DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111900020 20 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP Nº 2.550, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 146/2025 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria n° 2.509/2025 - GAB/RE/IFAP de 12/11/2025, publicada no DOU n° 217, seção 2, página 16, de 13/11/2025, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PEDRA BRANCA DO AMAPARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, FAGNO SEBASTIÃO TAVEIRA FONSECA, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei n° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0976003. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP Nº 2.551, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 146/2025 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria n° 2.520/2025 - GAB/RE/IFAP de 13/11/2025, publicada no DOU n° 219, seção 2, página 13, de 17/11/2025, que retificou a publicação do Diário Oficial da União, do dia 13/11/2025, Edição 217, Seção 2, Página 16, referente a Portaria de nomeação nº 2.509 de 12/11/2025, de FAGNO SEBASTIÃO T AV E I R A FONSECA . Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP Nº 2.552, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, PALOMA QUEIROZ FREITAS VEIGA, habilitada no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei n° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0976003. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP Nº 2.553, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo n° 23228.001961.2023-77, resolve: Art. 1º Finalizar a Colaboração Técnica do servidor CLEBER MACEDO DE OLIVEIRA, Siape n° 1418072, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Campus Manhuaçu. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP Nº 2.554, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.001433.2024-07, resolve: Art. 1º Finalizar a Colaboração Técnica do servidor THEMISTOCLES RAPHAEL GOMES SOBRINHO, Siape n° 1326218, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Amapá (INCRA). Art. 2º O servidor deverá se apresentar em até 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação da presente portaria, para retomar o desempenho das suas atividades junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP). Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.727/GR/IFAM, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 () O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Luclécia Cristina Morais da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2411559, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de Direção de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, substituta, do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD- 03, conforme solicitado no Documento nº 23443.013872/2025-91. JAIME CAVALCANTE ALVES () Republicada por ter saído com incorreções no original publicado em 17/11/2025, Seção 2, Página: 1 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 2.674, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000931/2024-68, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 462/2024 - PORT/REIT de 28/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/03/2024 e alterada pelas portarias Nº 612/2024 - PORT/REIT, Nº 1708/2024 - PORT/REIT, Nº 1967/2024 - PORT/REIT, Nº 132/2025 - PORT/REIT, Nº 433/2025 - PORT/REIT, Nº 1905/2025 - PORT/REIT e Nº 2620/2025 - PORT/REIT que nomeia os membros do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - CONSUPER - Biênio 2024-2025, conforme segue: SUSPENDER O MANDATO do Consuper do conselheiro Marcelo Volpato Marques, membro suplente, representante da categoria TAE, a partir de 14/11/25, em decorrência de manifestação de intenção em participar das Eleições para o CONSELHO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO - CONSEPE 2026/2028. Art. 2º Os demais artigos permanecem inalterados. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 10.786/GABR/REITORIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23490.002482/2025-20, resolve: Dispensar o servidor EDMARCOS RODRIGUES GONCALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3286109, SIAPECAD nº 02391785, lotado(a) no(a) Campus Tauá, e em exercício no(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOES-TAU, da função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Tauá, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.639/GABR/REITORIA, DE 13 DE MARÇO DE 2025 (publicada no DOU em 14/03/2025, seção 2, pág. 20). Efeitos a partir de 24 de outubro de 2025. PORTARIA Nº 10.787/GABR/REITORIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23490.002482/2025-20, resolve: Dispensar a servidora MEIRYFRANCE CAVALCANTE VITAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2280961, SIAPECAD nº 02050273, lotado(a) no(a) Campus Tauá, e em exercício no(a) COORD DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO-TAU, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO-TAU , para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.156, DE 23 DE AGOSTO DE 2022, publicada no DOU em 24/08/2022, seção 2, pág. 18 e 19). Efeitos a partir de 20 de novembro de 2025. IVAM HOLANDA DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 3.634 - Processo 23544.002180/2025-89 - Dispensar, a partir de 18/11/2025, FELIPE FERREIRA BARROS CARNEIRO, matrícula SIAPE 2268679, da Função Gratificada, código FG- 1, de Coordenador Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 361, de 07.02.2025, publicada no DOU em 10.02.2025. Nº 3.635 - Processo 23544.002251/2025-43 - Exonerar, a partir de 17/11/2025, ELIANE OLIVEIRA ALEXANDRE, matrícula SIAPE 1389137, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus Centro- serrano do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1846, de 11.07.2024, publicada no DOU em 12.07.2024. Nº 3.636 - Processo 23147.009515/2025-72 - Exonerar, a partir de 18/11/2025, LAYLA GONCALVES HATAB GAMA, matrícula SIAPE 2190589, do Cargo de Direção, código CD-4, de Titular de Auditoria Interna, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 2636, de 02.09.2025, publicada no DOU em 03.09.2025. Nº 3.637 - Processo 23544.002182/2025-78 - Art. 1º Designar RAFAELA DUDA CAR D O S O, matrícula SIAPE 1406925, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes. Nº 3.638 - Processo 23544.002252/2025-98 - Art. 1º Nomear ANDERSON FIORESI DE SOUSA, matrícula SIAPE 2279962, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor da Diretoria de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes. Nº 3.639 - Processo 23147.008791/2025-13 - Art. 1º Nomear CINTIA PETRI, matrícula SIAPE 1078070, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Titular da Auditoria Interna, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 1.937, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o previsto pelo item 12.3.4.1 do Edital de Abertura nº 39, de 12 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 13 de fevereiro de 2023 e retificações, homologado através do Edital nº 287, de 26 de julho de 2023, publicado no DOU de 27 de julho de 2023, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 1.334, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, e nos termos do Processo nº 23873.006685/2025-91, resolve: Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de Igor Cantarelli Arrivabene para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, nomeado através da Portaria nº 1890, de 06 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2025. Art. 2º O candidato será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER