DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111900146 146 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 52°07'46,472"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0399 de coordenadas geográficas aproximadas - 2°38'05,707"S e - 52°07'46,495"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0400 de coordenadas geográficas aproximadas -2°38'03,599"S e - 52°07'44,834"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0401 de coordenadas geográficas aproximadas -2°38'00,667"S e - 52°07'43,966"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0402 de coordenadas geográficas aproximadas - 2°37'52,639"S e - 52°07'41,277"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0403 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'47,453"S e - 52°07'37,568"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0404 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'46,779"S e - 52°07'36,337"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0405 de coordenadas geográficas aproximadas - 2°37'47,647"S e - 52°07'31,487"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0406 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'47,102"S e - 52°07'28,847"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0407 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'46,087"S e - 52°07'26,051"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0408 de coordenadas geográficas aproximadas - 2°37'46,099"S e - 52°07'22,549"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0409 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'45,774"S e - 52°07'21,847"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0410 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'44,047"S e - 52°07'19,784"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0411 de coordenadas geográficas aproximadas - 2°37'39,993"S e - 52°07'14,969"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0412 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'38,180"S e - 52°07'12,391"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0413 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'37,469"S e - 52°07'11,077"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0414 de coordenadas geográficas aproximadas - 2°37'37,177"S e - 52°07'09,702"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0415 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'37,356"S e - 52°07'08,424"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0416 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'39,934"S e - 52°07'05,353"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0417 de coordenadas geográficas aproximadas - 2°37'40,494"S e - 52°07'04,260"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0418 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'40,764"S e - 52°07'03,270"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0419 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'40,437"S e - 52°07'02,043"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0420 de coordenadas geográficas aproximadas - 2°37'40,064"S e - 52°07'00,823"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0421 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'39,319"S e - 52°06'58,622"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0422 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'37,262"S e - 52°06'56,190"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0423 de coordenadas geográficas aproximadas - 2°37'31,292"S e - 52°06'49,661"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0424 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'30,271"S e - 52°06'48,596"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0425 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'28,292"S e - 52°06'46,434"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0426 de coordenadas geográficas aproximadas - 2°37'24,785"S e - 52°06'42,137"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0427 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'20,651"S e - 52°06'37,266"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0428 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'19,768"S e - 52°06'36,629"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0429 de coordenadas geográficas aproximadas - 2°37'18,746"S e - 52°06'36,176"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0430 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'17,448"S e - 52°06'35,950"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0431 de coordenadas geográficas aproximadas -2°37'16,050"S e - 52°06'35,932"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0432 de coordenadas geográficas aproximadas - 2°37'06,326"S e - 52°06'35,539"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0433 de coordenadas geográficas aproximadas -2°36'59,821"S e - 52°06'35,422"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0434 de coordenadas geográficas aproximadas -2°36'43,276"S e - 52°06'34,469"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0435 de coordenadas geográficas aproximadas - 2°36'37,214"S e - 52°06'33,986"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0436 de coordenadas geográficas aproximadas -2°36'32,929"S e - 52°06'33,502"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0437 de coordenadas geográficas aproximadas -2°36'30,338"S e - 52°06'33,069"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0438 de coordenadas geográficas aproximadas - 2°36'27,473"S e - 