DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111900022 22 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.946, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014 de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.006997/2025-02, resolve: Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Tierre Ortiz Anchieta, aprovado em 5º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Pedagogia, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. § 1º O código da vaga é o nº 954293 decorrente da vacância do servidor Welson Dias de Oliveira, conforme Portaria nº 558 de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2024. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 1.947, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014 de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 223, de 2 de junho de 2023, publicado no DOU de 2 de junho de 2023 e retificações, homologado através do Edital nº 512, de 21 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 22 de dezembro de 2023, a Lei 15.142, de 3 de junho de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.006998/2025-49, resolve: Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Tiago da Silva Gautério, aprovado em 1º lugar na Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Matemática/Educação, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete. § 1º O código da vaga é o nº 949831, decorrente da vacância da servidora Luana Haselein Maurer, conforme Portaria nº 8, de 4 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 5 de janeiro de 2024. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 1.948, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014 de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme processo de aproveitamento de concurso nº 23873.006999/2025-93, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, objeto do Edital de Abertura nº 35, de 26 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 27 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 71, de 08 de agosto de 2025, publicado no DOU de 11 de agosto de 2025, resolve: Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Adriana Carina Camacho Álvarez, aprovada em 4º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Letras/Português Espanhol, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. § 1º O código da vaga é o nº 224171 decorrente da redistribuição da servidora Bianca Legramante Martins, conforme Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI/SEPESD-MD nº 200 de 25 de março de 2025, publicada no DOU de 26 de março de 2025. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 623, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O Ofício 25/2025 - DIPCM/DGCM/IFFLU, constante do Processo nº 23320.002860.2025-27, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ ANTONIO PIRES DE SOUZA ANNUNZIATA, Matrícula SIAPE 1006034, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Marceneiro, lotado no Campus Macaé, para exercer a função de Diretor de Inovação, Pesquisa e Extensão Substituto, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 624, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O Ofício 31/2025 DTICCC/DIRADMCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.005983.2025-69; - O Ofício 303/2025 - DGPCC/DIRPLANCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.006108.2025-02; O Ofício 100/2025 - DEBPCC/DIRACADCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.006053.2025-22; - O Ofício 101/2025 - DEBPCC/DIRACADCC/DGCCENTR O / I F F LU , constante do Processo nº 23318.006055.2025-11, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIS ALAN GOMES LOBO, Matrícula SIAPE 2165886, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Campos Centro, para exercer a função de Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação Substituto, do Campus Campos Centro, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 2º DESIGNAR o servidor CARLOS ARISTOCLES CARVALHO FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE 1007954, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Porteiro, lotado no Campus Campos Centro, para exercer a função de Diretor de Gestão de Pessoas Substituto, do Campus Campos Centro, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 3º DESIGNAR o servidor VICTOR MATOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 2165969, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, para exercer a função de Diretor de Ensino Básico e Profissional Substituto, do Campus Campos Centro, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 4º DESIGNAR a servidora TAIS FREITAS DE CARVALHO CASTRO, Matrícula SIAPE 2005293, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Campos Centro, para exercer a função de Diretora de Ensino Básico e Profissional Substituta, do Campus Campos Centro, código CD- 4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 7.267/REI/IFGOIANO, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.001034.2025-98, resolve: Declarar Vago, o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 952496, do quadro de pessoal desta Instituição, ocupadopelo servidor MARCELO ZOLIN LORENZONI, SIAPE nº 3086764, lotado(a) no(a) Campus Posse, e em exercício no(a) Coord.Pesq, Pós-Graduação e Inovação do Campus Posse, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 19 de novembro de 2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 7.368/REI/IFGOIANO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001384.2025-94, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA DAS GRACAS FREITAS DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1371705, SIAPECAD nº 02487058, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, BACHARELADO EM NUTRIÇÃO do Campus Urutai. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 7.375/REI/IFGOIANO, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.002600.2025-49, resolve: Art. 1º Tornar pública a aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Instituto Federal Goiano, com vigência de 2026 a 2030, conforme Resolução Consup/IF Goiano nº 367, de 30 de outubro de 2025. Art. 2º Informar que o referido PDTI estará disponível, na íntegra, para consulta no sítio eletrônico institucional: https://ifgoiano.edu.br/home/index.php/planejamento-de-ti.html. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 5.834 - REITORIA/IFG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000719/2025-76, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor STENIO GONCALVES DE OLIVEIRA, na condição de Diretor-Geral (CD - 02), UORG-24, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Cidade de Goiás, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor LUCAS MANOEL ANDRADE, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2725343, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais; 2. Servidor RENATO NAVES PRADO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2326361, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 5.701/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.003916.2025-53, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora MARLI TEREZINHA WALKER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1901689, SIAPECAD nº 01685296, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Área de Base Comum do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.702/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.003916.2025-53, resolve: Art. 1ºNomear o servidor JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1136671, SIAPECAD nº 01980839, lotado e em exercício no(a) Coordenação da Área de Códigos e Linguagens do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, como substituto do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Área de Base Comum do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, UORG-335, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS