DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 14/11/2025 a 13/11/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Natalia de Oliveira Gorgulho Silva (representante legal da empresa), Sra. Alessandra Ferreira Leite (representante legal da empresa). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23107027349202481. , publicada no D.O.U de 07/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hospitalares, laboratoriais e consumíveis para atender as demandas dos cursos de saúde, pesquisa e laboratórios da Universidade Federal do Acre UFAC. Novo Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) Distrito Industrial - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO ROMULO DE MENEZES CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 19/11/2025) 154044-15261-2024NE800066 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.016420/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Unidade de Tecnologia de Alimentos da Universidade Federal do Acre (UFAC) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 60. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), Distrito Industrial - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO ROMULO DE MENEZES CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 19/11/2025) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 65/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: José Antônio Linch Burmann OBJETO: Alteração do término do contrato de 10/11/2025 para 10/11/2026. ASSINAM: Rafael José Vargas Alves, Vice-Reitor da UFCSPA e José Antônio Linch Burmann, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 87/2025 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA: Angélica Ozório Linhares OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Nutrição. VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente, nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/11/2025 a 28/02/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. ASSINAM: Rafael José Vargas Alves, Vice-Reitor da UFCSPA e Angélica Ozório Linhares, Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 89/2025 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA: Camila Dallazen OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Saúde Coletiva. VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente, nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/11/2025 a 12/11/2026 DATA DA ASSINATURA:13/11/2025. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Camila Dallazen, Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 88/2025 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Rodrigo Benedetti Gassen OBJETO: Professor Substituto, junto ao Departamento de Ciências Básicas da Saúde. VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente, nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/11/2025 à 06/03/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. ASSINAM: Rafael José Vargas Alves, Vice-Reitor da UFCSPA e Rodrigo Benedetti Gassen, Contratado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.025746/2025-09. Dispensa Nº 352/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto de oferta da turma especial do mestrado acadêmico em desenvolvimento e meio ambiente - prodema, em parceria com o tribunal de justiça do estado do maranhão (tj-ma) e a escola superior da magistratura do maranhão (esmam).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/11/2025 a 21/02/2028. Valor Total: R$ 299.943,60. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.028401/2025-07. Dispensa Nº 342/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística e organização de provas objetivas, discursivas e demais atos necessário à realização de 2 (dois) processos seletivos para ingressos nos anos de 2026 e 2027 no Colégio Universitário - COLUN, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2027. Valor Total: R$ 224.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 216/2024. Nº Processo: 23115.017903/2023-32. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO. Contratado: 07.776.083/0001-54 - IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), a partir de 19/11/2025 até 19/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Alterar o item 7.1.1 da Cláusula Sétima do contrato, a qual passará a ter a seguinte redação: 7.1.1. O orçamento estimado pela administração baseou-se nas planilhas referenciais elaboradas com base no SINAPI (SICRO) do mês de julho de 2023. Reajustar os valores do contrato em 12,82% (doze vírgula oitenta e dois por cento), em consonância com a Cláusula Sétima do contrato, calculado conforme Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, no período de agosto de 2023 a agosto de 2025. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.665.280,11. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.033176/2025-12. Convenio nº 178.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GEDEON CARDOSO ADVOGADOS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 06.865.799/0001-65. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 12 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.034035/2025-17. Convenio nº 180.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SEMED DOM PEDRO, Inscrito no CNPJ sob o Nº 06.074.712/0001-31. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 12 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.034207/2025-52. Convenio nº 181.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FERRAZ ACELERADORA INOVA SIMPLES, Inscrito no CNPJ sob o Nº 52.884.867/0001-50. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.034539/2025-37. Convenio nº 184.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e IDEIA COMUNICAÇ ÃO LTDA - RADIO 92.3, Inscrito no CNPJ sob o Nº 54.582.797/0001-01. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115028434202549. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e tecnológicos, incluindo instalação, montagem e treinamento para uso, quando necessário, destinados ao fortalecimento das ações do Núcleo de Telessaúde da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5- 90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Presidente da Cpl (SIASGnet - 19/11/2025) 154041-15258-2025NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 370, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado objetivando a Contratação Temporária de Tradutores e Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras), e em conformidade com o Art. 2º, inciso XII, da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993, bem como da Lei 10.436, de 24 de abril de 2002, do Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005, da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, Portaria Interministerial MP DG-MEC nº 1.034, de 30 de agosto de 2017, publicada no DOU de 31 de agosto de 2017, da Lei 15.142, de 03 de junho de 2025 e Decreto nº 12.536, de 27 de junho de 2025, conforme as instruções a seguir determinadas: