DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Base cartográfica de referência para representação do perímetro deste memorial descritivo: SC-22- Y-D-III. Escala 1:100.000 - DSG - 1986. § 6º Tapirapé 5: localizada no município de Luciara, com área total aproximada de 56,30 ha (cinquenta e seis hectares e trinta centiares) e perímetro aproximado de 2.564,70 m (dois mil quinhentos e sessenta e quatro metros e setenta centímetros), conforme perímetro descrito a seguir: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas geográficas aproximadas -11°10'2.31"S e - 51°5'13.47"WGr Datum SIRGAS 2000, deste, segue confrontando com Lote Maracajú - Matricula 10.584 até o vértice A2T-M-10232, de coordenadas geográficas aproximadas -11°10'09,312"S e - 51°04'53,044"WGr, deste, segue confrontando com Fazenda Mata Denardin - Matricula 9.530 até o vértice P2, de coordenadas geográficas aproximadas - 11°10'27.71"S e - 51°5'5.83"WGr, deste, segue confrontando com área com registro desconhecido até o vértice DZU-M8462, de coordenadas geográficas aproximadas -11°10'11,858"S e - 51°05'25,160"WGr, encerrando esta descrição. Base cartográfica de referência para representação do perímetro deste memorial descritivo: SC-22-Y-D-III. Escala 1:100.000 - DSG - 1986. § 7º As de coordenadas geográficas da descrição dos perímetros estão referenciadas ao Datum horizontal SIRGAS2000. § 8º Os vértices citados com a nomenclatura NNN-M-NNNN são vértices constantes no Sistema de Gestão Fundiária SIGEF/INCRA. Art. 2º Recomendar à Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas que faça os trâmites necessários junto à Secretaria do Patrimônio da União para transferência da gestão das áreas não destinadas das Glebas São Pedro, Tapirapé 1, Tapirapé 2, Tapirapé 3, Tapirapé 4 e Tapirapé 5 a esta Fundação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA FUNAI Nº 1.379, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Constituir a Reserva Indígena Juruna do Km 17, destinada ao usufruto exclusivo do povo indígena Juruna, localizada no município de Porto de Moz, estado do Pará. A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 12.581, de 06 de agosto de 2025, pela Portaria nº 1.458/CC, de 31 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e ainda nos termos do âmbito do Processo nº 08620.000118/2024-31, resolve: Art. 1º Constituir a Reserva Indígena Juruna do Km 17, para usufruto exclusivo do povo indígena Juruna, localizada em parte da Gleba Pública Federal Acaraí, município de Porto de Moz, estado do Pará, com superfície total aproximada de 2.291,72 ha (dois mil duzentos e noventa e um hectares e setenta e dois ares), sendo constituída em duas parcelas aqui descritas: Parcela 1 - com área total aproximada de 1.777,09 ha (mil setecentos e setenta e sete hectares e nove centiares) e perímetro aproximado de 21.453,93 m (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e três metros e noventa e três centímetros), conforme perímetro descrito a seguir: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice GRW-M-0200 de coordenadas geográficas aproximadas - 2°35'45,195"S e -52°06'28,219"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0201 de coordenadas geográficas aproximadas -2°35'46,460"S e - 52°06'28,481"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0202 de coordenadas geográficas aproximadas -2°35'47,093"S e - 52°06'28,523"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0203 de coordenadas geográficas aproximadas -2°35'48,080"S e - 52°06'28,783"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0204 de coordenadas geográficas aproximadas -2°35'49,074"S e - 52°06'28,921"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0205 de coordenadas geográficas aproximadas -2°35'50,138"S e - 52°06'29,139"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0206 de coordenadas geográficas aproximadas -2°35'51,355"S e - 52°06'29,317"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0207 de coordenadas geográficas aproximadas -2°35'52,662"S e - 52°06'29,585"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0208 de coordenadas geográficas aproximadas -2°35'54,022"S e - 52°06'29,863"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0209 de coordenadas geográficas aproximadas -2°35'55,383"S e - 52°06'29,985"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0210 de coordenadas geográficas aproximadas -2°35'56,643"S e - 52°06'30,146"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0211 de coordenadas geográficas aproximadas -2°35'57,987"S e - 52°06'30,418"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0212 de coordenadas geográficas aproximadas -2°35'59,441"S e - 52°06'30,662"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0213 de coordenadas geográficas aproximadas -2°36'00,871"S e - 52°06'30,892"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0214 de coordenadas geográficas aproximadas -2°36'08,291"S e - 52°06'31,594"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0215 de coordenadas geográficas aproximadas -2°36'12,799"S e - 52°06'31,893"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0216 de coordenadas geográficas aproximadas -2°36'17,475"S e - 52°06'32,620"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0217 de coordenadas geográficas aproximadas -2°36'22,045"S e - 52°06'32,876"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0218 de coordenadas geográficas aproximadas -2°36'27,436"S e - 52°06'33,386"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0219 de coordenadas geográficas aproximadas -2°36'30,283"S e - 52°06'33,552"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0220 de coordenadas geográficas aproximadas -2°36'32,861"S e - 52°06'33,983"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0221 de coordenadas geográficas aproximadas -2°36'37,167"S e - 52°06'34,470"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0222 de coordenadas geográficas aproximadas -2°36'43,243"S e - 52°06'34,953"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0223 de coordenadas geográficas aproximadas -2°36'59,803"S e - 52°06'35,907"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0224 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'06,312"S e - 52°06'36,025"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0225 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'16,037"S e - 52°06'36,418"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0226 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'17,403"S e - 52°06'36,436"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0227 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'18,602"S e - 