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Diário Oficial da União · 19/11/2025 · pág. 46

DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900046 46 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.001545/2025-23. Pregão Nº 90036/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 06.238.495/0001-78 - DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de equipamentos para os laboratórios de solos nos Campi Oeiras, Uruçui, Campo Maior , Cocal, Corrente , José de Freitas, Paulistana, Pio ix, São João do Piauí, Valença do Piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.001545/2025-23. Pregão Nº 90036/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 11.301.724/0001-91 - QUALY COMERCIAL LTDA. Objeto:O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de equipamentos para os laboratórios de solos nos Campi Oeiras, Uruçui, Campo Maior , Cocal, Corrente , José de Freitas, Paulistana, Pio ix, São João do Piauí, Valença do Piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 9.350,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.001545/2025-23. Pregão Nº 90036/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 53.568.001/0001-01 - EVEN COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de equipamentos para os laboratórios de solos nos Campi Oeiras, Uruçui, Campo Maior , Cocal, Corrente , José de Freitas, Paulistana, Pio ix, São João do Piauí, Valença do Piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 12.050,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.001545/2025-23. Pregão Nº 90036/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 58.954.694/0001-86 - PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de equipamentos para os laboratórios de solos nos Campi Oeiras, Uruçui, Campo Maior , Cocal, Corrente , José de Freitas, Paulistana, Pio ix, São João do Piauí, Valença do Piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 6.450,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.001545/2025-23. Pregão Nº 90036/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 61.363.747/0001-07 - DI SALVI EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de equipamentos para os laboratórios de solos nos Campi Oeiras, Uruçui, Campo Maior , Cocal, Corrente , José de Freitas, Paulistana, Pio ix, São João do Piauí, Valença do Piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 193.498,80. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.001545/2025-23. Pregão Nº 90036/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 48.692.223/0001-93 - ASSERTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de equipamentos para os laboratórios de solos nos Campi Oeiras, Uruçui, Campo Maior , Cocal, Corrente , José de Freitas, Paulistana, Pio ix, São João do Piauí, Valença do Piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 52.524,70. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.001545/2025-23. Pregão Nº 90036/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 46.300.550/0001-27 - FORPH EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de equipamentos para os laboratórios de solos nos Campi Oeiras, Uruçui, Campo Maior , Cocal, Corrente , José de Freitas, Paulistana, Pio ix, São João do Piauí, Valença do Piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.001545/2025-23. Pregão Nº 90036/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 39.600.199/0001-24 - ESSENCIAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de equipamentos para os laboratórios de solos nos Campi Oeiras, Uruçui, Campo Maior , Cocal, Corrente , José de Freitas, Paulistana, Pio ix, São João do Piauí, Valença do Piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência.26. Valor Total: R$ 54.300,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23172002931202532. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos destinados à emissão e leitura de identificações estudantis e ao apoio em inventários patrimoniais, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas na plataforma compras. gov.br e as especificações constantes na tabela abaixo, prevalecerão estas últimas.. CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 18/11/2025) 158146-26431-2024NE800023 CAMPUS PAULISTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158359 Nº Processo: 23178.000329/2025-19. Inexigibilidade Nº 88/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA . Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente cusd tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição, observado a demanda contratada e o pagamento dos encargos de uso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a . Valor Total: R$ 388.098,96. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 362/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 139/2021. Nº Processo: 23421.002739/2021-33. Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: PRORROGAR a vigência e SUPRIMIR valor do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 139/2021-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER Nº 00292/2025/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.930,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). RESULTADO DA HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 - PNAE A Comissão de Avaliação e Aquisição de Gêneros Alimentícios torna público o resultado da habilitação da chamada pública acima mencionada, foram HABILITADOS conforme consta nas Atas de abertura das sessões públicas de acordo com as datas do cronograma: Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó - COAFS, Associação dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA, Associação da Comunidade de Marcação e Adjacência do Município de Currais Novos-RN, Genilson Alves Dantas, Júlio Cesar de Aquino e a Associação dos Produtores Rurais de Portalegre. Os licitantes selecionados para o fornecimento dos produtos constam nas Atas de Abertura das seções públicas em conformidade com os critérios de seleção, os laudos das amostras e o julgamento da habilitação. ERIVALDO BEZERRA DE LIMA Presidente da Comissão de Contratação RESULTADO DA HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 - PAA A Comissão de Avaliação e Aquisição de Gêneros Alimentícios torna público o resultado da habilitação da chamada pública acima mencionada, foram HABILITADOS conforme consta nas Atas de abertura das sessões públicas de cada campus de acordo com as datas do cronograma: Associação das Mulheres Produtoras Rurais da Comunidade de Quandu e Adjacências do Município de Currais Novos e a Associação dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA. Os licitantes selecionados para o fornecimento dos produtos constam nas Atas de Abertura das seções públicas em conformidade com os critério de seleção, os laudos das amostras e o julgamento da habilitação. ERIVALDO BEZERRA DE LIMA Presidente da Comissão de Contratação EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 14/2025 - RE/IFRN PROCESSO SUAP Nº 23421.006116.2025-63. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 14/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), CNPJ nº 04.079.233/0001-82. OBJETO: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que o LNCC possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte do LNCC, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Fábio Borges de Oliveira, Diretor do LNCC. VIGÊNCIA: 18/11/2025 a 18/11/2028. Data da assinatura: 18/11/2025.t CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 359/2025 - UASG 158366 Número do Contrato: 346/2024. Nº Processo: 23139.001924/2024-49. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de nº 346/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.480,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).