52°06'32,902"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0439 de coordenadas geográficas aproximadas -2°36'22,082"S e - 52°06'32,391"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0440 de coordenadas geográficas aproximadas -2°36'17,526"S e - 52°06'32,136"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0441 de coordenadas geográficas aproximadas - 2°36'12,853"S e - 52°06'31,410"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0442 de coordenadas geográficas aproximadas -2°36'08,331"S e - 52°06'31,109"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0443 de coordenadas geográficas aproximadas -2°36'00,934"S e - 52°06'30,410"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0444 de coordenadas geográficas aproximadas - 2°35'59,520"S e - 52°06'30,183"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0445 de coordenadas geográficas aproximadas -2°35'58,076"S e - 52°06'29,941"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0446 de coordenadas geográficas aproximadas -2°35'56,723"S e - 52°06'29,666"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0447 de coordenadas geográficas aproximadas - 2°35'55,436"S e - 52°06'29,502"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0448 de coordenadas geográficas aproximadas -2°35'54,093"S e - 52°06'29,382"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0449 de coordenadas geográficas aproximadas -2°35'52,760"S e - 52°06'29,109"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0450 de coordenadas geográficas aproximadas - 2°35'51,440"S e - 52°06'28,838"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-V-0451 de coordenadas geográficas aproximadas -2°35'50,223"S e - 52°06'28,660"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice GRW-M-0297 de coordenadas geográficas aproximadas -2°35'49,277"S e - 52°06'28,525"WGr, encerrando esta descrição. § 1º Base cartográfica de referência para representação do perímetro deste memorial descritivo: SA-22-Y-B-IV. Escala 1:100.000 - DSG - 2011. § 2º As de coordenadas geográficas da descrição do perímetro estão referenciadas ao Datum horizontal SIRGAS2000. § 3º Os vértices citados com a nomenclatura NNN-M-NNNN são vértices constantes no Sistema de Gestão Fundiária SIGEF/INCRA. Art. 2º Recomendar à Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas que faça os trâmites necessários junto à Secretaria do Patrimônio da União para transferência da gestão da área constituída de parte da Gleba Pública Federal Acaraí a esta Fundação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA FUNAI Nº 1.381, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Constituir a Reserva Indígena Uty-Xunaty, destinada ao usufruto exclusivo do povo indígena Terena, localizada no município de Vilhena, estado de Rondônia. A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 12.581, de 06 de agosto de 2025, pela Portaria nº 1.458/CC, de 31 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e ainda nos termos do âmbito do Processo nº 08620.002222/2009-18 e do Termo de Ajustamento de Conduta nº 01/2014 do Inquérito Civil nº 1.31.001.000131/2010-35, resolve: Art. 1º Constituir a Reserva Indígena Uty-Xunaty, para usufruto do povo indígena Terena, localizada nos lotes 42 e 43 do Setor Tenente Marques, Gleba Iquê, município de Vilhena, estado de Rondônia, com superfície total aproximada de 897,1607 ha (oitocentos e noventa e sete hectares, dezesseis ares e sete centiares), e perímetro aproximado de 13.581,51 m (treze mil e quinhentos e oitenta e um metros cinquenta e um centímetros, conforme perímetro descrito a seguir: partindo do vértice AXB-M-0439, de coordenadas geográficas 12°22'59,4960"S e 60°01'24,6926"WGr, localizado na confrontação do Lote 42-A; daí, segue por uma linha reta confrontando com o referido lote, até o vértice ALT-M-2853, de coordenadas geográficas 12°24'25,1944"S e 59°59'57,2190"WGr, localizado na margem de uma estrada de acesso a cidade de Vilhena; daí, segue por uma linha reta atravessando a referida estrada até o vértice AXB-M-0292, de coordenadas geográficas 12°24'25,8013"S e 59°59'56,8147"WGr, localizado na confrontação do Lote 147 e 148; daí, segue por uma linha reta confrontante com referido lotes até o vértice ARO-M-0063, de coordenadas geográficas 12°24'43,8051"S e 59°59'42,6695"WGr, localizado na confrontação dos lotes 148 e 44; daí segue por uma linha reta confrontando com o lote 44, até o vértice ALT-M-7249, de coordenadas geográficas 12°25'25,3848"S e 60°00'25,9056"WGr, localizado na confrontação do. lote 44 e 44-A; daí, segue por uma linha reta confrontando com o lote 44-A, até o vértice ALT-M- SN, de coordenadas geográficas 12°25'39,4824"S e 60°00'42,5268"WGr, localizado na confrontação com o imóvel Sítio São Joaquim - Parcela I; daí, segue por uma linha reta na citada confrontação, até o vértice ALT-M-1789, de coordenadas geográficas 12°25'0,9372"S e 60°01'15,6684"WGr, localizado na confrontação com o lote 109; daí, segue por uma linha reta confrontando com o referido lote, até o vértice ALT-M-8618, coordenadas geográficas 12°24'57,1181"S e 60°01'24,3854"WGr, localizado na margem de uma estrada de acesso a cidade de Vilhena, daí continua confrontando com lote 109, até o vértice ALT-M-2815, de coordenadas geográficas 12°24'19,3100"S e 60°01'50,1375"WGr; daí, segue por uma linha reta na mesma confrontação, até o vértice ARO-V-134, de coordenadas geográficas aproximadas 12°24'15,5"S e 60°01'52,9"WGr, localizado na margem direita do Rio Tenente