52°06'36,644"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0228 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'19,523"S e - 52°06'37,052"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0229 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'20,317"S e - 52°06'37,624"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0230 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'24,409"S e - 52°06'42,447"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0231 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'27,922"S e - 52°06'46,751"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0232 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'29,914"S e - 52°06'48,927"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0233 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'30,935"S e - 52°06'49,992"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0234 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'36,894"S e - 52°06'56,510"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0235 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'38,885"S e - 52°06'58,864"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0236 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'39,599"S e - 52°07'00,971"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0237 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'39,968"S e - 52°07'02,176"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0238 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'40,258"S e - 52°07'03,269"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0239 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'40,036"S e - 52°07'04,084"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0240 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'39,524"S e - 52°07'05,083"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0241 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'36,891"S e - 52°07'08,219"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0242 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'36,681"S e - 52°07'09,719"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0243 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'37,006"S e - 52°07'11,246"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0244 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'37,764"S e - 52°07'12,646"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0245 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'39,605"S e - 52°07'15,264"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0246 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'43,672"S e - 52°07'20,096"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0247 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'45,358"S e - 52°07'22,108"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0248 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'45,610"S e - 52°07'22,655"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0249 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'45,598"S e - 52°07'26,135"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0250 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'46,631"S e - 52°07'28,979"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0251 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'47,200"S e - 52°07'31,733"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0252 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'46,266"S e - 52°07'36,417"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0253 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'47,078"S e - 52°07'37,897"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0254 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'52,413"S e - 52°07'41,713"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0255 de coordenadas geográficas aproximadas -2°38'00,414"S e - 52°07'44,398"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0256 de coordenadas geográficas aproximadas -2°38'03,369"S e - 52°07'45,273"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0257 de coordenadas geográficas aproximadas -2°38'05,541"S e - 52°07'46,984"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0258 de coordenadas geográficas aproximadas -2°38'06,948"S e - 52°07'46,957"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0259 de coordenadas geográficas aproximadas -2°38'08,286"S e - 52°07'46,666"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0260 de coordenadas geográficas aproximadas -2°38'09,735"S e - 52°07'46,781"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0261 de coordenadas geográficas aproximadas -2°38'15,576"S e - 52°07'48,629"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0262 de coordenadas geográficas aproximadas -2°38'18,716"S e - 52°07'47,992"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0263 de coordenadas geográficas aproximadas -2°38'20,143"S e - 52°07'48,294"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0264 de coordenadas geográficas aproximadas -2°38'21,606"S e - 52°07'49,041"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0265 de coordenadas geográficas aproximadas -2°38'24,692"S e - 52°07'50,435"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0266 de coordenadas geográficas aproximadas -2°38'26,370"S e - 52°07'50,783"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0267 de coordenadas geográficas aproximadas -2°38'33,235"S e - 52°07'52,014"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0268 de coordenadas geográficas aproximadas -2°38'36,679"S e - 52°07'52,740"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0269 de coordenadas geográficas aproximadas -2°38'40,138"S e - 52°07'53,558"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0270 de coordenadas geográficas aproximadas -2°38'41,845"S e - 52°07'53,471"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0271 de coordenadas geográficas aproximadas -2°38'43,280"S e - 52°07'52,992"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0272 de coordenadas geográficas aproximadas -2°38'44,721"S e - 52°07'52,221"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0273 de coordenadas geográficas aproximadas -2°38'46,056"S e - 52°07'50,211"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0274 de coordenadas geográficas aproximadas -2°38'46,906"S e - 52°07'49,488"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0275 de coordenadas geográficas aproximadas -2°38'48,145"S e - 52°07'49,113"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0276 de coordenadas geográficas aproximadas -2°38'49,592"S e - 52°07'49,029"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0277 de coordenadas geográficas aproximadas -2°38'54,864"S e -