DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR PORTARIA Nº 1.320, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.012493/2025- 26, resolve: DESIGNAR PAULA RUBIA SILVA GUIMARAES, matrícula Siape nº 3371209, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO PORTARIA Nº 1.317, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.012504/2025-78, resolve: DESIGNAR STEPHANI TRIBINO MULINARI GIRARD, matrícula SIAPE nº 1501703, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Implementação da Coordenação-Geral de Aquisição e Produção Subsidiada Urbana do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO PORTARIA Nº 1.318, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.012504/2025-78, resolve: DESIGNAR STEPHANI TRIBINO MULINARI GIRARD, matrícula SIAPE nº 1501703, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Monitoramento da Coordenação-Geral de Aquisição e Produção Subsidiada Urbana do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: ALESSANDRO AUGUSTO NUNES CAMPOS, Coordenador-Geral de Tecnologias em Semicondutores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "2025 RISC-V Industry Development Conference", bem como realizar visita técnica à Shanghai Jiao Tong University (SJTU), além de acompanhar o time técnico da FI N D R EA M S Battery, para realizar visita às instalações da BYD Headquarters, com o objetivo de explorar oportunidades de colaboração entre as instituições, em Zhuhai, Macau, Xangai, Shenzhen e Nanning Guangxi /China, de 21/11/2025 a 05/12/2025, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.025109/2025-14. OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, Diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar de reuniões e realizar visita ao State Climate Office (SCO) of North Carolina, que tem por objetivo prover serviços climáticos a agências federais, estaduais e locais como também aos cidadãos da Carolina do Norte, em Raleigh-Carolina do Norte/EUA, de 22/11/2025 a 28/11/2025, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.023784/2025-09. LUCIANA SANTOS DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores: ULISSES CAMPOI MARTINS ROSA, Coordenador de Fomento à Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI no "XII Congreso Iberoamericano de Indicadores de Ciencia y Tecnología de la Red Iberoamericana de Indicadores de Ciencia y Tecnología (RICYT)", bem como fazer parte da mesa "Presentación El Estado de la Ciencia. Dossier sobre computación cuántica", em Montevidéu/Uruguai, de 24/11/2025 a 27/11/2025, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.024390/2025-60. CRISTINA AKEMI SHIMODA UECHI, Coordenadora-Geral de Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "ISO AI Policy and Standards Capacity Building Journey 2025", em Seul/Coreia do Sul, de 29/11/2025 a 06/12/2025, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.024075/2025-32. AGNALDO VIEIRA DIAS, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar de Testes de Radiação Ionizante SEE em Componentes Eletrônicos Espaciais, na Radiation Effects Facility (RADEF), no âmbito do projeto "RADNEXT TA11-377 Evaluation of Radiation-Hardened Chiplet including LCL control with Power Device", em Jyväskylä/Finlândia, de 26/11/2025 a 04/12/2025, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 422360/2023-6), conforme Processo nº 01340.008196/2025- 59. TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA, Diretor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar, na qualidade de Conferencista Magistral do "XXXIX Coloquio Internacional de Bibliotecarios", no âmbito do tema central "Las Bibliotecas como espacio de transformación digital", com o objetivo de analisar, sob diferentes perspectivas, o papel da biblioteca como um organismo vivo no qual a transformação digital está cada vez mais presente, em Guadalajara/México, de 30/11/2025 a 06/12/2025, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000672/2025-40. LUCIANA SANTOS DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar de reuniões prévias com a Coordenação Técnica, e com as Delegações que irão participar da "Fourth plenary meeting of the Nuclear Harmonization and Standardization Initiative (NHSI)", em Viena/Áustria, de 02/12/2025 a 06/12/2025, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01245.024991/2025-72. RICARDO VIEIRA ARAUJO, Tecnologista do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do workshop regional "Fortalecimiento de la transparencia y de las metodologías para la cuantificación de emisiones de gases de efecto invernadero (GEI) del Sector Agricultura y Ganadería en los países del Cono Sur", com o objetivo de construir um roteiro para o desenvolvimento de uma estratégia no Cone Sul que fortaleça a melhoria contínua das metodologias de quantificação das emissões de GEE no setor da Agricultura e Pecuária, reduzindo assim as assimetrias entre os países do Cone Sul e aumentando as sinergias e oportunidades de cooperação regional, em Santiago/Chile, de 02/12/2025 a 05/12/2025, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.024384/2025-11. DOUGLAS VINÍCIUS VAZ MARTINS, Analista do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, para realizar Doutorado-sanduíche na Universidade do Minho, que visa desenvolver a pesquisa intitulada "Estudo exploratório sobre as vantagens regionais construídas e estratégias de especialização inteligente na região Norte de Portugal: lições da experiência portuguesa para o contexto do desenvolvimento regional brasileiro", bem como analisar de forma comparativa e exploratória a implementação da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente "Research and Innovation Strategy for Smart Specialisation, RIS3", na Região Norte do país, em Braga/Portugal, de 01/02/2026 a 31/07/2026, trânsito incluído, com ônus para a CAPES (Processo nº 88881.219204/2025-01), conforme Processo nº 01204.000321/2025-47. LUCIANA SANTOS D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: ARNÓBIO DE MENDONÇA BARRETO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Pesquisador, Classe S, PADRÃO III, Matrícula SIAPE nº 1692312, lotado no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério, para participar do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de pós-doutorado, com o tema: "Potenciais Impactos da Mudança Climática em Enclaves Florestais do Nordeste do Brasil e Sky Islands do Sudoeste dos Estados Unidos: Cenários, Desafios e Estratégias de Conservação da Biodiversidade", na Arizona State University, no Arizona/EUA, no período de 26 de dezembro de 2025 a 25 de junho de 2026, com ônus limitado para o MCTI (Processo nº 01340.005429/2025-61). LUCIANA SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Ministra de 09 de outubro de 2025, publicado no DOU nº 195, Seção 2, Pág. 6, de 13/10/2025, referente ao afastamento do país de CHRISTOPHER ALEXANDER CUNNINGHAM CASTRO, Onde se lê: "no período de 02/11/2025 a 08/11/2025", Leia-se: "no período de 02/11/2025 a 07/11/2025", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01242.001362/2025-02. R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Ministra de 09 de outubro de 2025, publicado no DOU nº 195, Seção 2, Pág. 6, de 13/10/2025, referente ao afastamento do país de LUIS MARCELO DE MATTOS ZERI, Onde se lê: "no período de 02/11/2025 a 08/11/2025", Leia-se: "no período de 02/11/2025 a 07/11/2025", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01242.001337/2025-11. SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 800, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo n.º 01340.007989/2025-51, resolve: Declarar, a contar de 22 de outubro de 2025, por motivo de posse em cargo inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Técnico, Classe C, Padrão VI, ocupado pelo servidor PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 948, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério. SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 801, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 01340.007840/2025-71, resolve: Declarar, a contar de 22 de outubro de 2025, por motivo de posse em cargo inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Técnico, Classe C, Padrão VI, ocupado pelo servidor EDIL JAMES DE JESUS NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 407, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério. SÉRGIO CRUZ