Marques; daí, segue a jusante pelo citado rio, até o vértice AXB-M-0439, ponto inicial da descrição deste perímetro. § 1 º As de coordenadas geográficas da descrição do perímetro estão referenciadas ao Datum Geocêntrico SIRGAS 2000. Art. 2º Recomendar à Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas que faça os trâmites necessários junto à Secretaria do Patrimônio da União para transferência da gestão dos Lotes 42 e 43 a esta Fundação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA FUNAI Nº 1.382, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Constituir a Reserva Indígena LaKlãnõ Xokleng, destinada ao usufruto exclusivo do povo indígena Xokleng, localizada no município de José Boiteux, estado de Santa Catarina. A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 12.581, de 06 de agosto de 2025, pela Portaria nº 1.458/CC, de 31 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e ainda nos termos do âmbito do Processo nº 08620.019201/2025-51, resolve: Art. 1º Constituir a Reserva Indígena LaKlãnõ Xokleng, para usufruto exclusivo do povo indígena Xokleng, localizada no imóvel da União denominado Barragem Norte, município de José Boiteux, estado de Santa Catarina, com superfície total aproximada de 860,7269 ha (oitocentos e sessenta hectares, setenta e dois ares), sendo constituída em duas parcelas aqui descritas: Parcela 1 - com área total aproximada de 653,71 ha (seiscentos e cinquenta e três hectares e setenta e um ares) e perímetro aproximado de 33.391,67 m (trinta e três mil trezentos e noventa e um metros e sessenta e sete centímetros), conforme perímetro descrito a seguir: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice DU1-V-0585, de coordenadas N 7028914.74 m e E 628316.79 m; deste, segue confrontando com RIO HERCÍLIO, com o seguinte azimute plano e distância: 158°23'27.52'' e 178.08; até o vértice DU1-V-0586, de coordenadas N 7028749.18 m e E 628382.37 m; deste, segue confrontando com RIO HERCÍLIO, com o seguinte azimute plano e distância: 142°24'19.53'' e 267.56; até o vértice DU1-V-0587, de coordenadas N 7028537.18 m e E 628545.60 m; deste, segue confrontando com RIO HERCÍLIO, com o seguinte azimute plano e distância: 120°42'18.88'' e 158.88; até o vértice DU1-V-0588, de coordenadas N 7028456.05 m e E 628682.21 m; deste, segue confrontando com RIO HERCÍLIO, com o seguinte azimute plano e distância: 107°47'55.40'' e 147.80; até o vértice DU1-V-0589, de coordenadas N 7028410.87 m e E 628822.94 m; deste, segue confrontando com RIO HERCÍLIO, com o seguinte azimute plano e distância: 115°19'54.92'' e 238.98; até o vértice DU1-V-0590, de coordenadas N 7028308.62 m e E 629038.94 m; deste, segue confrontando com RIO HERCÍLIO, com o seguinte azimute plano e distância: 83°09'13.29'' e 154.52; até o vértice DU1-V-0591, de coordenadas N 7028327.04 m e E 629192.36 m; deste, segue confrontando com RIO HERCÍLIO, com o seguinte azimute plano e distância: 78°20'4.13'' e 266.08; até o vértice DU1-V-0592, de coordenadas N 7028380.84 m e E 629452.94 m; deste, segue confrontando com RIO HERCÍLIO, com o seguinte azimute plano e distância: 85°00'26.30'' e 353.56; até o vértice DU1-V-0593, de coordenadas N 7028411.61 m e E 629805.16 m; deste, segue confrontando com RIO HERCÍLIO, com o seguinte azimute plano e distância: 91°55'16.23'' e 438.19; até o vértice DU1-V-0594, de coordenadas N 7028396.92 m e E 630243.10 m; deste, segue confrontando com RIO HERCÍLIO, com o seguinte azimute plano e distância: 99°29'28.05'' e 127.54; até o vértice DU1-V-0595, de coordenadas N 7028375.89 m e E 630368.89 m; deste, segue confrontando com RIO HERCÍLIO, com o seguinte azimute plano e distância: 147°03'45.58'' e 155.17; até o vértice DU1-V-0596, de coordenadas N 7028245.66 m e E 630453.26 m; deste, segue confrontando com RIO HERCÍLIO, com o seguinte azimute plano e distância: 159°38'35.01'' e 333.78; até o vértice DU1-V-0597, de coordenadas N 7027932.73 m e E 630569.37 m; deste, segue confrontando com RIO HERCÍLIO, com o seguinte azimute plano e distância: 175°48'50.00'' e 326.59; até o vértice DU1-V-0598, de coordenadas N 7027607.01 m e E 630593.21 m; deste, segue confrontando com RIO HERCÍLIO, com o seguinte azimute plano e distância: 152°42'17.62'' e 408.20; até o vértice DU1-V-0599, de coordenadas N 7027244.26 m e E 630780.40 m; deste, segue confrontando com RIO HERCÍLIO, com o seguinte azimute plano e distância: 139°38'58.29'' e 211.10; até o vértice DU1-V-0600, de coordenadas N 7027083.38 m e E 630917.08 m; deste, segue confrontando com RIO HERCÍLIO, com o seguinte azimute plano e distância: 147°52'15.54'' e 188.14; até o vértice DU1-V-0601, de coordenadas N 7026924.05 m e E 631017.14 m; deste, segue confrontando com RIO HERCÍLIO, com o seguinte azimute plano e distância: 90°53'52.81'' e 72.74; até o vértice DU1-V-0638, de coordenadas N 7026922.91 m e E 631089.87 m; deste, segue confrontando com FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (RESERVA INDIGENA DE IBIRAMA), com o seguinte azimute plano e distância: 90°53'45.68'' e 189.92; até o vértice DU1-M- 0160, de coordenadas N 7026919.94 m e E 631279.77 m; deste, segue confrontando com FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (RESERVA INDIGENA DE IBIRAMA), com o seguinte azimute plano e distância: 109°30'47.43'' e 60.83; até o vértice DU1-V--0639, de coordenadas N 7026899.62 m e E 631337.11 m; deste, segue confrontando com CARMELA SILVA, com o seguinte azimute plano e distância: 234°58'38.75'' e 78.36; até o