DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100018 18 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 160039 Nº Processo: 64585010577202545. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia incluindo processamento de roupas hospitalares compreendendo, entre outros, coleta, lavagem, desinfecção, secagem, preparo de pacotes cirúrgicos e costura, com entrega em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas para atender às necessidades do Hospital Geral de Salvador (HGeS) , com qualidade conforme as rotinas e horários estabelecidos pela Unidade de Saúde. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ladeira Dos Gales, 26 - Brotas, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO SANTOS BISPO Autoridade Competente (SIASGnet - 18/11/2025) 160039-00001-2026NE000001 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1 REFERENCIAL DE CUSTOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nr 01 - 2023 O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL, inscrito no CNPJ sob o nº 10.295.746/0001-23, por meio do sua Diretora, torna pública a alteração parcial para o ano de 2026 realizada no Anexo H - Referencial de Custos - do Edital nº 01/2023, de Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com a finalidade de complementar, de forma contínua, a assistência médico- hospitalar, odontológica, laboratoriais e outros serviços de saúde, prestados aos beneficiários dos sistemas SAMMED/FuSEx/PASS/SAMEx-CMB - Processo Administrativo (NUP) nº 64592.009846/2023-70. O Edital e o Anexo H - Referencial de Custos - com suas alterações, encontram-se disponíveis no site http//www.hgun.eb.mil.br/admin/credenciamento.html Edital de Credenciamento nº 01/2023. Para maiores informações poderão ser contactadas a Seção FUSEx (Fundo de Saúde do Exército) ou a Subseção de Credenciamento do Hospital de Guarnição de Natal - Av Hermes da Fonseca, 1385, Tirol, Natal-RN, através dos telefones: 084-3092-6597 e 3092-6595. JOSIANY BEZERRA DANTAS - CEL QCO ENF Diretora do Hospital de Guarnição de Natal 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 160050 Nº Processo: 64579011635202537. Objeto: Aquisição de Mamógrafo Digital contemplado no Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército Especial - 2026 (PAASSEx Especial) do Departamento-Geral do Pessoal (DGP). , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumeno, visando atender as necessidades do HGeF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico: https://www.compras.gov.br.. ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 18/11/2025) 160050-00001-2025NE000001 PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160051 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64242000618202312. Pregão. Nº 9/2023 - UASG: 160045. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO / 1 0 . Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVAC AO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste de valor. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 21.040,32. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço contratados por este Escritório Avançado para o 2º ciclo de contratação do Edital de Credenciamento nº 01/2024-E Avç OCP 10ª RM (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), abaixo elencados, para comparecerem juntamente com o respectivo caminhão-pipa cadastrado, ao manancial onde os mesmos executam a coleta da água potável, nos dias, horários e locais também elencados abaixo, com a finalidade de realizar a aferição da capacidade volumétrica de transporte de seus caminhões pipa. Os faltosos não justificados antecipadamente serão considerados inaptos para a prestação do serviço e substituídos pelos reservas imediatos, conforme preconizado no item 5.5.4 do edital supramencionado. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. DIA 26/11/2025 MANANCIAL POÇO DO JAPONÊS - SÃO FRANCISCO DE ASSIS / PI 09:00 - ADIMÁRIO RODRIGUES GOMES/JLH6270. DIA 27/11/2025 MANANCIAL ALTO DA JUREMA - GEMINIANO / PI 09:00 - LEONARDO DA SILVA CARVALHO/KJR2979. Teresina, PI, 18 de Novembro de 2025. MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES MA JOR Ordenador de Despesas 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE SINDICÂNCIA NUP: 64106.006051/2025-14 O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, NOTIFICA o Sr. JOSÉ CICERO PRAXEDES - Filho de OSCAR MENDES DA SILVA, Militar Veterano do Exército Brasileiro - REGISTRO DE ACONTECIMENTOS - PROCESSO DE AJUSTE DE CONTAS por cessação de direitos remuneratórios, por motivo de óbito ocorrido em 26/06/2011, referente ao Sr. OSCAR MENDES DA SILVA, militar veterano (Prec- CP 9XX1122XX e CPF 054.XXX.427-XX), na forma do disposto citado §1º do art. 22 das Normas para a apuração de irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007), aprovadas pela Portaria nº 1845, de 29 de SET de 2022, do Comandante do Exército, quais sejam: Matriz de Responsabilização, Ficha de Qualificação do Responsável e Demonstrativo Financeiro de Óbito Individualizado, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de recebimento deste documento, vista dos respectivos autos, na Sede do 59º BI Mtz, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A manifestação, elaborada por escrito, deverá ser protocolada, dentro do prazo estabelecido, na sede do 59º BI Mtz, durante o horário das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h30min, ou por correspondência registrada para o endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 1970 - Pitanguinha - MACEIÓ-AL , CEP 57.052-050, local onde os autos encontram-se a disposição para consultas. Em 19 de novembro de 2025. MÁRCIO ROBÉRIO DE OLIVIERA LIMA -TEN CEL Comandante do 59 BI Mtz COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160167 Nº Processo: 64121007559202533. Objeto: Aquisição de material de manobra e patrulhamento. . Total de Itens Licitados: 31. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para demais informações devera consulta o edital e demais termo de referencia.. HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/11/2025) 160167-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160145 Nº Processo: 64055003585202523. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção de Viatura. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 21/11/2025 das 11h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h30. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá., - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO DA SILVA CARVALHO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 19/11/2025) 160145-02025-2025NE000001 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160142 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64155001589202387. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 13.220.818/0001-61 - JOAO ARAUJO 28683404153. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023, por mais 12 (doze) meses, através do segundo termo aditivo, nos termos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 20/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.512,84. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160060 Nº Processo: 64147004358202596. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e peças de reposição em proveito da Banda de Música do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília e Unidades Gestoras Participantes do Sistema de Aquisições Regionais Centralizadas (ARCCO), da 11ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Militar Urbano - Av Duque de Caxias - S/nr, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160060-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS AUGUSTO DA SILVA NETO Ordenador de Despeasas (SIASGnet - 18/11/2025) 160060-00001-2025NE000001