DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100198 198 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: ADITIVO DE PRAZO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE SEGURO PREDIAL CONTRA INCÊNDIOS, RAIOS, EXPLOSÕES, ALAGAMENTOS/INUNDANÇÕES, RO U B O, FURTO QUALIFICADO E RSCOS DIVERSOS (VENDAVAL, FUMAÇA, GRANIZO, DANOS ELÉTRICOS E QUEBRA DE VIDROS) PARA COBERTURA DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMBOLIÁRIO EM PROPIEDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRTEORES, FUNDAMENTO LEGAL: ADITIVO DE LICITAÇÃO Nº 18/2025, Período do Contrato: 12 Meses, Valor do Contrato 3.347,16. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMATIVOS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRTEORES, FUNDAMENTO LEGAL: ADITIVO DE LICITAÇÃO Nº 017- B/2025, Período do Contrato: 12 Meses, Valor do Contrato 2.423,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Saulo Cavalcanti Di Moraes. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO, MIGRAÇÃO, HOSPEDAGEM E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DO CONSELHO.NET PARA ATENDER AS NECESSICIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRTEORES, FUNDAMENTO LEGAL: ADITIVO DE LICITAÇÃO Nº 014-B/2025, Período do Contrato: 12 Meses, Valor do Contrato 34.856,28. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e 12br Informática e Processamento. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE ALIMENTOS, BEBIDAS, MATERIAIS E EQUIPE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA PARAÍBA - CRECI/PB NO EVENTO "EDUCA CRECI" DO DIA 13 DE NOVEMBRO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 50/2025-Cpl, Período do Contrato: 1 Dia, Valor do Contrato 6.800,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Guimarães e 59.635.531 Francilda Rodrigues Lins. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO PARA O EVENTO "CELEBRA CORRETOR", EM COMEMORAÇÃO AOS 63 ANOS DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO, A SER REALIZADO EM CAMPINA GRANDE/PB NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025, FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 48/2025-Cpl, Período do Contrato: 30 Dias, Valor do Contrato 17.910,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Jaqueline Freitas Cavalcante Jesus ("Jaqueline Cavalcante Ev e n t o s " ) . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPE DE RECEPCIONISTAS PARA ATUAÇÃO COMO APOIO OPERACIONAL DURANTE O EVENTO "EDUCACRECI", QUE SERÁ REALIZADO NAS CIDADES DE JOÃO PESSOA / P B, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025, E CAMPINA GRANDE/PB, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025, FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 48-C/2025-Cpl Período do Contrato: 30 Dias, Valor do Contrato 2.000,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e 50.928.667 Roberto Jose Gonçalves Ferreira da Silva Filho. OBJETOAQUISIÇÃO DE HDS EXTERNOS PARA BACKUP PREVENTIVO DOS ARQUIVOS E IMAGENS, HD INTERNO PARA NOTEBOOK E UMA PLACA DE VÍDEO PARA INSTALAÇÃO NA ILHA DE EDIÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SETORES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO, FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 46/2025-Cpl, Período do Contrato: 30 Dias, Valor do Contrato 6.529,27. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Guimarães e Informaq Comercio e Reciclagem de Servicos de Informática Ltda ("Ainformatica"). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO PARA O EVENTO "CELEBRA CORRETOR", EM COMEMORAÇÃO AOS 63 ANOS DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO, A SER REALIZADO EM CAMPINA GRANDE/PB NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025, FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 48-A/2025-Cpl, Período do Contrato: 30 Dias, Valor do Contrato 13.125,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Jaqueline Freitas Cavalcante Jesus ("Jaqueline Cavalcante Eventos"). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA PROFISSIONAL AUDIOVISUAL PARA REGISTRAR O EVENTO "5º PEDAL CRECI" QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025, FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 48-D/2025-Cpl, Período do Contrato: 30 Dias, Valor do Contrato 750,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e 30.307.370 Heleno Florentino da Silva Junior ("Espectro Filmes"). EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de Profissional Para A Prestação de Serviços de Mestre de Cerimônias Nas Ações Instituicionais do Creci/Pb, Compreendendo A Atuação No Dia 12 de Novembro Em João Pessoa, NO EDUCACRECI, 13 DE NOVEMBRO EM CAMPINA GRANDE E , EM JOÃO PESSOA, NO 5° PEDAL CRECI, FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO 4.500,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E BERNADETE FERREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INGRESSOS DE CORTESIA DESTINADOS A CONVIDADOS E AUTORIDADES OARA O EVENTO "Celebra Corretor", NO DIA 27 DE SETEMBRO, EM COMERAÇÃO AOS 63 ANOS DE REGULAMENTÇÃO DA PROFISSÃO AO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA PARAÍBA, FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE nº 019-A/2025-Cpl, Período do Contrato: 30 Dias, Valor do Contrato R$ 24.000,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Cecilia Maria Miranda de Oliveira (Palazzo Cristal Recepções). OBJETO: AQUISIÇÃO DE INGRESSOS DE CORTESIA DESTINADOS A CONVIDADOS E AUTORIDADES OARA O EVENTO "Celebra Corretor", NO DAÍ 15 DE NOVEMBRO DE 2025, EM CAMPINA GRANDE, EM COMERAÇÃO AOS 63 ANOS DE REGULAMENTÇÃO DA PROFISSÃO AO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA PARAÍBA, FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE nº 27/2025-Cpl, Período do Contrato: 30 Dias, Valor do Contrato R$ 31.000,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Pulse Eventos. OBJETO: CONTRATAÇÃO DDE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "GEGÊ BISMARCK", POR 2 HORAS, PARA A CELEBRAÇÃO DO EVENTO FESTIVO "CELEBRA CORRETOR" ALUSÃO AOS 63 ANOS DE REGULAMRNTAÇÃO DA PROFISSÃO DE CORRETOR, NO DIA 15 DE NOVEMBRO EM CAMPINA GRANDE, AO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA PARAÍBA, FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE nº 24/2025-Cpl, Período do Contrato: 1 Dia, Valor do Contrato R$ 14.000,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Gegê Bismarck. