DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 70/2025.MODALIDADE: No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria jurídica, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido no Credenciamento- n. 005/2025, em favor da Licitante: VALLEN DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.849.143/0001-38, objetivando a CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E APARELHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA SERRA/MT, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e no Termo de Referência-ANEXO I, parte integrante do instrumento convocatório. Homologado em 18 de novembro de 2025. Em 18 de novembro de 2025 NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 PROCESSO Nº 0441/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 08 de dezembro de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 18 de novembro de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 177/2025 Processo Administrativo nº 248/2025. Adesão ARP n° 007/2025. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: C&F Educacional e Comercio de Papelaria Ltda. Objeto: aquisições de materiais escolares no formato de kit escolar, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços derivada do procedimento SRP, eletrônico, realizado pelo Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR Associação Pública (Processo Administrativo nº 133/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024, Edital n° 14/2024), conforme condições, quantidade, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 2.841.929,00 (dois milhões oitocentos e quarenta e um mil novecentos e vinte nove reais). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 18/11/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos Santos. Contratada: C&F Educacional e Comercio de Papelaria Ltda. CNPJ: 06.959.645/0001- 32 - Henry Fernando Carrero Ferrian. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 (PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): AF7C2203CDB136EB844AF04360E016947DC250D3 PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: C E C IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de móveis e equipamentos de uso profissional em saúde, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e estruturais da Secretaria Municipal de Saúde, com repasse às unidades da Estratégia Saúde da Família Luiz Ramiro da Silva, Unidade Básica de Saúde da Família Kasusique Umada, Unidade Básica de Saúde Eduardo F. Santos e Unidade de Saúde da Família Dr. Hulda Stabile Cruz Gonzales com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 11444651000119001, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do presente edital do Pregão Eletrônico nº 28/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 125 - 02.013.10.301.0015.2027.4.4.90.52.2.631 VALOR: R$ 24.318,42 (vinte e quatro mil e trezentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos). PRAZO: 03 (três) meses DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025 ASSINAM: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, e a Sr. Carlos Eduardo Carvalho, da empresa C E C IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 (PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): AF7C2203CDB136EB844AF04360E016947DC250D3 PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP OBJETO: Aquisição de móveis e equipamentos de uso profissional em saúde, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e estruturais da Secretaria Municipal de Saúde, com repasse às unidades da Estratégia Saúde da Família Luiz Ramiro da Silva, Unidade Básica de Saúde da Família Kasusique Umada, Unidade Básica de Saúde Eduardo F. Santos e Unidade de Saúde da Família Dr. Hulda Stabile Cruz Gonzales com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 11444651000119001,conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do presente edital do Pregão Eletrônico nº 28/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 125 - 02.013.10.301.0015.2027.4.4.90.52.2.631 VALOR: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). PRAZO: 03 (três) meses DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025 ASSINAM: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, e a Sr. Marcos Ribeiro Júnior, da empresa K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025 (PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): AF7C2203CDB136EB844AF04360E016947DC250D3 PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: M.A DA SILV A EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS - ME OBJETO: Aquisição de móveis e equipamentos de uso profissional em saúde, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e estruturais da Secretaria Municipal de Saúde, com repasse às unidades da Estratégia Saúde da Família Luiz Ramiro da Silva, Unidade Básica de Saúde da Família Kasusique Umada, Unidade Básica de Saúde Eduardo F. Santos e Unidade de Saúde da Família Dr. Hulda Stabile Cruz Gonzales com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 11444651000119001, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do presente edital do Pregão Eletrônico nº 28/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 125 - 02.013.10.301.0015.2027.4.4.90.52.2.631 VALOR: R$ 1.940,000 (um mil e novecentos e EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2025, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA L. PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES CONSTRUTORA LTDA. 1. OBJETO (art. 92, I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 2021). 1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção de 50 unidades habitacionais "Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS" de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado ao Termo de CompromissoNº974371/2024/MCIDADES/CAIXA; e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021. Conforme quadro a seguir: . .Item .Nome do produto/serviço .Qnt. .Uni. .Valor Unitário R$ .Preço total R$ . 1 Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção de 01 UN R$ 6.752.900,00 R$ 6.752.900,00 . . .50 unidades habitacionais, incluso fornecimento de matérias e mão de obra especializada. . . . . VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 1.2. O prazo de vigência da contratação é de 570 (quatrocentos e setenta) dias contados de 17 de novembro de 2025 a 13 de junho de 2027, sendo automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima (art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 2021), ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa da Contratada, previstas neste instrumento. 1.3. O prazo de execução da obra é de 540 (quinhentos e quarenta) dias contados a partir da emissão da ordem de serviço. 2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 2021). 2.1. A despesa decorrente do fornecimento objeto desta Concorrência correrá à conta dos créditos orçamentários abaixo: Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Funcional Programática: 16.482.0235.10254 CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS. Elemento: 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Reduzido: 497 - R$ 415.400,00- CONTRAPARTIDA. Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Funcional Programática: 16.482.0235.10254 CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS Elemento: 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Reduzido: 981 - R$ 6.337.500,00- REPASSE. 3. PREÇO (art. 92, V, da Lei Federal nº 14.133, de 2021). 3.1. O valor total da contratação é de R$ 6.752.900,00 (seis milhões, setecentos e cinquenta e dois mil e novecentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através do Superintendente de Compras e Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe está Suspensa, o objeto trata-se de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ADUELAS PRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO, CONFORME DEMANDA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Esclarecemos que o referido procedimento visa garantir tempo hábil à Administração para análise e resposta às impugnações apresentadas no âmbito do processo licitatório, assegurando, assim, a legalidade, a transparência e a isonomia do certame. Informamos que, após a devida conclusão dos ajustes e esclarecimentos, será definida e publicada nova data para a realização da sessão pública, em conformidade com a legislação vigente. O referido pregão eletrônico teria abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h30 min (horário de Brasília), abertura essa que está suspensa. Rondonópolis-MT, 17 de novembro de 2025 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendência de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 17 de novembro de 2025 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL