DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As empresas classificadas foram as seguintes GEOVANA ARCANJO SANTOS, itens 9, 11, 12, 17, 24, 26 e 32, valor total: RS 20.941,61, SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA itens 10, 13, 25 e 27, valor total: RS 44.658,86, DIOGO EMANUEL KUHN & CIA LTDA itens 15, 16 e 29, valor total: RS 16.651,91, REOB OT E PRODUTOS E SERVICOS LTDA itens 3, 4 e 7, valor total: RS 20.002,04, FERGAVI COMERCIAL LTDA, itens 1, 22 e 23, valor total: RS 10.321,19, MARCOS VINICIUS DA S GOMES & CIA LTDA, itens 5 e 14, valor total: RS 8.681,42, BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, itens 6 e 18, valor total: RS 48.854,10, PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 20, valor total: RS 8.983,17, J C FARIAS PEREIRA LTDA, item 21, valor total: RS 3.164,14, CAROLINE WERLANG, item 2, valor total: RS 29.842,50, DOUGLAS LUCAS MOREIRA, item 31, valor total: RS 3.245,04, BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, item 28, valor total: RS 18.342,60, ALINE PINHEIRO DE OLIVEIRA, item 19, valor total: RS 53.200,00 e HEIBER COMERCIO ELETRONICO LTDA, item 8, valor total: RS 58.619,00. Em Em 18 de novembro de 2025. JOAO CARLOS DE ALMEIDA LIMA TEN CEL Ordenador de Despesas - UG 160430 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160384 Nº Processo: 64094.008239/2025. Objeto: Itens Gerais em prol do 18° Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, São José - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-90011- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVAN WERBERICH Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2025) 160384-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 160529 Nº Processo: 64005005558202581. Objeto: Aquisição de kits de vedação para a cozinha móvel de campanha Arpa 2000_250-BR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR LEITE GONZALEZ Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SIASGnet - 17/11/2025) 160529-00001-2025NE000999 INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160327 Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 64613.021633/2022-40. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 17.025.823/0001-74 - ANTON PAAR BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS L. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses.. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.304,02. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10003/2025 - UASG 160064 Nº Processo: 64274.048695/2024-59. Dispensa Nº 6/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 24.822.919/0001-29 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PLANALTINA DE GOIAS E REGIAO - PRORURAL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho (qr) da agricultura familiar, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 67.016,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA EXTRATO TERMO DE ADITIVO CONTRATO 03/2022. NUP 64252.002657/2022-46. Pregao Nr 6/2022, contratante COLEGIO MILITAR DE CURITIBA, contratado 27.731.902/0001-54 MARCOS FERREIRA LUCIO. Objeto: Contratacao de servicos de instalacao e funcionamento de barbearia atraves de cessao de uso. Vigencia 02/12/2025 a 02/12/2026, Valor da cessao: R$ 1.094,00. Data da assinatura 17/11/2025. MOISES FELIPE GERVAZONI VIANA - Ordenador de Despesas. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por não acusar o recebimento do DIEx nº 001-Enc Sind, de 06 de agosto de 2025, notificando o ex-militar JOSÉ CARLOS ALMEIDA REIS JÚNIOR, encostado para tratamento de saúde e sindicado, a fim de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, o Encarregado da sindicância de NUP 64512.005240/2025-70, instaurada por intermédio da Portaria n° 043 - Asse Ap As Jurd/ESFCEx, de 31 de julho de 2025, do Sr. Comandante da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército, que tem como objeto apurar se as causas e circunstâncias das 3 (três) faltas injustificadas a procedimentos agendados, configuram o abandono de tratamento de saúde fornecido pela Administração Militar, bem como possíveis responsabilidades envolvendo o ex-militar JÚNIOR, vem através desta publicação proceder a NOTIFICAÇÃO para comparecer no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, na Seção de Inteligência e Operações da ESFCEx, situada na rua Território do Amapá, 455, Pituba, Salvador-BA . Salvador, BA, 17 de novembro de 2025. JOSÉ EVÂNIO CAVALCANTE DE BRITO JÚNIOR - CORONEL Comandante da ESFCEx DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160531 Nº Processo: 64496005993202521. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para, sob demanda, prestar serviços de recuperação, adequação e reparação de bens imóveis e infraestruturas da Organização Militar e dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/11/2025) 160531-00001-2025NE000001 ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511019745202521. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de máquinas impressoras e de equipamentos gráficos da Seção de Meios Auxiliares e Publicações - SMAP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/11/2025) 160129-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160249 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 64000.053933/2021-15. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificar o valor do 3º reajuste do 5º termo aditivo e retificar o valor de supressão do 5º termo aditivo ao contrato 50/2022.. Vigência: 25/04/2022 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.665.320,04. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, e tendo em vista as tentativas frustradas de comunicação por telefone, e-mail ([email protected]; [email protected]; [email protected]) e via postal com Aviso de Recebimento (AR JU942695569BR e JU942695714BR), o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte, neste ato, notifica o representante legal da empresa ALTABOR LAMINAÇÃO E TRITURAÇÃO DE ARTEFATOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.749.949/0001-48, acerca da abertura de Processo Administrativo por meio da Portaria nº 002/PA/AsseApJurd, de 29 de abril de 2025 (64213.0003293/2025-21). O referido processo tem por objeto apurar irregularidades no fornecimento de material de limpeza, conforme a Nota de Empenho de Despesa nº 2024NE000399, emitida em 24 de dezembro de 2024 e assinada em 27 de dezembro de 2024. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação no Diário Oficial da União (DOU), para que a empresa, querendo, apresente suas alegações finais, em respeito às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Informa-se, por oportuno, que a documentação completa do processo encontra-se à disposição para vista do interessado na Sargenteação da Companhia de Comando e Serviço deste Estabelecimento de Ensino, de segunda à quinta-feira, das 09:30h às 16:00h, e sexta-feira, de 08:00h às 12:00h. Belo Horizonte, MG, 18 de novembro de 2025. LEONARDO WERDAN TORRES - CORONEL Cmt e Dir Ens CPOR/CM-BH