DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de Despesa EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO Foi assinado no dia 06/11/2025, o 3° Termo Aditivo do processo nº 63471.002898/2022-48 Credenciada: CLÍNICA CIRÚRGICA OFTALMOLÓGICA LARGO DO MACHADO - LTDA(MATRIZ). CNPJ N° 02.298.687/0001-19; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 23 de novembro de 2025 a 22 de novembro de 2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993. BEATRIZ BRAGA VIEIRA.Ordenador de Despesa EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO Foi assinado no dia 06/11/2025, o 3° Termo Aditivo do processo nº 63471.002899/2022-92 Credenciada: CLÍNICA CIRÚRGICA OFTALMOLÓGICA LARGO DO MACHADO - LTDA(FILIAL). CNPJ N° 02.298.687/0002-08; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 23 de novembro de 2025 a 22 de novembro de 2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993. BEATRIZ BRAGA VIEIRA . Ordenador de Despesa EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 765700 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 63471.001461/2022-97. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA . Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65700/2022-008/00, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 22/11/2025 a 21/11/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.680,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo 63069.000399/2020-14. TJIL 90091/2024, da UASG 765706. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021. Contratada: 23.601.316/0001-34 - FISIO CORPOREO ATIVIDADES FÍSICAS E TERAPÊUTICAS LTDA . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. VITOR DE ANDRADE MELLO GALO. Ordenador de Despesa HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.051298/2023-66. Inexigibilidade Nº 61/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 59.233.783/0004-49 - STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD. Objeto: Contratação de serviços de assistência técnica continuada para manutenção preventiva trimestral e corretiva ilimitada conforme demanda, com o fornecimento de peças sob demanda, para as lavadoras de instrumental, pertencentes ao centro de material esterilizado (cme) do hospital naval marcílio dias (hnmd), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2030. Valor Total: R$ 521.140,63. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 765720 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 63148.022788/2022-74. Pregão. Nº 81/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 15.786.607/0001-16 - ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-015/00, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 19/11/2025 a 18/11/2026, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência e quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 813.963,40. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148023749202537. Objeto: Contratação de empresa de saúde especializada para prestar atendimento de internação e atendimento multidisciplinar em domicílio a paciente em regime de Home Care. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do item no Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item entre o ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de Referência.. ANDREA NINO DORNELES NEVES Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 18/11/2025) 765720-00001-2025NE000026 DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 764200 Nº Processo: 63410020910202563. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços comuns de lavanderia, incluindo: transporte, pesagem, lavagem, calandragem, higienização, secagem, alvejamento, passar, embalagem e entrega de roupas de cama, mesa e banho não hospitalar, do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO CONCEICAO DE OLIVEIRA Aux. da Seção de Obtenção (SIASGnet - 18/11/2025) 764200-00001-2025NE802025 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 771100 Nº Processo: 63343.010598/2025-41. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de uma empresa especializada para a restauração dos portões principais, que dão acesso a viaturas, caminhões, carretas, veículos particulares e do reparo do portão de acesso de pedestres, devido ao desgaste natural pelo tempo de uso, exposição à chuva e ao sol, a fim de se manter o nível de segurança orgânica das instalações da bamrj e das om apoiadas, nas condições estabelecidas no estudo técnico preliminar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a 08/03/2026. Valor Total: R$ 95.279,60. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 771100 Nº Processo: 63477.010097/2025-49. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 10.395.581/0001-61 - PREMIER SOLUTION LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 07/06/2026. Valor Total: R$ 1.568.807,20. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90032/2024 NUP 63343.003763/2024-27; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90032/2024 - UASG: 771100; OBJETO: registro de preços para a eventual Aquisição de materiais de obra para atendimento das necessidades da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro e das Organizações Militares Apoiadas, de forma a prover a manutenção de suas dependências, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento., especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 90032/2024; EMPRESAS VENCEDORAS: OBRAMAIS ATACADO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - CNPJ: 37.308.971/0001-03, Itens: 01 a 64, Valor Total do Fornecedor: R$ 375.870,50; V & B COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA. - CNPJ: 60.516.446/0001-03, Itens: 65 a 83, Valor Total do Fornecedor: R$ 79.315,50; GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA. - CNPJ: 50.391.734/0001-17, Itens: 84 a 108, Valor Total do Fornecedor: R$ 36.516,65; Valor total da Licitação: R$ 491.702,65. CMG (IM) TATIANA ESTEVES POLY BRANCO Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 771100 Nº Processo: 63477010057202505. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços profissionais de engenharia e arquitetura para elaboração do Projeto Básico para construção de um paiol (armazém) climatizado, abrangendo áreas de recebimento, armazenamento, distribuição e áreas administrativas do Depósito de Material de Saúde da Marinha no Rio de Janeiro - DepMSMRJ, situado na Avenida Brasil, nº 10.500, Penha, Rio de Janeiro - RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANA ESTEVES POLY BRANCO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 18/11/2025) 771100-00001-2024NE001574 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 14 dias do mês de novembro de 2025, publica o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.010789/2025- 12; Dispensa Eletrônica nº 90025/2025; Objeto: Aquisição de toner para impressora Brother do Gabinete da Sra. Diretora do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 25/11/2025, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 25/11/2025, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 25/11/2025 às 08:00 horas. Rio de Janeiro, RJ, 18 de novembro de 2025 CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES Ordenadora de Despesas