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção e conservação predial, reformas, adequações e ampliações, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária à execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, em todo acervo patrimonial pertencente ao Conselho; DESIGNO os servidores Giovanna Tavares Cadena, Diretora Geral, como Gestor; e Cristiano Batista Limeira, Assessor do presidente, para Fiscal, do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00002/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. João Pessoa/PB, 19 de novembro de 2025. PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2361/25. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: IMPLANTA INFORMATICA LTDA. CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: Treinamento Contabilidade Pública na Prática para Conselhos de Fiscalização Profissional (com uso do módulo SISCONT). Data: 24/09/2025. Valor: R$ 9.450,00 (Nove mil quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso III, al. F, art. 74 da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2030/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: RODIR PRESTADORA DE SER V I ÇO S LTDA ME. CNPJ: 04.919.414/0001-70. Objeto: Prestação de serviços contínuos de copeiragem, manutenção predial preventiva e corretiva, limpeza, asseio e conservação, com a disponibilização de mão de obra na sede do CREF4/SP. Data: 07/11/24. Valor: R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei 14.133, Art.138, inciso I, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 9912722649 Processo Administrativo nº 2277727/2025 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA- AL, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0004-56. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacotes de Serviços dos Correios. Valor Global de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Data da Assinatura: 16 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 Processo Administrativo nº 2264995/2025 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA- AL, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: ADVANCE RH CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 25.089.257/0001-92. Objeto: Prestação de serviços de treinamento e capacitação de pessoal na área de controle interno e recursos humanos. Valor Global de R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais). Data da Assinatura: 05 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 Processo Administrativo nº 2264995/2025 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA- AL, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: ACADEMIA DE LICITAÇÕES CURSOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 06.258.726/0001-05. Objeto: Prestação de serviços de treinamento e capacitação de pessoal na área de licitações e contratos. Valor Global de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Data da Assinatura: 05 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021 4º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2279651/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: TIGRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA, CNPJ Nº 01.771.692/0001-34. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência. Vigência 31/12/2025 à 31/12/2026. Maceió, 05 de novembro de 2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n.º 2280347/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas-Crea-AL, em cumprimento à Lei Federal n.º 5.194/1966 e ao §2º do art. 35 do Anexo da Resolução do Confea n.º 1.004/2003, cientifica os profissionais abaixo relacionados, para fins de manifestação, no prazo de 60 (sessenta) dias, sobre expediente que se encontra em tramitação neste Crea-AL, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-los: 2253261/2023-Vitória Souza Ciraulo de Oliveira Lima, CPF 104..-50; 2236170/2022, 2224920/2020 E 2239708/2022-Daniel Alves Marques Júnior, CPF 021..-66. A parte deverá comparecer no prazo indicado, sob pena de revelia. Maceió/AL, 11 de novembro de 2025. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva: Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção e conservação predial, reformas, adequações e ampliações, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária à execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, em todo acervo patrimonial pertencente ao Conselho; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: ..160/0001- - R$ 3.459.200,00. João Pessoa/PB, 19 de novembro de 2025. PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n.º 2280347/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas-Crea-AL, em cumprimento à Lei Federal n.º 5.194/1966 e ao §1º do art. 28 e art. 30 do Anexo da Resolução do Confea n.º 1.004/2003, cientifica o profissional abaixo relacionado, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre expediente que se encontra em tramitação neste Crea-AL, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo: 2268787/2024-José Jamesson Alves dos Santos, CPF 084..*-39. A parte deverá comparecer no prazo indicado, sob pena de revelia. Maceió/AL, 11 de novembro de 2025. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente