DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900057 57 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069191698202531. Objeto: Contratação de serviços técnicos engenharia não continuados de manutenção corretiva dos equipamentos de transporte vertical de diversas capacidades, com fornecimento total de peças, componentes, certificações de segurança e materiais de consumo, instalados em diversas Unidades da Universidade Federal Fluminense, localizadas no Estado do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 19/11/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai- niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 18/11/2025) 150182-15227-2024NE002416 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205028412202570. Objeto: Concessão não onerosa da área física e dos equipamentos do Restaurante Universitário - RU do Campus Chapecó/SC, para exploração econômica, por Pessoa Jurídica especializada no serviço de alimentação, para produção e distribuição de refeições (almoço e jantar), incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários a realização destas atividades.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREICE PAULA HEINEN Pregoeira (SIASGnet - 18/11/2025) 158517-26440-2024NE000086 EXTRATO DE CONVÊNIO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e o SUPER ESTAGIOS LTDA Objeto: O Presente TERMO DE CONVÊNIO tem por objetivo o desenvolvimento de ações para a realização de atividades de Estágio previstas na Lei nº 11.788/2008 para a complementação da formação acadêmico-profissional e sócio-cultural através da intermediação de Agente de Integração, em conformidade com a Lei nº 9394/1996 e o Regulamento de Estágio da UFFS. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2030. Valor: não se aplica. Processo: 23205.032467/2025-84. Entidades Assinam: Sra. Adriana Remião Luzardo, Diretora do Campus Chapecó da UFFS, e o Sr. JOSÉ AROLDO SILVEIRA DE ALMEIDA, empresário. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.041538/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de suprimento para produção de crachás institucionais.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90089-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pro-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 18/11/2025) 153052-15226-2025NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato UFG 506/2025. Processo 23070.007651/2025-69. Objeto: A realização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em "Direito Penal e Direito Processual Penal" para Bacharéis em Direito que sejam advogados e estagiários inscritos na OAB-GO ou funcionários da CONTRATANTE, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual juntamente com o Plano de Trabalho deste instrumento. . Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás. Assinatura: 14/11/2025. Vigência: 14/11/2025 a 24/08/2027. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG 263/2025. Processo 23070.017387/2025-71. Objeto: A colaboração mútua entre os partícipes, visando à execução do projeto aprovado, o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, para o oferecimento de uma turma fechada de mestrado do Programa da Pós-Graduação em Administração. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE e o Estado de Goiás por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Assinatura: 20/10/2025. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2028.. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UFG 24/2025. Processo 23070.020432/2025-75. Objeto: A implementação do Programa de Residência Técnica em Sistemas de Informação (RT-SI). Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio do Instituto de Informática e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Goiás, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável. Assinatura: 17/09/2025. Vigência: 17/09/2025 a 17/09/2027. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 29/2025, publicado no D.O.U. de 29/09/2025. Nº 99 - Área do concurso: Pediatria e Puericultura/Faculdade de Medicina, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - LUCAS ROCHA ALVARENGA, média 9,70; 2º - ALICE LEITE MESQUITA, média: 9,40. (Processos n° 23070.051443/2025-05 e 23070.059384/2025-13) JESIEL FREITAS CARVALHO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação UFG nº 19/2025. Processo UFG nº 23070.043645/2025-75. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "AUTOMAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA POR INTERFACE CONVERSACIONAL ATRAVÉS DE MODELOS DE LINGUAGEM DE LARGA ESCALA". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio do CEIA/UFG, e a JOÃO GABRIEL JUNQUEIRA DA SILVA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 01/11/2025. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2027. Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação UFG nº 20/2025. Processo UFG nº 23070.042728/2025-47. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Automação de Consultas a Manuais e Protocolos por Interface Conversacional Baseada em Agentes Inteligentes". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio do CEIA/UFG, e a 51.991.450 LTDA (Lexico), com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 01/11/2025. Vigência: 01/11/2025 a 01/09/2027. Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação UFG nº 22/2025. Processo UFG nº 23070.045847/2025-51. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Plataforma AI2Soft: um módulo para o uso de IA no ciclo de vida do software". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio do CEIA/UFG, Madeinweb e Mobile LTDA, Yohan Consani Ciencia De Dados LTDA, William Alves Da Silva Suporte em Tecnologia, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 01/11/2025. Vigência: 01/11/2025 a 01/02/2028. Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação UFG nº 12/2025. Processo UFG nº 23070.019795/2025-68. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa denominado: "Adubação Líquida em Brachiaria brizantha Sob Pastejo Intensivo" cadastrado no SIGAA- Pesquisa sob o n.º PI07123-2023 a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, a Fertec Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Fertilizantes Ltda. Assinatura: 06/11/2025. Vigência: 06/11/2025 a 06/05/2028. Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação UFG nº 24/2025. Processo 23070.064922/2021-50. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Otimização de um produto seco com trichoderma konigiopsis para controle biológico da brusone em cultivos de arroz", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Assinatura: 13/11/2025. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2028. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação UFG 05/2025. Processo 23070.030069/2025-04. Objeto: A execução de atividades para o treinamento e aperfeiçoamento dos Residentes multiprofissionais em área da saúde a ser executado nas dependências da Labor Animal Ltda. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Labor Animal Ltda. Assinatura: 03/11/2025. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2030. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Especie: Convenio UFG 270/2025. Processo 23070.058283/2025-17.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes: UFG e ELETROSUL ENG E COM DE MAT ELETRICOS E DE TELEF LTDA.Assinatura: 12/11/2025. Validade: 12/11/2025 a 11/11/2030. Especie: Convenio UFG 269/2025. Processo 23070.056454/2025-73.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes: UFG e NEOSPACE A.I. TECHNOLOGIES LTDA.Assinatura: 13/11/2025. Validade: 13/11/2025 a 12/11/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.026821/2025-15. Dispensa Nº 48/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Assinatura para visualização, atualização e gerenciamento da coleção de todas as normas técnicas ABNT e MERCOSUL - Target Web - 2025/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 11.178,95. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 158161 Nº Processo: 23499.004660/2025-77. Inexigibilidade Nº 17/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 81.329.823/0001-67 - SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA. Objeto: Contratação de renovação de licença, incluindo contrato de manutenção por 12 meses, 100 acessos a licenças estudantes válidas por 01 ano para disponibilização aos discentes, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 15.500,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO 001/2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CNPJ 21.040.001/0001-30 Processo nº 23499.001838/2025-28 - OBJETO: doação de bens móveis conforme legislação vigente sem encargos, pelo Órgão que está realizando a doação, dos materiais classificados como irrecuperáveis e antieconômicos, constante do Termo de Doação da Universidade Federal de Itajubá, recebido pela Associação dos Catadores de Recicláveis e Materiais Reaproveitáveis de Itabira - ASCARMARITA, CNPJ: 11.722.955/0001- 79. Itabira, 11 de novembro de 2025 - Flavio Henrique de Carvalho - Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado - Unifei Itabira