DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA Reitor ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto do art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FAE Centro Universitário, inscrita no CNPJ 76.497.338/0071-75, tendo a entidade mantenedora a Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus, inscrita no CNPJ nº 76.497.338/0001-62, informa que foram registrados 257 (duzentos e cinquenta e sete) diplomas em 03/09/2025, 19/09/2025, 23/10/2025 e 30/10/2025 no livro 17, Registros: de 14788 a 15045. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fae.edu/. JORGE APÓSTOLOS SIARCOS Reitor ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do Art. 22, § 2º, convoca todos os Associados em dia com suas responsabilidades junto a esta Associação para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 26 de novembro de 2025, às 17h30, na subsede da ANSERJUFE localizada na Rua Augusta, 101, Sala 1820, Edif. Cadoro Escritórios, Consolação, São Paulo/SP, CEP 01.305-000, para deliberar sobre: 1. Propositura de ação judicial objetivando a isenção do imposto de renda sobre o benefício especial; 2. Outras questões de interesse da Associação. Consoante o disposto no Art. 23, § 6°, do Estatuto da ANSERJUFE, a Assembleia Geral Extraordinária instalar-se-á, em primeira convocação, às 17h30, com um quinto dos associados e, em segunda convocação, às 18h, com o número de associados presentes. Brasília-DF, 18 de novembro de 2025. UBIRATAN PERI LIRA MARQUES CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Projeção. Mantenedora: BCEC - Brasil Central de Educação e Cultura SS - CNPJ: 26.444.216/0001-30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 120 (cento e vinte) diplomas no período de 20/08/2025 a 29/09/2025, no seguinte livro de registros de sequência numérica: livro 6 - registros 03654, 04011, 04029, 04049 a 4116, 4118 a 4139, 04141 a 04149, 04151 a 04169. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/ Brasília-DF, 17 de novembro de 2025. PIERRE TRAMONTINI Reitor COLÉGIO MATER DEI LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário Mater Dei - UNIMATER - código 1337 / Mantenedora: Colégio Mater Dei CNPJ da Mantenedora: 78.243.599/0001-81. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas no dia 23 de outubro de 2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 0795 a 0816. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.materdei.edu.br Pato Branco - PR, 7 de novembro de 2025. IVONE MARIA PRETTO GUERRA Reitora COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio ao TC nº 555/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 28 de outubro de 2025, página 172, onde se lê; Processo nº: 555/24; leia - se: Processo nº: 554/24. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 001/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 2º Aditivo da Contratação Profissionais Alto Rendimento - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 02 (duas) Parcelas; Valor total: R$ 29.166,62 (vinte e nove mil e cento e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos) Vigência: 01/11/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 31/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar - Presidente/CBDN; Processo nº: 0035/25. Espécie: 3ª Realocação e 2º Aditivo de Convênio - TC nº 580/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: 2º Aditivo e 3ª Realocação para a Manutenção Administrativa De 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 02 (duas) Parcelas; Valor total: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais); Vigência: 01/11/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 23/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº: 1275/24. Espécie: 3º Termo Aditivo de Convênio -TC nº 055/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: 3º Aditivo e 5ª Realocação da Manutenção Administrativa 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 03(três) Parcelas; Valor total: R$ 17.420,00 (Dezessete mil e quatrocentos e vinte reais) Vigência: 28/10/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 28/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 0176/25. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 557/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: 4º Aditivo e 5º Realocação - Manutenção Administrativa CBC - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 02(duas) Parcelas; Valor total: R$ 8.846,00 (oito mil oitocentos e quarenta e seis reais); Vigência: 05/11/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 05/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 1252/24. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 592/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 4º Aditivo da Manutenção Administrativa de 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 03 (três) Parcelas; Valor total: R$ 9.580,00 (nove mil e quinhentos e oitenta reais); Vigência: 30/10/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 30/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 1287/24. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 560/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 4º Aditivo e 5ª Realocação da Manutenção Técnica da CBDG 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 02 (duas) Parcelas; Valor total: R$ 53.710,00 (cinquenta e três mil setecentos e dez reais); Vigência: 01/11/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 01/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Emilio Strapasson - Presidente/CBDG; Processo nº: 1255/24. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 561/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 5º Aditivo e 3° Realocação da Manutenção Administrativa da CBDG Em 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 02 (duas) Parcelas; Valor total: R$ 32.737,08 (trinta e dois mil e setecentos e trinta e sete reais e oito centavos); Vigência: 01/11/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 27/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Emilio Strapasson - Presidente/CBDG; Processo nº: 1256/24. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 551/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 6º Aditivo da Manutenção Administrativa de Parabadminton 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 02 (duas) Parcelas; Valor total: R$ 10.600,00 (Dez mil e seiscentos reais); Vigência: 14/11/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 13/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 1246/24. EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 477/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Camp De Avaliação Biomecânica Intertemporada. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos reais); Vigência: 27/10/2025 a 03/01/2026; Data da Assinatura: 20/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 1093/25 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 483/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 2025 World Abilitysport Games para Fencing World Cup Thailand - Fomento . Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 170.640,00 (cento e setenta e seiscentos e quarenta reais); Vigência: 27/10/2025 a 30/12/2025; Data da Assinatura: 27/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 1114/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 484/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: II Copa Brasil e Campeonato Brasileiro de Equipes Florete. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 120.710,00 (cento e vinte mil e setecentos e dez reais); Vigência: 27/10/2025 a 30/12/2025; Data da Assinatura: 27/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 1115/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 485/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto:2025 World Abilitysport Games para Fencing World Cup Thailand - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 85.914,00 (oitenta e cinco mil, novecentos e quatorze reais); Vigência: 29/10/2025 a 30/12/2025; Data da Assinatura: 29/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 1118/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 486/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Aquisição de Cadeiras Esportivas, Cintos de Catraca e Rodas Esportivas. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 400.800,00 (quatrocentos mil e oitocentos reais); Vigência: 29/10/2025 a 30/12/2025; Data da Assinatura: 29/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº:1122/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 487/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Campeonato Brasileiro de Voleibol Sentado Feminino 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 180.522,00 (cento e oitenta mil, quinhentos e vinte e dois reais); Vigência: 30/10/2025 a 16/12/2025; Data da Assinatura: 30/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 1123/25 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 488/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Campeonato Brasileiro de Goalball - Série B 2025 Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 483.000,00 (quatrocentos e oitenta e três mil reais.)Vigência: 30/10/2025 a 31/12/2025; Data