DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice de custo da tecnologia da informação (ICTI), referente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025, no percentual de 4,44% (quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento), conforme disposto na cláusula sexta do contrato n.º 05/2022 e no item 15 do termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico n.º 56/2022, que deu origem ao referido contrato. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.258,87. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2025 - UASG 158370 Nº Processo: 23139.002592/2025-09. Dispensa Nº 86/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 14.426.441/0001-64 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMI L I A R ES DO SERIDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 33.056,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2025 - UASG 158366 Nº Processo: 23035.003138/2025-25. Dispensa Nº 29/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 20.305,50. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2025 - UASG 158373 Nº Processo: 23134.002572/2025-70. Dispensa Nº 29/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 33.073.477/0001-56 - RG SOLUCOES LTDA. Objeto: o objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa para realização de obra de demolição parcial imediata e recuperação funcional do reservatório superior do ifrn campus joão câmara, a serem executadas nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos aos autos do processo deste certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2025 a 21/02/2026. Valor Total: R$ 102.615,75. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 207/2025 - UASG 158373 Número do Contrato: 138/2021. Nº Processo: 23134.002853/2021-07. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valoresdo contrato nº 138/2021-proad/ifrn, em estrita obediência ao item 16 do termo de referência e a cláusula sexta do contrato nº 138/2021-proad/ifrn.. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.452,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). CAMPUS MOSSORÓ EDITAL Nº 62, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO o Edital do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior e pós-graduação lato sensu, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: das 10h00min do dia 24 de novembro de 2025 às 20h00min do dia 30 de novembro de 2025. Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, a ser paga em qualquer agência bancária até a data do vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/). II. Da Remuneração, Carga Horária e Outros Benefícios, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 4.326,60, que corresponde ao Vencimento Básico (VB), da classe A, Nível 01 da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT), de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação e, se for o caso, da Diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. . .MATÉRIA/ DISCIPLINA .V AG A S .CAMPUS .HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO .MOTIVO DA CONTRATAÇÃO .PROFESSOR EFETIVO SUBSTITUÍDO . .Física .01 .Mossoró .Graduação em Física .Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País .Marcelo Pires da Silva III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de dois (2) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 208/2025 - UASG 152757 Número do Contrato: 291/2024. Nº Processo: 23426.000604/2024-36. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 09.509.234/0001-33 - PASTEIS E MASSAS COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sétima do contrato nº 291/2024-proad/ifrn. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.480,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 206/2025 - UASG 154840 Número do Contrato: 313/2023. Nº Processo: 23515.001390/2023-35. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a reajuste de valores ao contrato nº 313/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da cláusula sexta do respectivo contrato, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.912,65. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23419004189202560. Objeto: Contratação de empresa de serviço de engenharia para a execução da Reforma dos ambientes da incubadora tecnológica do campus Vacaria. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Osório, 348 - Centro, - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO XANDRO HECK Reitor (SIASGnet - 19/11/2025) 158141-23419-2025NE800184 CAMPUS RIO GRANDE EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 34, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital nº 34, de 17/11/2025, nos seguintes termos: Onde se lê: Área: Libras . .Classificação .Vaga .Candidato .Nota final . .1° .AC .Elis Gorett da Silveira Lemos .172,84 . .2° .AC .Anderson da Veiga Barbosa .139