DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO BARRETO RODRIGUES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.320, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04- 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.003067/2025-43, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a Pró–Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder a alteração de estrutura no SIORG, conforme especificações descritas abaixo: 1. EXCLUIR o Gabinete do Diretor-Geral, código SIORG 520410; 2. CRIAR a Coordenação de Ensino, com função gratificada de nível 4 (FG-04), subordinada ao Campus Avançado Ubá, código SIORG 204781; 3. ALTERAR a hierarquia superior imediata da Coordenação de Registro Acadêmico, código SIORG 444669, para a Coordenação de Ensino; 4. ALOCAR a Função Gratificada de nível 5 (FG–05) do Gabinete do Diretor-Geral, código SIORG 520410, para a Coordenação de Registro Acadêmico, código SIORG 444669. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 26-11-2025. VALDIR JOSÉ DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.321, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04- 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com o Processo Administrativo nº 23225.002519/2025-50, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a Pró–Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder a alteração de estrutura no SIORG, conforme especificações descritas abaixo: 1. EXCLUIR a Secretaria da Direção de Ensino do Campus Juiz de Fora, código SIORG 303122; 2. CRIAR a Subcoordenação de Cursos de Graduação, com função gratificada de nível 2 (FG-02), subordinada à Coordenação Geral de Assuntos e Registros Acadêmicos, código SIORG 258964; 3. CRIAR a Subcoordenação de Cursos Técnicos, com função gratificada de nível 2 (FG-02), subordinada à Coordenação Geral de Assuntos e Registros Acadêmicos, código SIORG 258964; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 26-11-2025. VALDIR JOSÉ DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA Nº 744, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o Inciso X, do Art. 1º, do Anexo I, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 e, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 1.350, de 25 de novembro de 2010, combinado com a Portaria INEP nº 96, de 03 de Abril de 2024 e com o Edital Nº 96, de 19 de junho de 2024, resolve: Art. 1º Credenciar como Posto Aplicador do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), as seguintes instituições: . .Processo SEI .Instituição .Responsável .Endereço . .23036.007874/2025-42 .Instituto de Cultura Brasil-Colômbia - Ibraco Manizales .Evert Armando Colunge Sandoval e Beatriz Miranda Côrtes .Colégio Bilingüe Internacional Anglohispano. Manizales, Departamento de Caldas, Colômbia. . .23036.008214/2025-89 .Instituto de Cultura Brasil-Colômbia - Ibraco Armenia .Evert Armando Colunge Sandoval e Beatriz Miranda Côrtes .Universidad la Gran Colombia - Sede Armenia, Departamento de Quindío, Colômbia. . .23036.008219/2025-10 .Instituto de Cultura Brasil-Colômbia - Ibraco Monteria .Evert Armando Colunge Sandoval e Beatriz Miranda Côrtes .Universidad de Córdoba - Monteria, Departamento de Córdoba, Colômbia. . .23036.008220/2025-36 .Instituto de Cultura Brasil-Colômbia - Ibraco Yopal .Evert Armando Colunge Sandoval e Beatriz Miranda Côrtes .Liceo Moderno Celestín Freinet, Yopal, Departamento de Casanare, Colômbia. Art. 2º O prazo de credenciamento como posto aplicador não expira, desde que o posto atue em pelo menos uma edição do Celpe-Bras a cada 03 (três) anos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Homologação nº 960, de 14 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17/11/2025, seção 1, pág. 25: Onde se lê: . .Vagas: 1, devendo esta ser ocupada por candidato autodeclarado negro, conforme Lei nº 15.142/2025 e Edital nº 04/2025 Leia-se: . .Vagas: 1, conforme §2º do Art. 7º da Lei nº 15.142/2025 e Edital nº 04/2025 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR R E T I F I C AÇ ÃO No § 1º, do art. 5º, da Portaria nº 327, de 14 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, Seção 1, página 30, que dispõe sobre o regulamento da Bolsa Mais Professores, Onde se lê: "A alocação dos docentes será vinculada à oferta de formação continuada no âmbito da Bolsa Mais Professores, em curso em nível de especialização, a ser certificada por uma Instituição de Ensino Superior (IES), integrando a formação acadêmica e a prática docente." Leia-se "A alocação dos docentes será vinculada à oferta de formação continuada no âmbito da Bolsa Mais Professores, em curso em nível de especialização, a ser certificada por uma Instituição de Ensino Superior (IES) pública, integrando a formação acadêmica e a prática docente." FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no item III, do artigo 37 da Constituição Federal; resolve: Nº 1.725 - PRORROGAR, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade do Concurso Público, do Edital de Homologação de Resultado nº 463/2023, de 22/11/2023, publicado no DOU de 24/11/2023, referente ao Edital de Abertura nº 303/2023, de 08/08/2023, publicado no DOU de 10/08/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.899, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.003382/2025-18; resolve: Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Terapia Ocupacional/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho, objeto do Edital nº 003/2025, publicado no D.O.U. em 15/04/2025, e no Correio de Sergipe em 16/04/2025, conforme informações que seguem: . .Matérias de Ensino .I, II, III e IV Ciclos de Terapia Ocupacional (Terapia Ocupacional: Pessoa com deficiência: saúde física e funcional). . .Disciplinas .Sessões tutoriais; Habilidades Profissionais I e II; Prática de Integração Ensino Serviço em Terapia Ocupacional I e II; Laboratório de Pesquisa I e II; Estágio Supervisionado em Terapia Ocupacional I e II; Trabalho de Conclusão de Curso I e II e Optativa. . .Cargo/Nível .Magistério Superior - Nível I . .Regime de Trabalho .Dedicação Exclusiva . .Resultado Final . .Categoria .Classificação .Nome .CPF .Nota . Ampla Concorrência .1º LUGAR .ISADORA FERNANDA DE FREITAS CUNHA ..381.965- ** .74,05 . . .2º LUGAR .JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS ..992.244- * .67,35 . .Cotas (Lei nº 12.990/2014) .Nenhum candidato aprovado . .Cotas (Decreto nº 9.508/2018) .Nenhum candidato aprovado Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA