a 17/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160203 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 64040.009696/2023-41. Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 19.122.492/0001-16 - CLINFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160203 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 64040.009696/2023-41. Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 11.775.416/0001-06 - MULTIFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160203 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64040.001246/2023-18. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 45.050.909/0001-92 - A N VILANOVA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2026 a 21/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160203 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 64040.007838/2022-54. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 42.925.629/0001-92 - DEX LAB CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2026 a 17/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160203 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 64040.005639/2020-40. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 25.088.122/0001-02 - LIA RACHEL BANDEIRA PAZ ANDRADE PSICOLOGIA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160203 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 64040.007838/2022-54. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 11.948.449/0001-00 - CLINICA INTEGRADA DE FONOAUDIOLOGIA BATISTA CHAVES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2026 a 17/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).